Trânsito seguro. Direito do cidadão, dever do Estado.

A muito tempo defendo a volta da fiscalização eletrônica no trânsito de Cuiabá. Não dá mais para conviver com o abuso e desrespeito de motoristas que, com a certeza da impunidade, colocam em risco a própria vida e a de terceiros.

Basta observar por alguns minutos o trânsito para constatar este fato. Motoristas avançam sinal vermelho com a maior naturalidade, fecham os cruzamentos, não respeitam a travessia dos pedestres nas faixas a eles destinadas, não respeitam o limite de velocidade nem em frente de escolas e hospitais... É a realidade!

Cuiabá conta com mais de cem conjuntos semafóricos em funcionamento. Fiscalizar todos eles com homens, agentes fiscais, é difícil devido o baixo efetivo. A solução imediata seria instalar os fotossensores, os populares semáforos com câmeras. Estes equipamentos inibiriam o avanço de sinal vermelho como também o fechamento dos cruzamentos, além de dar segurança aos pedestres em sua travessia. Precisamos urgentemente dessa tecnologia.

O trânsito em condições seguras é um direito de todos e dever do poder público, a este cabendo, no caso a Prefeitura de Cuiabá, adotar medidas destinadas a assegurar esse direito. Portanto a prefeitura não pode se eximir dessa responsabilidade. Não é uma questão de prerrogativa, de querer ou não, é uma obrigação. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, os órgãos de trânsito respondem no âmbito de suas respectivas competências, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro em seus programas. A prioridade deve ser a defesa da vida. Sempre!

Portanto, torcemos para que a Prefeitura de Cuiabá, através de projetos e estudos técnicos, estude a possibilidade da volta da fiscalização eletrônica. Será a vitória do bom senso na luta contra a impunidade no trânsito.

Silvio Furtado de Mendonça Filho

Desrespeito às leis de trânsito: um “inimigo” mortal

Atravessar ruas e avenidas pela faixa, observar placas de preferencial, parar ao sinal vermelho, dar prioridade ao pedestre, trafegar dentro da faixa de rolamento e sinalizar ao mudar de faixa, não exceder o limite de velocidade estipulado para a via, usar cinto, não falar ao celular e dirigir. Cumprir regras básicas de segurança no trânsito.

No Brasil o que deveria ser uma regra, há muito virou exceção. Atravessar ruas e avenidas, mesmo que na faixa, pode se tornar uma perigosa aventura. É que, parte dos motoristas, simplesmente despreza a sinalização, cometendo infrações graves.

É comum, por exemplo, ver gente trafegando em velocidade duas vezes maior do que a permitida, avançando o sinal vermelho, ultrapassando pela direita, percorrendo ruas pela contramão e várias outras imprudências.

Enquanto em países avançados o motorista infrator é censurado por outros cidadãos, na terra do berço esplêndido há inversão de valores. Quem respeita a lei é que pode contar com a reprovação ostensiva dos demais motoristas. Se sujeito reduzir a velocidade onde deve ou se parar antes de uma faixa de pedestres, por exemplo, ouvirá buzinas e insultos.

Aliás, buzinar parece ser o hábito preferido de muitos motoristas em Cuiabá. Chega a ser irritante. É comum estar parado em sinal vermelho e ter motorista buzinando atrás assim que a luz verde acende. Pra que tanta pressa? Dados estatísticos comprovam que não se ganha mais que três minutos no trânsito, cometendo barbaridades. Isso quando a apressadinho não morre (ou mata) antes de chegar ao destino.

Fala-se muito em direito de ir e vir, mas a sociedade que não é capaz de respeitar suas próprias leis de trânsito não chega ser uma sociedade livre e pensante. Não é por acaso que nos países onde se preza a liberdade responsável também se respeita as leis de trânsito e as demais. No Brasil ainda vale a “lei de Gerson”, que é refletida em números alarmantes. Em Mato Grosso o índice de mortes no trânsito é 32 para cada 100 mil habitantes. Os dados são da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet). No estado de São Paulo, com frota de quase 20 milhões, o índice é 17. É Muita diferença!

Mas quais seriam, então, as medidas para vencermos este inimigo declarado que mata 37 mil pessoas por ano e deixa inválidas outras 200 mil? Uma certeza é que não se pode mais depender apenas de agentes de trânsito e de PMs para fiscalizar o trânsito, em cidades como Cuiabá, onde o tráfego é “pesado” e a engenharia antiga e falha. Radares e câmeras de vigilância podem ser importantes aliados nessa tarefa e já deveriam fazer parte do dia-dia do trânsito.

Aliados ao primeiro fator há outros três determinantes: educação básica de qualidade, leis severas e punição. Não adianta termos escolas públicas de ponta, quando se trata de formação superior, se na base esta mesma qualidade não for observada. Não adianta termos um Código de Trânsito moderno, se tivermos uma constituição baseada em sonhos de liberdade, mas com leis inócuas e ainda um Código Penal capenga cheio de brechas para deixar bandidos impunes.

André Michells é jornalista, assessor de imprensa do Detran/MT e apresentador do Programa Vip

Tribunal de Justiça barra reajuste na tarifa do tranporte coletivo

Alerta é de que prefeitura continua a não esclarecer planilha de R$ 2,42

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ) decidiu proibir a prefeitura de Cuiabá de reajustar a tarifa municipal do transporte coletivo, que atualmente custa R$ 2,05 e pode chegar a R$ 2,42, teto definido na semana passada pelo Conselho Municipal de Transporte (CMT). A suspensão do aumento acontece simultânea à negociação salarial entre trabalhadores do sistema de transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande, que reivindicam um reajuste de 13%, paralelo ao plano de aumento na tarifa traçado por prefeitura e empresas.

A nova proibição, por meio de liminar, atende ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e suspende decisão anterior da Justiça, expedida no dia 28. Na ocasião, foi revogada uma liminar que desde dezembro de 2008 suspendia qualquer possibilidade de reajuste da tarifa municipal enquanto a prefeitura não seguisse critérios coerentes para o cálculo.

Agora, na segunda instância, o MPE conseguiu anular a decisão mais recente até então. De acordo com o desembargador Evandro Stábile, relator do processo, a proibição à prefeitura “deve ser mantida, uma vez que não se encontra demonstrado nos autos o cumprimento dos critérios devidos nos estudos técnicos exigidos para fixação do valor da tarifa”. Ele acrescenta que “os dados inseridos na planilha de cálculo (...) não são confiáveis e transparentes, devendo ser analisados por perícia contábil”.

Somente um decreto do prefeito Wilson Santos (PSDB), de fato, tem poder de reajustar o valor da tarifa. Entretanto, o teto é fixado pelo CMT, que se reuniu na semana passada para deliberá-lo. A reunião foi convocada menos de uma semana após a decisão judicial que revogou a primeira liminar obtida MP e, temporariamente, tornou possível um decreto do prefeito reajustando a tarifa a qualquer momento, o que não aconteceu até agora.

Após a decisão do CMT, Wilson afirmou publicamente que “não tem pressa” para reajustar a tarifa, garantindo que a população será avisada previamente de qualquer aumento.

Fonte: Jornal Diário de Cuiabá (Edição: 12413)

Educação no trânsito, tarefa de todos

Muito se fala em educação no trânsito, em educação para o trânsito, mas o que temos feito nesse sentido? O que o governo tem feito? Não basta introduzir a disciplina somente no ensino fundamental, tem que educar a criança na fase pré-CNH, ou seja, na véspera de tirar a primeira habilitação. A criança aprende fácil mas na fase da adolescência, a fase mais difícil, o menor torna-se rebelde e “esquece” o que aprendeu sobre trânsito. E é justamente com um temperamento agressivo que logo em seguida ele vai tirar sua habilitação e vai para as ruas. A educação para o trânsito tem que ter continuidade na vida escolar. Um adolescente bem preparado pode vir a ser um bom motorista, já o mal preparado poderá fazer parte das tristes estatísticas de acidentes de trânsito.

