sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Detran/MT emite Carteira Internacional

A Resolução 168, elaborada pelo Conselho Nacional de Trânsito e em vigor desde junho de 2005, estabeleceu novas regras relacionadas à área de habilitação, entre elas, a emissão da Permissão Internacional para Dirigir pelo Departamento de Trânsito de cada estado Detrans. Em março de 2006, o Departamento Nacional de Trânsito Denatran estabeleceu as regras para a emissão do documento. O Departamento Estadual de Trânsito Detran-MT realiza o procedimento desde então.

A PID é documento necessário para o motorista brasileiro dirigir legalmente nos países que fazem parte do tratado de reciprocidade da Convenção de Viena. Apenas pessoas habilitadas podem requerer a PID, que é válida somente nos países signatários, dentro do Brasil não substitui a CNH. Porém, a PIB perde a validade na mesma data da CNH do motorista.

È importante verificar a data de validade da CNH, pois se a mesma estiver vencida é preciso proceder a renovação primeiro. Feito isso, o prazo de emissão da PID no Detran é de 24h. Quem possui CNH emitida em outro estado pode tirar a PID em Mato Grosso. Basta procurar o Detran e proceder a transferência do cadastro da CNH. Feito isso o motorista deve pedir a emissão de uma nova carteira ao Detran-MT e, em seguida, solicitar a PID.

Caso necessite alterar alguma informação que conste na carteira, tal como acerto de número de CPF, categoria, nome de solteiro para casado, por exemplo, o motorista deverá entrar em contato com o Detran para agendar o serviço adequado ao caso. Somente depois de concluída esta etapa, ele poderá solicitar a PID.

A taxa deve ser paga em qualquer agência Banco do Brasil ou, via internet, no site do banco. O motorista deve selecionar o serviço Renovação de CNH/ PID. O valor da taxa é de R$ 194,00. Caso o motorista deseje obter informações sobre as regras de trânsito relacionadas aos países signatários, basta ligar para o Setor de Estrangeiros do Detran-MT - 65 3615 4680, ou para o próprio consulado do país de destino no Brasil.

Lista de países signatários ao Tratado de Viena:

A

África do Sul
Albânia
Alemanha

Angola
Argélia
Argentina

Austrália
Áustria
Azerbaidjão

B

Bahamas
Barein
Belarus (Bielo-Rússia)

Bélgica
Bolívia
Bósnia-Herzegovina

Bulgária

C

Cabo-Verde
Cazaquistão
Chile
Cingapura

Colômbia
Coréia do Sul
Costa do Marfim
Costa Rica

Croácia
Cuba

D

Dinamarca

E

El Salvador
Equador

Eslováquia
Eslovênia

Estados Unidos
Estônia

F

Federação Russa
Filipinas

Finlândia
França

G

Gabão
Gana
Geórgia

Grécia
Guatemala
Guiana

Guiné-Bissau

H

Haiti
Holanda

Honduras
Hungria

I

Indonésia
Irã

Israel
Itália

K

Kuwait

L

Letônia
Líbia

Lituânia
Luxemburgo

M

Macedônia
Marrocos

México
Moldávia

Mônaco
Mongólia

N

Namíbia
Nicarágua

Níger
Noruega

Nova Zelândia

P

Panamá
Paquistão

Paraguai
Peru

Polônia
Portugal

R

Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales)
República Centro-Africana

República Democrática do Congo
República Checa

República Dominicana
Romênia

S

San Marino
São Tomé e Príncipe
Seichelles

Senegal
Sérvia e Montenegro
Suécia

Suíça

T

Tadjiquistão

Tunísia

Turcomenistão

U

Ucrânia

Uruguai

Uzbequistão

V

Venezuela

Z

Zimbábue

Fonte: Detran/MT

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Semáforo movido à energia solar é alternativa para cidades verdes

Semáforo movido à energia solar é alternativa para cidades verdes

Criado por designers taiwaneses, o semáforo tem apenas uma luz LED que fica verde, amarela e vermelha, e placas solares

Da Redação
 Divulgação

Você já reparou a quantidade de energia elétrica que é utilizada nas ruas da sua cidade? Além das lâmpadas de iluminação, existe uma grande quantidade de semáforos, que são alimentados com energia durante o dia inteiro. Pensando nisso, os designers taiwaneses Cheng-Tsung Feng, Yao-Chieh Lin e Bo-Jin Wang inovaram ao criar um semáforo que utiliza energia solar.

Com placas que captam a luz solar em cima do aparelho, o semáforo utiliza uma luz LED que permite que tanto o sinal verde, amarelo e vermelho ocupem o mesmo único espaço, ao invés de três, assim é mais fácil abastecê-lo com energia solar.

Nesse ano, o trio ganhou o prêmio anual Lite-On pela invenção, que pode inspirar cidades do mundo inteiro a se tornarem um pouquinho mais verdes.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Sefaz cobra R$ 30 milhões dos maiores devedores de IPVA

Sefaz cobra R$ 30 milhões dos maiores devedores de IPVA

  • Quem não pagar estará sujeito a penalidades. Governo oferece facilidades para quitação


  • DA REDAÇÃO, COM ASSESSORIA

    A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) começou a encaminhar, nesta quarta-feira (7), avisos de cobrança aos maiores devedores do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do Estado. Serão notificados 250 contribuintes a pagarem aproximadamente R$ 36 milhões, montante correspondente ao imposto devido, com juros de mora, correção monetária e multa de 10% do valor do débito fiscal.

    O saldo devedor dos 250 contribuintes soma R$ 17,6 milhões, referentes ao período de 2004 a 2009. Inicialmente, serão notificadas 50 empresas de leasing (arrendamento mercantil) a pagarem R$ 16,3 milhões, valor equivalente ao imposto devido, mais juros, correção monetária e multa. O saldo devedor delas é de R$ 12,4 milhões.

    Os contribuintes terão 30 dias, a contar da data do recebimento da notificação, para efetuar o pagamento ou parcelamento do débito. As dívidas vencidas entre os anos de 2004 e 2008 poderão ser parceladas em até seis vezes e as expiradas em 2009, em até três parcelas.

    Caso os débitos não sejam quitados no prazo de 30 dias, será aplicada penalidade de 100% do valor do IPVA devido corrigido monetariamente. Além disso, o contribuinte poderá ter os valores não pagos inscritos em dívida ativa tributária. Com isso, fica impedido de obter a Certidão Negativa de Débitos (CND), documento exigido, por exemplo, na participação em licitações e na obtenção de financiamentos.

    Facilidades

    O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, observa que o Governo do Estado oferece facilidades aos contribuintes para a quitação do IPVA. Para o pagamento do imposto no ano em curso, é concedido desconto de 5% ou a possibilidade de quitação em três cotas, caso seja respeitada a data determinada pelo calendário de vencimento, baseado no final das placas dos veículos.

    Já os débitos do IPVA referentes a exercícios anteriores podem ser quitados em forma de parcelamento, em até seis parcelas corrigidas. Para tanto, a solicitação deve ser feita exclusivamente no portal da Secretaria de Fazenda, no www.sefaz.mt.gov.br, menu IPVA, localizado na lateral esquerda da página.

    Sobre o IPVA

    O IPVA é calculado sobre o valor médio de mercado de cada veículo, de acordo com pesquisa feita pela Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). As alíquotas variam de 1%, para ônibus, microônibus, caminhão e moto, por exemplo, a 4%, para veículos de competição.

    Do total de IPVA arrecadado, 50% é destinado ao Estado e 50% ao município onde estiver licenciado o veículo. Não há uma destinação específica para a utilização desses recursos. O dinheiro é aplicado de acordo com as prioridades estabelecidas no Orçamento do Estado e das prefeituras.

Apreensão de veículo em pátio de Detran não pode ultrapassar 30 dias



Apreensão de veículo em pátio de Detran não pode ultrapassar 30 dias

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reafirmou o entendimento quanto ao prazo máximo para estadia de carro apreendido no pátio do Detran, considerando ilegal a cobrança de taxa acima do limite permitido em lei. Um motorista impetrou, com êxito, Agravo de Instrumento nº 76120/2009 para questionar esse fato, contra o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso em Rondonópolis. Ele teve o veículo apreendido mediante falta de documentação exigida.

Em Primeira Instância foi negado ao motorista agravado uma liminar em mandado de segurança para limitar a cobrança de taxa de estadia ao prazo de trinta dias. Em Segundo Grau, o recorrente pretendeu demonstrar a legalidade da limitação da cobrança de taxa de estadia de veículo apreendido pelo Órgão de Trânsito.