Já os adultos, os habilitados de hoje, as medidas tem que ser outras, tem que ser repressivas e punitivas. Motorista habilitado é, pelo menos teoricamente, motorista conhecedor das leis de trânsito. Portanto não pode alegar desconhecimento das regras básicas do dirigir. Para esses motoristas, se cometerem infrações tem que ser punidos com multas, com remoção do veículo, apreensão se for o caso, recolhimento da CNH, tudo que o código de trânsito prevê.

Campanhas educativas são bem vindas e devem ser realizadas pelos órgãos municipais e estaduais de trânsito. O objetivo é a mudança de comportamento desses cidadãos no que diz respeito ao trânsito, ou seja, conhecendo melhor seus deveres e direitos para que possam, assim, coloca-los em prática e evitar acidentes. Combater o alto índice de acidentes tornou-se uma preocupação em âmbito nacional. O problema é de todos, portanto cabe a nós contribuir.

O trânsito em Cuiabá está cada vez mais violento. Diariamente são noticiados acidentes e atropelamentos, quase sempre com vítimas com lesões graves e também vítimas fatais. São vidas perdidas por causa de motoristas imprudentes e mal preparados. São os crimes de trânsito. E o que é pior, quase sempre ficam impunes. Essa sensação de impunidade leva motoristas, não só jovens, a cometer barbáries atrás do volante.

Metade dos acidentes com morte envolve motoristas embriagados. Mesmo em pequena dosagem o álcool prejudica o motorista, tirando sua percepção de velocidade e distância, gerando incapacidade de coordenação. Mas e a Lei seca? A intenção não era punição pesada contra motoristas embriagados, a solução para o problema? Sim, mas para isso tem que ser aplicada e não tem sido. Cadê as blitzes? Cadê os aparelhos de bafômetro? Sem aplicação a Lei torna-se uma letra morta.

Temos que fazer nossa parte, começando por evitar as pequenas transgressões, como falar ao celular, estacionar em local proibido (nem que seja só um minutinho), avançar o sinal vermelho (mesmo se não vier ninguém)... Como pedestre, atravessar sempre na faixa. Usar o cinto de segurança sempre e praticar a direção defensiva, isso pode salvar nossa vida e de muitos.

Silvio Furtado de Mendonça Filho

Indústria da impunidade, isso sim!

A discussão sobre a existência, ou não, da “indústria da multa” no trânsito remonta ao tempo em que o trânsito de Cuiabá era fiscalizado por aparelhos eletrônicos (radares e sensores de infração). Após algum tempo de funcionamento, esses equipamentos acabaram sendo retirados em razão de decisões judiciais acertadas, já que o modelo de fiscalização implantado pela Prefeitura, na época, outorgava o poder de polícia administrativa – ínsito à administração pública - a uma empresa privada; não havia critérios para implantação dos aparelhos nas ruas e também não existia a chamada “defesa prévia” no processo administrativo para imposição das multas.

Atualmente, Cuiabá possui tão somente a fiscalização humana dos agentes fiscais de trânsito e dos policiais militares no âmbito da competência estadual. O processo administrativo para imposição da multa foi devidamente reformulado e ao condutor autuado, passou a ser assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

As penalidades são aplicadas pela autoridade de trânsito de Cuiabá e para cada infração de trânsito cometida existe uma correspondente sanção, ditada pelo Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº 9503/97, em vigor desde janeiro de 1998.

Essa penalidade pecuniária, denominada “multa” - que deveríamos evitar dar ensejo - tem por finalidade desestimular a prática de infrações e promover a mudança de um comportamento nocivo e contrário a Lei de Trânsito.

Cumpre aos poucos fiscais de trânsito de Cuiabá registrar as infrações que observam.

Nota-se que a presença ostensiva da fiscalização nas ruas inibe o cometimento das infrações e contribui para segurança dos usuários. Um exemplo é a travessia de pedestres, na Avenida da Prainha (depois da Praça Bispo Dom José), com a presença dos fiscais de trânsito os motoristas respeitam o sinal e os pedestres atravessam. Sem a presença deles é um caos, ninguém consegue atravessar.

Por outro lado, ouvimos “cidadãos” apregoando que as “multas de trânsito” que são lavradas pelos “Amarelinhos” da SMTU – que na verdade, lavram auto de infração -, são fabricadas e visam apenas à arrecadação. Os que compartilham dessa idéia argumentam que “a multa de trânsito foi inventada porque eles ganham por multa”, que a atividade de fiscalização reflete um “modelo arcaico e obsoleto”, que seria mais uma forma encontrada pela Prefeitura para “retirar” dinheiro do cidadão.

Tais argumentos são utilizados, geralmente, por políticos midiáticos de oposição e articulistas mal informados. Tudo não passa de um velho discurso demagógico e de natureza evidentemente política. Às vezes, também discursam movidos pelo sentimento de vingança porque foram autuados pela fiscalização.

Ademais, é visível o interesse oculto desses apresentadores - políticos de programa de TV em arrebanhar pra si os votos dos condutores autuados e também desgostosos com a fiscalização. Afinal, quem é que ficaria feliz com a fiscalização após receber uma multa?

Trata-se de uma bandeira de muitos políticos, não apenas aqui de Cuiabá, mas de todas as cidades brasileiras onde existe o serviço de fiscalização de trânsito. Vivemos num país em que o trânsito é considerado um dos mais violentos do mundo. Onde as pessoas desrespeitam as leis de trânsito, cometem as infrações e quase nunca são punidas por isso. Isso é fato!

Basta fazer uma simples contagem das infrações que são cometidas num desses cruzamentos movimentados da nossa capital. É só observar, caro leitor. Verás que existe muita infração acontecendo e que o número de fiscais é insuficiente para poder garantir o cumprimento das normas de trânsito.

Por fim, constatarás também a existência de uma verdadeira “indústria da impunidade” fomentada por alguns articulistas mal informados e vingativos e também por alguns apresentadores - políticos da bandeira “xô multas”, que estão mais interessados no seu voto do que em qualquer outra coisa.

Rogério Evangelista Taques
Agente de Regulação e Fiscalização da Prefeitura de Cuiabá
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso
Autor do TCC - Processo Administrativo de Trânsito: Constitucionalização do Julgamento da Autuação

Industria da Impunidade

A imprensa é imprescindível na conquista e manutenção da democracia. É um dos pilares de sustentação deste regime... A imprensa séria, coerente com seus princípios e valores morais têm entre os seus paradigmas, a pesquisa da verdade, informação e divulgação de fatos de real interesse da sociedade como um todo. INDEPENDENTE da sua condição social (pobre, rico, preto, branco) depende da verdade. A função do Agente de Trânsito seja ele Policial Militar, Fiscal de Trânsito, Policial Rodoviário Federal, Guarda Municipal etc é a de defender a vida, a fluidez a segurança no trânsito da forma mais ampla possível, em todos seus aspectos.

Quanto ao Artigo escrito pelo Licio Antonio (olhardireto.com.br) ele diz que “modelo arcaico e obsoleto se preocupando muito mais em alcançar pontos necessários através das multas, para obterem um acréscimo em seus salários no final do mês”, quer dizer o que? Sou Agente de Trânsito (Fiscal de Trânsito do Município) e não to sabendo disso.

Para fácil entendimento sugiro que busque o plano de carreira, cargos e salários dos servidores do município de Cuiabá é realmente fácil acesso http://www.cuiaba.mt.gov.br/, lá vai achar tudo que quiser, sobre famigerado pcc´s. O Senhor Licio Antonio, deve verificar junto à câmara municipal ou mesmo a prefeitura e quem sabe a SMTU ou mesmo seus agentes de trânsito, tal informação, assim como todos que frequentam este espaço.

Quando diz que tem indústria deve se responsabilizar pelo que diz, essa calúnia tem que ser comprovada... é triste que ainda temos pessoas que facilmente diz o que quer sem qualquer compromisso com a verdade.

Li com muito cuidado o parágrafo no qual narra o acontecimento que resultou na notificação, e tenho algumas dúvidas, primeiramente você diz o modelo e ainda por cima adjetiva ele como sendo velho, não sei qual é o objetivo deste adjetivo, mas o agente de trânsito (seja policial ou civil) não deve escolher, por modelo ou ano do veiculo ou condição social do possível infrator, para ai sim notificar, seria um tanto quanto injusto até mesmo ilícito, por parte do servidor público, penso que o ato de notificar, seja pautado pela total transparência.

Não ficou claro qual artigo foi enquadrada a notificação, suponho que seja a de estacionamento rotativo, artigo 181 inciso XVII do Código de Trânsito, pois disse que procurou no local o orientador e não encontrou se foi em local proibido, certamente não iria encontrar o orientador, pois é imcubido de orientar até os limites da "faixa Verde".

Só para ilustrar a faixa verde (lei 4902/2006), é de competência do município (executivo e legislativo), cabe a ele criar e regulamentar seus critérios, locais, horários, exceções etc o agente de trânsito cabe somente cumprir a lei e como você mesmo diz é salutar o seu cumprimento.

O senhor diz que a multa estava no seu parabrisa, veja bem, ela só poderia esta lá se houver a presença física do servidor, concorda comigo? O agente de trânsito estava no local viu a situação e lavrou a notificação. Ele (agente) não tem como, naquele momento verificar somente com a presença do bem (veiculo), a real necessidade tempo ou mesmo urgência do condutor, ele somente relata o que vê no local.

Quanto à lei 3469/2007 MS, é referente às infrações de uso de cinto de segurança e uso de celular, somente estas infrações são tratadas na lei, nada referente ao estacionamento, inclusiva lá os Fiscais guincham coisa que o Município de Cuiabá não conhece. Esta lei não vinha sendo aplicada devido uma ADIN (desconheço), pois trata de competência federal o trânsito, no que tange ao disposto no artigo 22, inciso XI, da Constituição Federal, que reserva exclusividade para a União legislar sobre o trânsito e transporte.

Hoje tem é um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público Estadual, Agência Municipal de Transporte e Trânsito da Capital (AGETRAN), Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e Assembléia Legislativa. O Termo de Ajustamento de Conduta determina aos Fiscais de Trânsito solicitar a parada do infrator que estiver dirigindo sem o cinto de segurança ou utilizando aparelho de telefone celular, através da sinalização feita por um apito ou por gesto manual, porém se o condutor desrespeitar a abordagem dos agentes, a multa pode ser cobrada em dobro.

O TAC foi assinado em audiência realizada a OABMS (Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso do Sul), e ficou definido o prazo de 48 horas para que os agentes comessem a mudar o sistema de abordagem aos infratores.

Agora quanto ao serviço ofertado pelo o agente de trânsito deve melhorar sempre... porém a de ressaltar que muito do que não é feito não pode ser creditada unicamente a quem esta na “ponta”, semáforos, trânsito intenso, congestionamento etc etc são problemas que devemos combater diariamente, não se deve furta de tal obrigação, mas deve se pesar meios de se cumprir... Quando você tem uma media de 20 (quando não é menos) agentes por turno, para atender Cuiabá inteira, é claro e evidente que não vai atender a todos os problemas, fora que vários destes problemas já não basta à figura do agente, mas de infraestrutura mesmo.

Peço que ao informar, respeite primeiramente não o agente, mas quem for ler seu texto, deve antes de tudo preservar pela verdade, coisa que faltou e muito.

Obs: se quiser mando as leis e inclusive a ata referente à lei 3469/2007, como também sobre pcc´s dos servidores do Município de Cuiabá.

Augustos Odla
augustusodla@hotmail.com

Vajam uma sequência de postagens discutindo a questão de multas de trânsito em Cuiabá e as chamadas "indústria de multas" e "indústria da impunidade". Do site Olhar Direto.

Fabrica de multas

Estou aqui para fazer uma denuncia a este site, li uma matéria agora produzida por um professor a respeito da indústria de multas produzidas por amarelinhos de Cuiabá e concordo com ele, pois este orgão só se preocupa em aplicar multas, uma multa aconteceu comigo em meu carro particular, pois dizia na multa que eu estava trafegando sem cinto de segurança na Av. Fernando Correa no horário de pico sendo que meu carro tem vidros com insulfillm, como o agente pode detectar que eu estava sem cinto de segurança e estando trafegando com vários carros ao mesmo tempo? E outra coisa, este mesmo dia meu veículo fazia quase uma semana na oficina, como poderia aquele veículo estar naquele lugar comigo sem cinto de segurança é um abuso. Outra multa aplicada foi em um dos veículos da empresa na qual são ambulâncias UTI configuiradas e identificadas como tal, pois o agente aplicou uma multa neste veículo dizendo que ele havia parado em local e horário proibido especificamente pela sinalização, é um absurdo esse tipo de comportamento, esses agentes não sabem nem o que é uma lei de trânsito, quando se fala que ambulâncias, carros de socorro, polícia e outras viaturas que estejam em operação podem e tem trânsito livre, que é o caso das ambulâncias e carro de polícia e outros. Nota-se que eles estão realmente preocupados em aplicar multas sem saber que carro, pois seu condutor nem notificado verbalmente na hora foi, pois trata-se de uma indústria de multas. Parabéns SMTU pela nova fábrica instalada em Cuiabá, deve estar gerando inúmeras receitas ao Município.

Fábrica de multas II

O internauta reclamar de uma multa de trânsito é muito normal, afinal ninguém aceita o fato de ser multado em Cuiabá. Agora dizer que o fiscal inventou a multa já tá muito manjado. Poucas pessoas usam o cinto de segurança em Cuiabá e pouquissimas são multadas e quando o são dizem que o fiscal inventou a multa... Também percebemos carros da polícia, viaturas de governo, ambulâncias aproveitando o fato de ter o veículo adesivado para abusar e cometer infrações em nome do corporativismo. Carros nas calçadas é o que mais se vê em Cuiabá... E quando são multados sempre tem uma boa justificativa. Nunca aceitam que erraram e sempre põe a culpa no fiscal amarelinho. Esse é o jeitinho do brasileiro. Enquanto empurramos a poeira para baixo do tapete nunca deixaremos de ser um país de terceiro mundo. Acorda meu povo!

Fábrica de multas III

A matéria ''Fábrica de multas II'', voce é amarelinho é?..acorda voce cara, aqui em Cuiabá é isso mesmo: uma fábrica de multas de 1º mundo.....

Fabrica de multas IV

Trabalho aki no Banco do Brasil como estagário e como trabalho no setor de atendimento sempre vejo situações onde policiais abusam da situação. Na frente de meu banco não tem como estacionar na rua então tem muita gente que estaciona na calçada mesmo sedo proibido. Carros de policia, outros carros oficiais e ambulãncias direto estacionam aqui em frente na calçada. Já presenciei muitas vezes ambulâncias estacionarem na calçada e o motorista entrar no banco, tirar extrato, tirar dinheiro, pagar conta, entrar pra falar com o gerente, e acabam demorando até meia hora e o carro, a ambulancia, en cima da calçada... E depois vem esse cidadão falar que estacionam na calçada só por emergencia... Não é o que vejo aki no banco. Ah, já vi um dia dois policiais estacionaram aki na fenet então atrapalharam oda a passagem das pessoas na calçada, aí veio uns amarelinhos e pediram com educação pra eles tirarem a viatura de lá, e o policia falou pra ele ficar na dele pois eles estavm investigando um assalto. Mentira! Eles estavam olhando saldo da conta deles. E o amarelinho foi embora quietinho. Que vergonha. Pois é, só queria contribuir aki com esse debate. Acho muito injusto esse pessoal que estaciona na calçada e vem se fazer de vítima quando é multado. Aki no banco toda hora tem carro na calçada e os pedestres que se virem né. Os bonitões das viaturas são intocáveis. E os otários dos amarelinhos sempre carregam a culpa...