O desembargador José Silvério Gomes, relator do agravo, destacou que de fato, “o motorista que conduzir o automóvel sem os documentos de porte obrigatório, o Código de Trânsito Brasileiro autoriza a aplicação da medida administrativa de retenção do veículo até sua apresentação (art. 232), o que deve ocorrer, em observância ao artigo 262 do referido diploma legal”.

Porém, considerou ilegal a cobrança de taxa de permanência no pátio do Detran, superior ao período de 30 dias, com amparo no mesmo artigo do Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com o magistrado, uma vez passado o prazo, o órgão estadual não se pode reter o veículo, não podendo também cobrar taxa de estadia por período superior ao mencionado, ainda que a medida administrativa seja correta, exigindo a apreensão até que se apresente a documentação.

Voto acompanhado pelos desembargadores Márcio Vidal primeiro vogal e Clarice Claudino da Silva segunda vogal.

Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tj.mt.gov.br

sábado, 29 de agosto de 2009

Últimos capítulos da novela "Rotatória do Despraiado"

Rotatória?

Do Internauta

O ENGENHEIRO(A) RESPONSÁVEL PELA ROTATÓRIA (?) DO MOTEL BUNDINHA NÃo DEVE TER ASSISTIDO AS AULAS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO: Introdução a Engenharia de Tráfego. Classificação e Organização do Espaço Viário. Características dos Usuários, Veículos e Vias. Princípios Fundamentais da Teoria do Fluxo de Tráfego. Modelos Macroscópicos e Microscópicos do Fluxo de Tráfego. Levantamentos de Dados do Tráfego Rodoviário. Análise de Capacidade de Vias Urbanas e Rurais. Princípios Operacionais e de Controle de Interseções. Capacidade de Interseções Não-Semaforizadas e Semaforizadas. Gerência do Tráfego Urbano. Sinalização Horizontal e Vertical. Estudos de Estacionamentos. Análise do Impacto de Pólos Geradores do Tráfego. Pacotes Computacionais para Simulação e Análise Operacional do Tráfego Urbano e Rural.

Rotatória do Despraiado

Do Internauta

Lendo em ''picantes'' DINHEIRO PERDIDO, eu que prometi pra mim mesmo não falar desse assunto, não agüentei e cá tou eu. Oras, por que a Prefeitura não faz uma grande rotatória que vai desde a avenida Afonso Pena até a avenida Filinto Müller, pois muitos motoristas fazem manobras mirabolantes para fazerem a curva , em seguida vão lá para a igreja Guadalupe, cortam a Estevão de Mendonça para enfim ter que pegar a Filinto Müller. Tudo isso pode ser evitado; ganha-se tempo e economia de combustível. Menos importação de petróleo e acaba com essa agonia. E olha, que nem precisa ser um expert em CET, para ver isso. Agora o dinheiro que se gastou, bem que poderia fazer quem projetou essa confusão, pagar. Pois brincar de gastar dinheiro dos outros é fácil. Duvido que na casa dessa pessoa ela fica fazendo testes com seu dinheiro...................obrigado pelo espaço

Após reclamações, secretário admite modificar a rotatória da Miguel Sutil

Da Redação - Lucas Bólico

Em menos de um mês, a obra que aumentou a rotatória da entrada do bairro Despraiado, na Avenida Miguel Sutil já causou muita polêmica. Segundo alguns motoristas que circulam diariamente no local, a mudança apenas piorou o tráfego dos carros. Em meio a tantas reclamações, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos já admite desfazer parte da obra.

O secretário da pasta, Edivá Alves, disse, em entrevista exclusiva ao Olhar Direto, que o engenheiro da obra já estuda diminuir parte da rotatória que foi alargada. Porém, nega que a pista tenha diminuído. Segundo ele, a obra apenas deslocou a pista, uma vez que as calçadas do trecho diminuíram na medida que a rotatória se expandiu.

Outra solução a ser estudada para resolver a questão é a volta do semáforo. O secretário já havia declarado que a volta da sinalização eletrônica pode se concretizar para ajudar os pedestres.

Dinheiro perdido

A obra, segundo a assessoria de imprensa da SMTU, custou aproximadamente R$ 100 mil aos cofres públicos. Segundo uma matéria publicada pela própria secretaria, o projeto visava aumentar a rotatória para dispensar o uso do semáforo e desengarrafar o trânsito.