Meu comentário:

Essa discussão vai longe. Infrações de trânsito ocorrem aos milhões, a todo minuto, a todo segundo... Mas encontrar alguém que aceite ser autuado é difícil. Mais fácil é culpar a tal "indústria da multa" ou "fábrica de multas" como dizem. (Silvio Furtado)

Fábrica de multas ou indústria da impunidade?

Mais um obreiro da esbórnia traz a tona a velha discussão a respeito de aumento de arrecadação por conta de multas. Especialmente no que diz respeito a multas de trânsito. Primeiro, porque multa não foi feita para aumentar arrecadação. É para punir quem transgride. E neste País instituiu-se uma espécie de irmandade do contra. É o pessoal que reclama da suposta ''indústria da multa''. Chamo a essa irmandade de ''indústria da impunidade''.

Na maioria, são pessoas que nem abusam da velocidade, cumprem as leis de trânsito, mas morrem de medo de serem multadas nos momentos de exagero. E caem na cantilena dos infratores contumazes, transgressores que pretendem a impunidade. Saem em defesa da suposta tese de que há setores da sociedade querendo lucrar com as multas sem perceber que protegem os infratores. Se tem alguém querendo lucrar, é o pessoal que infringe a lei e ri de quem a cumpre. Veja nas ruas, avenidas e estradas os neuróticos apressadinhos que ultrapassam sem respeitar as regras de boa direção, que dão fechadas violentas e induzem outros motoristas aos acidentes.

Esses criminosos de trânsito dificilmente se envolvem em acidentes. Quando se envolvem, são acidentes violentíssimos. Consideram-se ases do volante. E provocam mortes com seu comportamento de risco. Quando são multados, reclamam. Não são poucos. Por isso, quando surgem radares fotográficos e blitze de autoridades de trânsito, rebelam-se. Dizem que seus direitos não estão sendo respeitados. Ora, desreitados estamos sendo todos nós que acatamos a lei e somos submetidos aos caprichos dos playboyzinhos com veículos turbinados.

Trafego muito em estradas e me deparo com esses idiotas motorizados a toda hora. São irresponsáveis e traiçoeiros. Geram terror no trânsito e quase nunca são punidos. Culpam os caminhoneiros por acidentes violentos. Mas são os veículos de passeio que mais provocam acidentes a uma proporção de 3 para 1. É só verificar as estatísticas. Há caminhoneiros que abusam, sim. Mas sua quantidade é muito menor que o mito.

Enfim, queria tratar das multas e dos supostos excessos de quem multa. A Sociedade precisa ficar atenta e impedir abusos dos poderes competentes, se estes estiverem de fato abusando. Mas nunca podemos esquecer que as autoridades precisam multar para que os alucinados parem de provocar mortes no trânsito. Multa não deve ser pensada como instrumento para aumentar arrecadação. Mas também não se pode generalizar. Se tem excesso de multas, é bem provável que estejam acontecendo excessos de quem é multado. Em um país onde o suborno e as carteiradas dão jeitinho a tudo, o rigor da lei não faz mal a ninguém. Pelo contrário, pode ajudar a moralizar as relações entre as pessoas.

Leo Gonsaga Medeiros

O trânsito e a Copa

Cuiabá vive na expectativa de ser uma sub-sede da Copa do Mundo de 2014, ninguém duvida que numa disputa com Campo Grande levemos uma ligeira vantagem em vários aspectos, cito alguns: o comitê pró-copa de Mato Grosso saiu na frente sendo conduzido com muita competência por Yuri Bastos, temos um povo hospitaleiro e muito receptivo, a diversidade do nosso ecossistema e principalmente a proximidade com o nosso Pantanal são fatores que com certeza será avaliado pela FIFA.

O salto em qualidade de vida, em desenvolvimento urbano que Cuiabá terá será um fato jamais visto, caso a cidade seja eleita no próximo dia 20 de março. Tenho dito que nossa capital vai crescer em seis anos, o que talvez levasse uns 30 anos; neste momento é importante torcer e ter pensamento positivo.

Cuiabá possui inúmeros pontos positivos, porém não podemos esconder outro lado. O negativo, e talvez o maior desafio seja a questão do trânsito urbano. Temos deixado de enfrentar ao longo do tempo este problema, como se diz na caserna, os nossos governantes vem levando isso nas coxas, sem nenhum planejamento e nem prioridade. O que temos hoje é um trânsito caótico, desumano e violento. É inacreditável o recurso que a prefeitura municipal destinou no orçamento para ser investido no trânsito e transporte. A sociedade que paga caro o IPVA quer saber para onde vão os milhões arrecadados, sendo que estes deveriam, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, serem utilizado para as sinalizações, educação e escoamento do trânsito.

Presencie um fato lamentável na última segunda-feira. Um carro batido na Avenida Rubéns de Mendonça. O fato ocorreu por voltas das 5 horas da manhã, o que causou vários transtornos ao tráfego até as 11 horas. Tudo isso porque a prefeitura não possui um guincho para a retirada do carro da via, resultado em um engarrafamento que seguiu por mais de três quilômetros por toda a manhã. Na cidade, a maioria dos semáforos estão queimados, evidenciado um total abandono com os motoristas e pedestres que querem segurança no seu deslocamento.

Existem soluções, no entanto é preciso atitude, é preciso coragem e no caso de Cuiabá, a melhor saída seria uma parceria público privada (PPP), para que uma empresa particular e qualificada possa tocar o trânsito de Cuiabá, planejando as vias rápidas, repondo em curto prazo as placas de sinalizações, fazendo reparos preventivos nos semáforos, guinchos para remoção de veículos, sinalizações de faixas de pedestres, radares eletrônicos para diminuição de mortes e acidentes. É esse trânsito que Cuiabá merece. Vivemos no século XXI, precisamos de políticos que tenham responsabilidade com a cidade, que escolham gestores que tenham o mínimo de competência para dirigir e propor soluções que a cidade espera. Chega de políticos que defendem infratores contumazes, pensando apenas em votos, esquecendo as nossas crianças e idosos que muitas vezes perdem a vida no trânsito violento de nossa cidade.

Jackson Messias é gestor em educação no trânsito e especialista em gestão pública

Motociclista sem capacete

Na imagem acima podemos ver um flagrante de infração o passageiro sem capacete de segurança. Infração Gravissima...

Art. 244. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:

I - sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN;

O flagrante foi na data de 06 de maio de 2009, Avenida Ver. Jornalista Juliano da Costa Marques, proximo ao CEFET Bela Vista.