Rotatórias

Do Internauta

O caos na rotatória da Miguel Sutil, próximo ao parque Mãe Bonifácia, agravado logo após a obra da prefeitura naquele local é uma confirmação de que algumas avenidas importantes de Cuiabá não suportam mais adequações viárias. A nossa cidade precisa urgentemente de OBRAS DE GRANDE PORTE para resolver definitivamente os problemas de congestionamentos e fluidez do tráfego.

Nova rotatória II

Do Internauta

Os principais jornais de Cuiabá, na edição de hoje, falam dos transtornos da nova rotatória. Qualquer cidadão via que o afunilamento da Miguel Sutil iria dar no que deu.Desafio alguém para apontar alguma obra que possa ser chamada de OBRA em Cuiabá, na administração Wilson Santos. Aceito uma: a Rua das Torres, por que avenida também não é. Viva a administração enPACrolada, e o povo é quem paga a conta.

Nova rotatória

Do Internauta

A obra na rotatória da Miguel Sutil, próximo ao Despraiado, é uma agressão à inteligência de qualquer mortal. Afunilaram a Miguel Sutil, o trânsito vai ficar uma beleza. Quando a equipe de governo é incompetente, é pelo fato de que o chefe também é incompetente.

Ampliação da rotatória do Despraiado vai descongestionar o trânsito na Miguel Sutil‏

Da Assessoria/SMTU

A prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTU), está readequando o trecho que envolve a rotatória da entrada do bairro Despraiado,na Avenida Miguel Sutil em Cuiabá.

A obra, que vai custar em torno de R$ 100 mil, ficará pronta dentro de duas semanas. A ampliação da rotatória visa desafogar o trânsito na região. Também será aplicada lama asfáltica em todo em torno da rotatória para que o trecho receba a sinalização adequada. “A rotatória com dimensões maiores irá desempenhar sua função sem os semáforos”, explica a engenheira da SMTU Ana Lúcia de Almeida e Almeida.

Durante o período em que o trecho estiver em obras, os motoristas que vão para Várzea Grande, têm que fazer um caminho alternativo pelo Avenida Presidente Marques. Aqueles que vêm de Várzea Grande para o Despraiado, precisam passar o trevo do pela Miguel Sutil, fazer o contorno pelo viaduto da Rodoviária e pegar a Miguel Sutil novamente, seguindo pela Avenida Osvaldo Correia (Correia Materiais de Construção).

Segundo o secretário Edivá Pereira Alves, as obras estão sendo feitas para atender às reivindicações das comunidades daquela região feitas ao prefeito Wilson Santos. Essas comunidades vem sofrendo, principalmente nos horários de pico, com os congestionamentos no local.

Até que enfim!

Da Redação

Demorou mas a Secretaria Municipal de Cuiabá resolveu tomar providências na rotatória da Avenida Miguel Sutil, após o Parque Mãe Bonifácia. Em obras ainda no local, ao que tudo indica o semáforo será retirado, quem sabe assim o trânsito fluirá melhor, afinal ninguém merece passar por ali nos horários de picos.

Fonte: Olhar Direto

TRÁFEGO DE MOTOS PODE SER PROIBIDO EM VIAS RÁPIDAS E RODOVIAS

Foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara, em Brasília, a proposta que proíbe o trânsito de motocicletas e motonetas com potência inferior a 125 cilindradas em rodovias e em vias de trânsito rápido - nas quais a velocidade máxima é de 80km/h.

O projeto prevê que as motos sejam proibidas de trafegar não só nas vias rápidas, de até 80km/h, mas também nas chamadas vias arteriais, em que o limite é de 60km/h.

Segundo o relator do projeto, deputado Hugo Leal, o número de motocicletas em circulação tem aumentado consideravelmente nos últimos anos, com reflexos importantes na segurança do trânsito. Ele afirma que, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito Denatran, a frota brasileira de motocicletas, que era de 7,99 milhões em dezembro de 2006, passou para 11,05 milhões em dezembro de 2008, um crescimento de pouco mais de 38% em apenas dois anos. No mesmo período, a frota de motonetas passou de cerca de 1,37 milhões de unidades para cerca de 1,95 milhões, um crescimento de pouco mais de 42%.