Denatran já escolheu o tema da Semana Nacional do Trânsito 2009

Semana Nacional de Trânsito 2009


Atualmente, as mortes no trânsito não acontecem somente em função dos acidentes. Muitas pessoas já foram vítimas fatais em decorrência de brigas e discussões. Estas mortes não são computadas nos levantamentos estatísticos realizados pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), mas têm acontecido com frequência.
Não bastassem a imprudência, a imperícia e a negligência humanas, principais fatores responsáveis pela ocorrência de, aproximadamente, 35 mil mortes anuais por acidentes de trânsito, há também o que se pode denominar de crise ética em nossa sociedade. Crise esta manifestada em cenas de agressão e de violência no trânsito, estampadas diariamente nas manchetes dos jornais em todo o país.
Portanto, não se pode mais pensar em acidentes de trânsito como fatos naturais ou algo do destino. Os acidentes não precisam ocorrer e podem ser evitados a partir de medidas que tenham por objetivo incentivar a aquisição de valores e posturas voltados ao bem comum. Isto porque o trânsito intervém visivelmente na ordenação e na organização dos lugares, nos estilos arquitetônicos, nas estruturas urbanas, nas vias de transporte, etc. Porém, o que o torna ainda mais extraordinário é a sua capacidade de transformar os indivíduos em seres coletivos que compartilham o mesmo espaço: o espaço público.
E para compartilhar o espaço público é imprescindível que as pessoas aprendam a conviver; aprendam a pensar de forma coletiva, em favor do bem comum. Assim, é de fundamental importância que os órgãos e entidades do SNT empreendam esforços no sentido de executar ações voltadas à educação. E fazer educação para o trânsito exige a implementação de projetos e programas comprometidos com informações, mas, sobretudo, com valores ligados à cidadania.
Fundamentar a educação de trânsito em valores é um desafio; um compromisso a ser assumido por todos os profissionais da área. Por este motivo, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) elegeu 2009 como o ano da EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.
Embora abrangente, o tema EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO (com slogan a ser criado pelo Denatran posteriormente) possibilitará que os órgãos e entidades do SNT trabalhem no sentido de promover, à população em geral, iniciativas focadas em valores como respeito, gentileza, cooperação, colaboração, tolerância, solidariedade, amizade, entre outros tão importantes ao trânsito seguro e harmônico.
Por outro lado, este tema, certamente, chamará a atenção das escolas de ensino regular para a importância da implementação de atividades relacionadas ao trânsito em sala de aula, reforçando e fortalecendo o trabalho desenvolvido pelas coordenações de educação, obrigatórias em todos os órgãos e entidades do SNT, conforme dispõe o § 1º do Artigo 74 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Os recursos educativos e as peça publicitárias produzidas por ocasião da Semana Nacional de Trânsito, deverão transcender a mera apresentação de regras e normas, oportunizando a reflexão sobre o comportamento das pessoas no trânsito. Não para sentenciar culpas, mas para construir uma nova cultura, ancorada em princípios éticos e de cidadania.
O Denatran, como em anos anteriores, produzirá material educativo para a Semana Nacional de Trânsito e enviará aos órgãos e entidades do SNT. Porém, desde já, espera que o tema eleito pelo Contran seja divulgado e trabalhado junto à sociedade.

ALFREDO PERES DA SILVA
Presidente do Contran e Diretor do Denatran
http://www.denatran.gov.br/campanhas/semana/2009/snt2009.htm

Viajar de moto: Por que é tão bom?

Viajar de moto é uma das experiências mais fascinantes que se pode ter nessa vida. Quem não tem o coração de motociclista provavelmente nunca entenderá o porque. Mas até mesmo eu, às vezes, fico me perguntando, afinal, por que é tão bom assim?

Não tenho respostas, só alguns pensamentos. Em primeiro lugar, viajar de moto evoca sentimentos de tempos e realidades muito distantes de nós; é como se nos transportássemos para outra época e, de repente, lá estamos nós com nossa armadura, baixando a viseira de nosso elmo, preparados para uma missão distante e desafiadora. No fundo, mesmo que isso pareça meio estranho, todo motociclista se sente como um guerreiro, deixando a segurança e o conforto de sua casa para ir adiante, desbravar territórios e vencer desafios.

Também existe um sentimento quase místico, como se estivéssemos saindo de nossa própria vida, vendo o que há la fora. Viajar de moto é estar em movimento, é deixar a monotonia. A casa, o trabalho, nossa cidade, tudo fica para trás e seguimos adiante rumo ao desconhecido, mesmo que seja apenas a cidadezinha turística a 100km dali.

Viajar de moto também nos coloca em contato com uma outra vivência de relacionamentos que rompe com os paradigmas da vida moderna. Não há chefe, nem subordinados, apenas amigos, companheiros. E nenhum deles é melhor do que o outro, ninguém está competindo, somente compartilhando.

Há também uma intensa ligação com o campo do conhecimento. Todas as matérias estudadas em uma sala de aula são experimentadas, mas de uma forma muito diferente da que qualquer professor conseguiu nos proporcionar. A matemática está alí o tempo todo: são retas, curvas, tagências, ângulos, 100, 120, 140..., melhor parar por aqui. A física então, nem se fala: inércia, aceleração, movimentos retilíneos uniformes (ou não), calor, velocidade do vento; porque isso não parecia interessante na sala de aula?

A geografia e a biologia também são matérias sempre presentes em vales, montanhas, serras, colinas, rios e cachoeiras, pássaros (sim, eles ainda existem). Até mesmo a história, seja dos lugares ou das pessoas que encontramos, acaba nos atraindo.

O português não fica de fora e nem limitado à leitura de algumas placas; viagem de moto combina com histórias, contos , poesias, música; tudo inserido em longas conversas e não circunscritas a aulas, cadernos e horários.

Em uma viagem de moto também entramos em contato com nossos valôres mais elevados. Coisas como liberdade, respeito, responsabilidade,solidariedade, são sempre presentes.

Até mesmo nosso contato com o criador é estimulado; nossa mente viaja também, medita, contempla. Diante de todas estas experiências olhamos para o dom maravilhoso que nos foi dado, a vida, e para aquele que nos deu tudo isso e somos levados a dizer, ainda que sem palavras: "muito obrigado".

Youssef

http://www.blog-do-tiozao.blogspot.com/

Depois da Chrysler, Fiat está de olho na Opel

O próximo projeto da montadora italiana Fiat é um acordo com a alemã Opel, após uma aliança com a norte-americana Chrysler, disse o presidente-executivo da Fiat numa entrevista publicada nesta sexta-feira (1).Sergio Marchionne disse ao jornal italiano La Stampa que a Fiat também continua comprometida com a Itália, mas precisa trabalhar junto ao governo e a sindicatos em "problemas estruturais". "Agora nós temos que nos concentrar na Opel. Eles são nosso parceiro perfeito", disse Marchionne, aparecendo como um possível interessado na unidade alemã da General Motors.Na quinta-feira, a Fiat fechou um acordo com a Chrysler , a menor das três grandes montadoras de Detroit. A Fiat vai assumir uma participação inicial de 20% na Chrysler, que também pediu concordata. "O objetivo é fortalecer a Fiat e dar à Chrysler uma chance de colocar ordem as coisas", disse Marchionne."Eu tenho que dizer que a situação do mercado nos ajudou muito. A crise norte-americana tornou isso uma possibilidade e criou condições favoráveis para nós", acrescentou.

www.uol.com.br

Radares retornam amanhã

A partir de amanhã (29) o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai começar a fiscalização com os quatro radares móveis nas rodovias estaduais e federais que cortam Cuiabá, mas ainda sem multar, apenas em caráter informativo. Dentre as avenidas em que os equipamentos devem ser levados está a República do Líbano, a partir da Rodoviária de Cuiabá e marco zero da rodovia MT-010, na estrada da Guia, Rodovia Emanuel Pinheiro e a Rodovia Palmiro Paes de Barros, cujo o início é a partir do trevo na avenida Fernando Corrêa da Costa. Um convênio firmado com o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) permite que o órgão estadual de trânsito também utilize os equipamentos nas avenidas Fernando Corrêa da Costa e Miguel Sutil, que são de controle federal.

O presidente do Detran, Teodoro Lopes, destaca que haverá o caráter educativo e os motoristas que trafegarem acima da velocidade permitida nos centros urbanos, de 60 km/hora, receberão na casa a notificação por ter excedido a velocidade permitida. Não há prazo de quando vão começar a emitir as multas por excesso de velocidade. “Esse período será curto já que todos os motoristas sabem qual o limite que deve trafegar e sabem que não pode furar o sinal vermelho e outras regras de trânsito”, pontua.

Numa experiência utilizada com o radar móvel da Avenida Miguel Sutil, o Detran constatou que os motoristas estavam a 92 km/h, uma velocidade muito maior do que a permitida. “Não precisa nem do radar. É só observar como as pessoas correm por cima da viaduto na Avenida do CPA, próximo ao Parque Mãe Bonifácia. Basta ver como os motoristas andam por aí”, comenta Teodoro Lopes. Nas demais vias urbanas de Cuiabá, o radar está descartado. O titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU), Edivá Alves, diz que não há qualquer projeto na secretaria para isso.“Entendo que o Detran deva utilizar nas rodovias estaduais para reduzir o número de acidentes, mas a prefeitura não cogita a volta das lombadas ou radares”, defende. O presidente do Detran diz que como o trânsito é municipalizado, não se pode obrigar a SMTU controlar a velocidade.

Outros 96 radares serão adquiridos pelo governo

Aparelhos terão como destino rodovias

Na avaliação do presidente do Detran, Teodoro Lopes, o tripé: educação, engenharia e fiscalização de trânsito devem andar juntas para que as leis sejam respeitadas. Ele dá exemplo da cidade de Curitiba, no Paraná, onde os semáforos tem os ‘pardais’ e lombadas eletrônicas para vigiar o excesso de velocidade e se os motoristas furam o sinal vermelho. “Curitiba é cheia de fiscalização eletrônica, a maioria das cidades também tem”. Ele cita ainda que já está em processo de licitação a aquisição de 96 radares para serem instalados nas rodovias estaduais com maior fluxo e com maior número de acidentes. Lopes ainda não tem data de quando os equipamentos deverão ser colocados e em quais MTs. IPVA - Os quatro radares móveis são utilizados na cobrança do IPVA durante blitzes. Os equipamentos são interligados à base de dados da Sefaz, que filma a placa dos veículos e destaca instantaneamente a regularidade fiscal em relação ao IPVA. A cada oito segundos um veículo é fiscalizado.

fonte: http://www.folhadoestado.com.br/noticia.php?codigo=BCAEF853AE3

A Lei 9503 que trata do Trânsito Brasileiro, trata em seu artigo 82 este tipo atitude.

" É proibido afixar sobre sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização".

A imagem foi captada na Praça Santos Dumont naquela famosa feirinha de sabado e domingo, vejam também os carros que oculpam a calçada.

Motos... Muitas motos!

O que mais se vê em Cuiabá são motos... E mais motos. Quando o semáforo fecha vai encostando uma, duas, cinco, dez, trinta... Quando via aquantidade de motoqueiros encostando a meu lado e á frente quando fechou este semáforo, peguei o celular e registrei. Ah, uma coisa que a foto não mostra foi os cinco motoqueiros que avançaram o sinal vermelho... Quanto mais motos, mais imprudência, irresponsabilidade, desrespeito ás leis... E inevitavelmente acidentes, vítimas e mortes. É o dia-a-dia do trânsito em Cuiabá!

Acidente na Av. do CPA

Flagrante de colisão moto/carro no dia 21/01/09 ás 11:45 hs na Av. Rubens de Mendonça

próximo ao Sup. Comper.

Toyota Hilux flex?

Como seria bom uma caminhonete Hilux bi-combustível [álcool/gasolina]...

Atenção japoneses da Toyota, queremos Hilux flex já!!!

Confira a lista dos 25 carros mais vendidos no ano de 2008 no Brasil

25º Lugar - Chevrolet Astra, o preferido dos Taxistas, com 25.354 unidades vendidas

24º lugar - VW Crossfox, o carrinho metido a off-road - 25.364 carros vendidos

23º lugar - Chevrolet Vectra - 26.619

22º lugar - o espaçoso Fiat Idea, com 27.011 carros vendidos

21º lugar - Palio Weekend, que ganhou uma frente nova em 2008, com 30.393 vendidas

20º lugar - Peugeot 206, 33.136 carrinhos vendidos. Esse ano ele foi substituido pelo 207

19º lugar - Citroen C3 - 35.843 carros

18º lugar - o Patinho feio Logan, da Renault, com 36.597 carros vendidos

17º lugar - Fiesta Sedan, o bom (e fácil de arrombar) sedã da Ford, com 37.934 vendidos

16º lugar - Fiat Punto, o bem desenhado italianinho, com 38.576 carros vendidos

15º lugar - Renault Sandero, o médio com preço de pequeno da Renault, 39.630 vendidos

14º lugar - Honda Fit, o econômico japonês, com 40.507 vendidos

13º lugar - o mais caro da lista até agora, Toyota Corolla, com 45.640 vendidos

12º lugar - o já cansado Corsa, com 47.308 vendidos

11º lugar - o sedanzinho baseado no Celta, o Prisma, com 50.697 carros vendidos

Agora a lista dos 10 mais vendidos…

1oº lugar - Ford Fiesta - 58.827 vendidos - o carrinho é caro mas vende bem - tem suas qualidades

9º lugar - o recém renovado Ford Ka, que ganhou folego e vendeu 64.884 novinhos

8º lugar - Honda Civic - mesmo caro, tem tantas qualidades que fica entre os 10 mais vendidos
com 67.694 vendidos - ótimo resultado para um carro que custa mais de 60 mil reais - 40 mil carros vendidos a mais que o Vectra

7º lugar - VW Fox - que não entra na mesma conta do CrossFox - 89.705 vendidos

6º lugar - Fiat Siena - o bonito sedã que tem um mega-porta-malas vendeu 95.305 carros

5º lugar - o preferido das locadoras de veículos - Chevrolet Celta - 130.385 vendidos

4º lugar - o velhinho porém confiavel Corsa Sedan - 132.094 - nessa conta entram o Corsa Classic e o modelo novo

3º lugar - a botinha ortopédica Fiat Uno - preferido dos frotistas, e o nacional mais barato - 141.870 vendidos

2º lugar - o recém reestilizado Palio, com 197.223 vendidos

e, em primeiríssimo lugar (pelo trocentésimo ano seguido), VW Gol, que, com sua reforma recente, ganhou folego para continuar liderando a lista, com 295.945 carros vendidos. Claro que grande parte disso é vendido para frotistas, mas tem seus méritos.

Confira clicando aqui a lista dos 25 mais vendidos da história (no mundo)

Fonte: Fenabrave

Fotos: Release montadoras

Motorista sem habilitação não responde sozinho por acidente se houve culpa concorrente

A menoridade e conseqüente falta de habilitação por si só não pressupõem culpa exclusiva do condutor do veículo pelo acidente. Com esse entendimento, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que responsabilizou as duas partes envolvidas em um acidente ocorrido em Varginha, sul de Minas, apesar de uma delas ser menor e inabilitado, pelo fato de ter havido culpa concorrente.

A batida ocorreu no dia 16 de março de 2007, entre um automóvel modelo Corsa e uma motocicleta, num cruzamento, com culpa dos dois envolvidos. O marceneiro que conduzia a moto desrespeitou placa de parada obrigatória e cruzou a rua em curva aberta, enquanto o menor, que dirigia o carro de sua mãe, tentou fazer uma conversão proibida à esquerda. O marceneiro sofreu fratura no fêmur além de sua moto ter sido danificada. O carro também teve estragos.

Fracassadas as tentativas de acordo, o marceneiro ajuizou ação pleiteando danos morais e materiais, enquanto a mãe do garoto, na ação, pleiteou indenização pelos danos materiais sofridos.

A juíza Tereza Cristina Cota, da comarca de Varginha, levou em consideração o fato de ambas as partes terem cometido infrações. Além de desrespeitar placa de parada obrigatória, o motoqueiro confessou ter bebido duas garrafas de cerveja, quantidade não autorizada pelo Código de Trânsito Brasileiro, e estava a 60 km/h em um lugar que tinha como velocidade máxima 40 km/h. O garoto, além de menor e inabilitado, não respeitou uma placa que proibia conversão à esquerda.