O relator também destaca que, de acordo com pesquisa realizada pelo Sindicato Nacional dos Fabricantes de Autopeças, 16% das motos em circulação têm entre 50 e 100 cilindradas de potência, e 56% do total são modelos com motores entre 105 e 135 cilindradas. "Esses números nos mostram a relevância do segmento alvo desta proposição", afirma.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Redação, com Agência Câmara

segunda-feira, 27 de julho de 2009

MT abre concurso com salários de até R$ 10 mil

O Governo de Mato Grosso autorizou nesta quinta-feira (23.07) o edital para a realização de concurso público do Estado para o preenchimento de 10.022 vagas em 15 carreiras e 31 cargos, que vão atender 17 órgãos e 11 Núcleos Sistêmicos. A autorização foi assinada pelo governador Blairo Maggi em solenidade no Salão Nobre ‘Secretário Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás. O concurso terá validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois, para fazer o chamamento.

O edital será publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 27 de julho, que circula na próxima terça-feira (28.07). Técnicos da secretaria de Estado de Administração (SAD), responsáveis pela coordenação do concurso, adiantam que as inscrições serão abertas na semana seguinte à publicação do edital e a previsão de realização da prova é para o próximo mês de setembro. Todas as provas serão realizadas no mesmo dia, assim cada candidato poderá se inscrever para apenas uma vaga.

As vagas são para atender a Auditoria Geral (15), Departamento Estadual de Trânsito (300), Corpo de Bombeiros (60), Polícia Militar (1.000), Polícia Judiciária Civil (260), Instituto de Defesa Agropecuária (313), Instituto de Terras de Mato Grosso (27), Órgãos e Núcleos Sistêmicos (400), e Secretarias de Justiça e Segurança Pública (1.490), Meio Ambiente (100), Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (250), Infraestrutura (45), Comunicação Social (10), Desenvolvimento Rural (40) e Educação (5.500).

“Num modo geral esse concurso supre as nossas necessidades neste momento. Até porque nós temos na Seduc (Educação) uma média anual de 500 a 600 casos de profissionais aposentados. Isso acaba gerando uma demanda, todos os anos, por novas contratações”, revelou o secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes. O governador Blairo Maggi assinalou também que há outras secretarias que já não têm mais servidores públicos de carreira, que também se aposentaram ao longo dos últimos anos, e que essas secretarias estão atuando com um grande número de pessoas comissionadas.

O concurso deverá suprir também as necessidades de todas as delegacias do Estado de Mato Grosso que hoje não têm delegado. “Neste concurso, 100% delas serão contempladas. Então, este concurso é o maior das duas ou três últimas décadas de Mato Grosso, e vem para preencher exatamente onde o Estado tem dificuldade”, completou o chefe do Executivo estadual, ressaltando ainda que “não é estoque de gente concursada, mas é realmente a necessidade que o Estado tem”.



Para o secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, além de suprir as necessidades, o concurso vem resolver também o problema em relação aos contratados do órgão. A Sejusp assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Tribunal de Contas do Estado para a abertura de concurso. Situação parecida com a do Indea, segundo o presidente do órgão, Decio Coutinho. “De certa forma, mais uma vez o governo dá uma resposta efetiva a essas reivindicações abrindo esses números de vagas que são essenciais para o desenvolvimento dos nossos trabalhos”, disse.

OPORTUNIDADE

Os salários variam entre R$ 465,00 (nível fundamental) e R$ 10.013,80 para delegado, nível superior. De acordo com a SAD, é o maior concurso do Centro-Oeste já realizado este ano e também o maior gerador de emprego. Para o servidor comissionado do Cerimonial do Governo do Estado há 6,5 anos, Geison Moreira, 28, esta é a oportunidade que não só ele, mas muitos dos colegas esperavam, para se efetivar e continuar trabalhando com o serviço que gostam.

O assessor de imprensa da Casa Militar, William Fidelis, é mais um dos servidores contratados no Governo de Mato Grosso que não quer perder a oportunidade. A primeira pesquisa feita pela Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso, no ano passado, apontou que "a disputa por uma vaga em concursos públicos vem crescendo a cada dia. São quase 10 milhões de candidatos no triênio (2005/ 2006/ 2007) em todo o território nacional", uma vez "que houve um aumento de 27% do funcionalismo público, fruto de um número cada vez maior de concurso em todas as esferas (municipal, estadual e federal)".