Como houve culpa concorrente, a juíza acatou parcialmente os pedidos de ambas as partes.

Considerando que o motoqueiro contribuiu em maior proporção para a ocorrência do acidente, ele foi condenado a pagar 2/3 dos R$ 4.834,61 referentes ao conserto do carro. Por sua vez, a mãe do garoto deverá pagar 1/3 dos R$ 2.893 referentes aos danos da motocicleta, além de indenização de R$ 3 mil por danos morais, pela gravidade das lesões que o marceneiro sofreu.

O marceneiro recorreu ao TJMG, argumentando que não deveria dividir o ônus do acidente, pois o garoto era menor e inabilitado para direção. A turma julgadora, formada pelos desembargadores Marcelo Rodrigues (relator), Duarte de Paula e Fernando Caldeira Brant, manteve a sentença da juíza, sob o fundamento de que a falta de habilitação do garoto se trata de infração na esfera penal e administrativa, não implicando na culpa exclusiva pelo acidente.

O relator, em seu voto, destacou que “há casos em que aquele que não possui habilitação respeita as regras de circulação do local, sendo o responsável pelo acidente apenas o outro condutor, que é habilitado e não observou as mesmas regras. Com isso, pelo simples fato de ser menor e, por conseqüência, sem habilitação, não é possível atribuir culpa exclusiva a ele”.

Processo: 1.0707.07.152123-1/001

Brasil Telecom indenizará por acidente causado por fio telefônico rompido.

As empresas Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A (ETE) e Brasil Telecom S.A. deverão indenizar em R$ 20 mil, a título de dano moral, uma motociclista que sofreu lesões corporais ao ter seu pescoço enrolado em cabo telefônico que se encontrava rompido do poste e pendurado no meio da rua. Ela trafegava por uma rua de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). O valor deverá ser corrigido monetariamente a partir do momento em que foi fixado o valor da indenização. A decisão é da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que entendeu que a concessionária de serviço público tem o dever de indenizar os danos sofridos em acidente causado por fio telefônico pendurado em via pública.

Em suas contestações tanto a empresa ETE como a Brasil Telecom pleitearam, em síntese, a reforma da decisão de Primeiro Grau. Porém, no entendimento do relator do recurso, desembargador Juracy Persiani, as declarações da vítima se encontraram corroboradas com as provas apresentadas nos autos, como o boletim de ocorrência confeccionado junto a Polícia Militar e os documentos do atendimento médico junto a Santa Casa de Misericórdia do município. Além disso, para o relator, as fotografias do local do acidente que foram anexadas no processo, com o rompimento do fio telefônico, fortificaram as alegações da vítima.

O relator ponderou que não se pode perder de vista que a Brasil Telecom é concessionária de serviço público de telefonia e, por força da Lei nº 8987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Conforme prevê o artigo 175 da Constituição Federal, a empresa tem obrigação de prestar serviço adequado e responde por todos os prejuízos causados aos usuários ou a terceiros. A empresa ETE também deverá custear a indenização porque o contrato firmado com a Brasil Telecom prevê essa obrigação.

Quanto ao valor arbitrado para indenização por dano moral, o magistrado ponderou que não mereceu reparo, pois se mostrou razoável e proporcional ao dano causado e confere caráter punitivo e pedagógico à condenação. A unanimidade da decisão foi conferida pelo desembargador José Ferreira Leite (revisor) e pelo juiz substituto de Segundo Grau Marcelo Souza de Barros (vogal convocado).

Processo nº Apelação nº 75882/2008

Precisamos de radares?

Creso de Franco Peixoto

Ao darmos partida em nossos automóveis, dificilmente nos preocupamos sobre o risco de sofrer acidente. A sensação de liberdade surge ao acelerarmos. A emoção é crescente a cada quilômetro por hora. Contudo, vem a freada brusca porque o veículo à frente parou. Trocamos, então, o nosso bem-estar pelo temor de um acidente. Parece que acordamos de uma ação impensada e juvenil, esmorecemos do transe a que fomos acometidos desde o início de nossa jornada e passamos a raciocinar sobre as conseqüências de nossos atos. A sensação de culpa desvanece ao aceleramos novamente, não raro mais forte, para provar inconscientemente de que não estávamos errados.

Sabemos dos riscos de um acidente quando trafegamos acima da velocidade permitida, além da desnecessária força gerada pelo motor e maior gasto de combustível. Mas a inexorável física, que tivemos de estudar algum dia em nossas vidas escolares, estava certa, maior a velocidade, maior o dano gerado por uma colisão, porque a elevada quantidade de energia acumulada deve ser de alguma forma dissipada. Porém, as piores reações da colisão são traumatismos ou morte dos ocupantes, fatos jamais esquecidos por aqueles que presenciaram o acidente.

Acidentes rodoviários têm gerado perda mundial de 1,2 milhão de vidas e 1,5% do PIB a cada ano. Portanto, o poder público tem obrigação de promover políticas específicas para minimizar estes impactos, com desenvolvimento e aplicação de amplos programas de redução de acidentes. Os campos de atuação destes programas devem abordar o fomento à educação de forma ampla e a melhoria da instrução e reavaliação das habilitações e a fiscalização ostensiva. A política de qualificação do trânsito rodoviário será eficaz se houver punição para infratores, particularmente para os casos mais graves, como beber e dirigir e o excesso de velocidade.

Os radares têm sido fundamentais para a fiscalização contínua da velocidade veicular, efetivando redução da velocidade onde são instalados e minimizando a concentração de acidentes. O seu uso e implantação devem seguir diretrizes que visem gerar aceitação pública. Muitos motoristas brasileiros apenas reduzem a velocidade defronte a radares apenas para não serem multados, não acreditam na importância destes equipamentos nem nos elevados riscos que correm quando seus veículos estão em alta velocidade, principalmente em vias urbanas. Nestas vias há cruzamento freqüente com pedestres, cujo risco de atropelamento aumenta com a velocidade, em fato geralmente seguido por morte. Ações que tornem o motorista parceiro de programas de redução de velocidade e não inimigo são fundamentais para a eficácia da fiscalização e reduzem custos.

Creso de Franco Peixoto é professor de Sistemas de Transportes do curso Engenharia Civil da Fundação Educacional Inaciana e mestre em Transportes

Quem tem medo da fiscalização?

Sílvio Furtado

Infelizmente temos que reconhecer, Cuiabá tornou-se uma cidade muito violenta. E grande parte dessa violência não é gerada por assassinos e estupradores e também não portam armas de fogo, nem facas... Essas pessoas estão atrás de volantes de automóveis.

O trânsito mata tanto quanto os bandidos profissionais. E isso já há um bom tempo. E os que as autoridades estão fazendo para mudar esse quadro? O que nós, munícipes ordeiros, estamos fazendo? Cruzar os braços e dizer que o problema não é meu resolve? Não, não podemos ser omissos.

Há muito tempo defendo a volta da fiscalização eletrônica no trânsito de Cuiabá. Defendo a volta dos radares de velocidade, das lombadas eletrônicas e principalmente das câmeras nos semáforos. Digo isso com convicção, pois como cidadão cuiabano não agüento ver o desrespeito reinando em nossas ruas e avenidas. Desrespeito que leva à morte...

A fiscalização eletrônica propicia o controle de velocidade e isso é um elemento essencial no combate aos acidentes de trânsito. O radar de velocidade reduz o número de acidentes e consequentemente o número de vítimas fatais. Já as lombadas eletrônicas, sendo instaladas próximas a escolas e hospitais, garantem a segurança na medida em que obrigam os veículos a reduzir a velocidade e transitar com velocidade compatível ao local.