Assinaram ainda a autorização o vice-governador Silval Barbosa e secretários de Estado, Eumar Novacki (Casa Civil e Comunicação Social) e Geraldo de Vitto (Administração). Participaram da solenidade também a secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Terezinha Maggi, secretário e dirigentes dos demais órgãos com vagas no concurso, senadora Serys Slhessarenko, deputados estaduais e servidores estaduais civis e militares.

PROCON-MT

Durante a solenidade o governador Blairo Maggi anunciou ainda 22 vagas para a Superintendência de Defesa do Consumidor - Procon-MT, que serão inclusas no edital.

QUANTITATIVO DE VAGAS E VALORES SALARIAIS
Nível Superior Cargos Nº Vagas Valor Salarial (R$)
Analista Administrativo de Defesa e Agropecuária Florestal. 06 2.731,50
Analista do Meio Ambiente 100 2.414,21
Auditor 15 6.388,80
Delegado 60 10.013,01
Escrivão 140 1.878,97
Fiscal de Defesa e Agropecuária e Florestal 163 2.731,50
Gestor Governamental 50 4.800,00
Investigador 60 1.878,97
Perito Oficial Criminal 60 4.837,25
Professor Educação Básica 3000 1.575,00
Técnico da Área Instrumental Do Governo 300 2.414,21
Técnico em Desenvolvimento Econômico 182 2.414,21
Técnico do Serviço do Trânsito 16 2.414,21
Técnico do Sistema Prisional 110 3.017,76
Técnico do Sistema Socioeducativo 66 3.017,76
Técnico Fundiário 18 2.414,21
TOTAL CARGOS: 16 4.346


Nível Médio Cargos Nº Vagas Valor Salrial (R$)
Agente da Área Instrumental Do Governo 100 872,42
Agente em Desenvolvimento Econômico 213 872,42
Agente de Serviço de Trânsito 284 1.041,21
Agente Fiscal de Defesa Agropecuária Florestal I 47 1.165,12
Agente Fiscal de Defesa Agropecuária Florestal II 97 1.165,12
Agente Fundiário 9 1.029,77
Agente Orientador do Sistema Socioeducativo 280 1.042,50
Agente Prisional 825 1.042,50
Assistente do Sistema Prisional 165 1.042,50
Assistente do Sistema Socioeducativo 54 1.042,50
CBM 60 1.588,01
PM 1.000 1.588,01
Técnico Administrativo Educacional 500 630,00
Técnico em Necropsia 20 1.520,56
TOTAL CARGOS: 14 3.654


Nível Fundamental Cargos Nº Vagas Valor Salarial (R$)
Apoio Administrativo Educacional 2000 465,00
TOTAL CARGOS: 01 2000

Fonte: Secom-MT

Mais de 2,5 mil CNH's podem ser suspensas pelo Detran no Estado

Atualmente Mato Grosso tem 2.599 condutores infratores transitando com CNHs (Carteiras Nacional de Habilitação) em processo de suspensão pelo Departamento Estadual de Trânsito. São 1.825 relacionados à infrações específicas e 774 por infrações somatórias.

Conforme os dados fornecidos pelo Detran, os motoristas cometem quatro infrações freqüentes que os levam a perder o direito de dirigir. Entre as principais está em conduzir embriagado, que mesmo com a aplicação da Lei Seca, a bebida é a causa da maioria dos acidentes de trânsito. Em decorrência da disso, os condutores realizam manobras perigosas ao volante.

Dirigir sem carteira e com veículo irregular estão na lista como principais incidências entre os motoristas suspensos por soma de pontos. Também consta a falta de documentação, avançar o sinal vermelho como andar sem o sinto de segurança e sem capacete.

Além disso, há infrações isoladas que prevêem a suspensão da CNH como conduzir veículos com habilitação suspensa, o que é considerada infração gravíssima. O condutor flagrado nesta situação recebe multa de R$ 957,65, tem a habilitação suspensa e é aberto processo administrativo para cassação do documento.

Somente este ano 69 Carteiras de Habilitação foram cassadas pelo Detran em Mato Grosso, entre o mês de janeiro a junho deste ano. O levantamento do Detran revela também que 145 condutores estão com a carteira suspensa pelas irregularidades cometidas no trânsito.