Outro equipamento que considero primordial é o semáforo com câmera. Nos cruzamentos onde há o equipamento, raramente se vê algum veículo avançando o sinal vermelho. Também não se vêem veículos sobre a faixa de pedestres. Assim, o fluxo contrário sempre fluirá, pois ninguém fecha o cruzamento. E os pedestres podem atravessar com tranqüilidade a faixa destinada a eles. O número de atropelamentos reduz significantemente.

Essa é a cidade que queremos. Mas por que Cuiabá não é assim? O que está faltando? Por que não temos a fiscalização eletrônica? As autoridades têm medo de assumir responsabilidades na área do trânsito? O lobby dos infratores é forte?

Então eu pergunto: Quem tem medo da fiscalização eletrônica? Quem são essas pessoas que não querem a fiscalização eletrônica? Pessoas que têm medo de ser multadas? Vale aqui aquele velho ditado, quem não deve não teme. Só é multado quem desobedece as leis de trânsito. Ao motorista infrator, o rigor da lei. Assim tem que ser. Todos nós motoristas habilitados, ao fazer os exames para a primeira habilitação, aprendemos legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, enfim aprendemos a ser um motorista consciente. Então, se somos motoristas habilitados, conhecedores das leis de trânsito, por que temer a fiscalização eletrônica?

A Cuiabá do futuro tem que ser muito diferente de hoje. O Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico da Capital o Pró-Cuiabá 300 Anos tem que incluir a fiscalização eletrônica no nosso cotidiano imediatamente. Senão continuaremos a nossa triste realidade de uma das cidades mais violentas no trânsito do Brasil. Acorda Cuiabá!

Silvio Furtado de Mendonça Filho

Blitz, eu quero blitz

O trânsito entre Cuiabá e Várzea Grande está cada vez mais infernal. Como se não bastassem às altas temperaturas dos termômetros há meses, os motoristas e passageiros cada vez mais acumulam ‘milhas’ dentro dos seus meios de transportes. O caos, pelo menos em minha opinião, não é gerado somente pelo crescimento do número de veículos de passeio que se apertam nas estreitas ruas das duas cidades e sim, pelo comportamento ‘kamikaze’ – não há outra expressão – dos motoqueiros, que a cada dia se estiram no chão e diariamente a lição é ignorada.

Quando paramos num semáforo é só olhar pra frente e ver aquele mar de motoqueiros: de bicicletas motorizadas, cem cilindradas até as mais possantes, daquelas mais caras que um carro popular. Estão sempre ávidos por brechas e morrem de preguiça de colocar o pé chão para aguardar a vez de avançar sobre o cruzamento e sinaleiro e, por isso, estão sempre forçando a passagem.

É por este cenário que convoco os órgãos competentes, em especial a polícia Militar, para fazer das blitzen, uma ação diária, tirar de circulação motoqueiros sem habilitação, menores de idade e motos sem condição de circulação (sem lanternas, farol, retrovisores) e não apenas focar veículos com o recolhimento do imposto atrasado. O que as pessoas sobre duas rodas vêm fazendo no trânsito parece inacreditável. Não há um dia em que eu não me defronte com uma situação de risco, envolvendo motoqueiros. Falo motoqueiros, porque a expressão motociclistas – pelo menos pra mim – se aplicaria às pessoas habilitadas e prudentes no trânsito, para as quais este artigo não interessa.

As blitzen devem apreender as motos, motonetas e mobiletes que circulam de forma irregular. Uma ação dessas em frente a uma escola, por exemplo, é suficiente para tirar pelo menos dez unidades de circulação, unidades essas conduzidas por menores de idade. E isso não é privilégio apenas de estudantes da rede privada.

Também parados nos sinaleiros, é possível ver o volume de carros com amassados típicos de colisões com motos. Principalmente, no meio da lataria traseira e nas portas laterais. Simplesmente os motoqueiros, ou não conhecem, ou ignoram às leis. Na preguiça de apoiar o pé no chão, eles primeiro entram esquina afora, para depois olharem. Muitas vezes é tarde para o motorista que vinha seguindo na preferencial. Aliás, as sinalizações de trânsito mais ignoradas por elas são a de pare e dê a preferência.

Gostaria muito que a polícia Militar, Guarda Municipal de Várzea Grande e os Agentes de Trânsito de Cuiabá firmassem parceria no sentindo de emplacar uma verdadeira ofensiva e evitar mortes, pois esses kamikazes perdem as suas vidas e as tiram de terceiros.


MARIANNA PERES é editora de Economia do Diário de Cuiabá

Avenidas serão transformadas em binário

Com grande fluxo de veículos, a ‘Dante de Oliveira’, antiga dos Trabalhadores, será mão de ida do Centro ao bairro. Já Jurumirim fará trajeto contrário

Projeto da prefeitura de Cuiabá pretende transformar em binário, ou seja, mão-única, as avenidas Dante de Oliveira, antiga dos Trabalhadores, e Jurumirim. O estudo em andamento na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU) visa trazer maior segurança, fluidez e acabar com o caos que ocorre diariamente, especialmente nos horários de pico, e é provocado pelo intenso tráfego de carros de passeio, caminhões e ônibus.

Em Cuiabá, o número de carros que transita pelas ruas aumenta a cada dia. Só na Capital, a frota é de 270 mil veículos. O número sobe para 350 mil se somado a do vizinho município, Várzea Grande. Em contrapartida, a busca por soluções para o conturbado trânsito não ocorre na mesma proporção. Em determinados pontos, a situação beira ao colapso.

De acordo com o diretor de Planejamento da SMTU, Rafael Detoni, em princípio, a idéia é que o tráfego na “Dante de Oliveira” seja feito no sentido Miguel Sutil-avenida das Torres. E, a Jurumirim, em sentido contrário. Entretanto, a definição só será tomada após a conclusão dos estudos de contagem do volume de carros que sobe e desce pelas duas vias e que passam pelos trevos localizados na Miguel Sutil.

Levantamento feito pela SMTU mostra que o horário mais carregado na Dante de Oliveira, no período da tarde, é das 18h às 19 horas. Neste período, no sentido bairro/centro passam 723 carros e, no inverso, outros 1.003. “Isso equivale a 1.726 veículos por hora e 28,8 por minuto”, observa Detoni.

Na manhã, o horário de estrangulamento é das 7h às 8 horas. São 814 veículos no sentido centro/bairro e, 914, na direção contrária, somando um total de 1.728 carros. “O volume é semelhante ao da tarde”, diz. Na Jurumirim, a situação é um pouco mais tranqüila. Das 18h às 19 horas, por exemplo, no sentido centro/bairro, passam 484 veículos.

Contraditoriamente, Detoni explica que quando há um volume maior por minuto em uma via pode significar que os carros estão passando e, quando é pequeno, pode ser porque não há trânsito ou a quantidade não flui. “A fila é grande e o trânsito lento”, observa.

Além de transformar em pista única, o projeto também contempla o alargamento da Dante de Oliveira, desde a Miguel Sutil até a avenida das Torres. Detoni diz que uma medição feita ao longo da pista mostra que os postes de energia elétrica estão afastados do meio-fio, o que permite aumentá-la.

Portanto, a avenida, que hoje tem sete metros de largura, passará para 9,40. “Isso permitirá criar a faixa de acostamento, acomodação de ônibus, além das duas faixas de rolamento em mão-única”, comenta Detoni acrescentado que a obra está sendo viabilizada junto com a Secretaria de Infra-Estrutura. A Jurumirim já tem 9 metros e o investimento na pista seria em relação à melhoria da sinalização.

Com a implantação do binário, a SMTU deve reinstalar o semáforo no trevo próximo à Gráfica Atalaia. Vale lembrar que as linhas de ônibus também devem sofrer mudanças. “O projeto é para o ano que vem”, afirma o diretor, informando que os custos estão sendo levantados.

Fonte: Diário de Cuiabá