Fonte: Site Olhar Direto

domingo, 19 de julho de 2009

Frota com mais de 10 anos pode ficar isenta

Assembléia Legislativa aprovou ontem uma emenda que prevê a isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros fabricados há mais de 10 anos. De autoria do deputado Percival Muniz, a emenda foi inclusa na Mensagem 26 do Poder Executivo, que introduz alterações na Lei 7.301. Ela dispõe sobre o cancelamento de débitos fiscais pertinentes ao IPVA.

Segundo o deputado, a isenção trará benefícios que irá refletir, de forma direta na vida da população. “Vai melhorar significativamente a qualidade da frota de veículos que circulam pelo Estado, pois o dinheiro que é gasto no pagamento do IPVA poderá ser revertido para manutenção”, disse esperar.

A emenda de Muniz visa beneficiar os proprietários que utilizam esse tipo de automóvel, principalmente para trabalhar, e prevê que a isenção fique condicionada à prévia aprovação do veículo na vistoria realizada Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A medida deve entrar em vigor ainda neste mês.

O deputado Percival Muniz (PPS) comemorou a aprovação da emenda, de sua autoria, que prevê a isenção do pagamento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) para carros fabricados há mais de 10 anos. A emenda de Muniz foi inclusa na Mensagem 26 do Executivo, que introduz alterações na Lei que dispõe sobre o cancelamento de débitos fiscais pertinentes ao IPVA, a Lei 7.301.

Fonte: Jornal Diário de Cuiabá

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Flanelinha não, guardador de carros

Ao sair de casa com o carro para trabalhar, fazer compras ou simplesmente dar uma volta pela cidade com a família, você decide deixar o carro na rua, para não pagar estacionamento. Porém, mesmo que sejam apenas 10 minutos depois, lá vem ele, o flanelinha, com olhar meio ameaçador, pedindo dinheiro por ter "cuidado" do automóvel. Você, com receio de ter o patrimônio arranhado ou danificado, é obrigado a pagar o valor que ele pede.

Essa é uma cena comum em qualquer grande centro do Brasil, uma vez que a atuação dos flanelinhas está cada vez mais constante. Até nas áreas de estacionamento rotativo eles estão.

Flanelinha é o apelido dado a uma figura popular muito comum nos grandes centros urbanos. É um agente da economia informal que ganha dinheiro através de pequenos serviços aos motoristas, indicando vagas (lugares) disponíveis, auxiliando na manobra de estacionamento ou olhando pelos carros estacionados em vias públicas. Esse dinheiro pode ser conseguido mediante consentimento do motorista ou por coerção.

O problema é que normalmente o motorista não pede o "serviço" mas os flanelinhas sempre estão lá para cobrar. A suposta ajuda e proteção que oferecem não existe, pois eles não têm preparo nem qualificação necessários para proteger um veículo. Se algum incidente ocorrer com os veículos que eles julgam proteger, quem responderá pelo prejuízo, já que o serviço é ilegal? Esse tipo de ação é crime contra a liberdade individual, contra o patrimônio, ameaça e constrangimento.

Os flanelinhas chegam e se apossam dos estacionamentos públicos, loteiam as ruas como se estivessem privatizando essas áreas, mas quem lhes concede autorização para tais atos? Quem os legitima? Ninguém. Um flanelinha não tem autoridade legal para oferecer seus serviços. Então por que eles atuam livremente pelas ruas e avenidas?

A Polícia Militar diz que nada pode fazer enquanto os flanelinhas não infringirem a Lei. Mas coerção é legal? Intimidar e ameaçar o cidadão é legal? Constantemente nos vimos reféns dessas pessoas. Sem contar as suspeitas de que os flanelinhas usam e traficam drogas.

O nome flanelinha vem do uso de uma flanela pelos trabalhadores. Anos atrás era bastante comum o uso de flanelas por estes indivíduos, mas agora só restou o nome, a flanela foi esquecida. E também não são mais crianças e sim adultos de 25, 30 e até mais de 40 anos. Ah, eles não gostam de ser chamados de flanelinhas.

- Flanelinha não dotô, eu sou guardador de carro.

Sílvio Furtado de Mendonça Filho

Jornal A Gazeta

Trânsito, educação e a Copa do Mundo

O povo de Cuiabá está preparado e educado para receber a Copa do Mundo de 2014, no que se refere ao quesito trânsito? Festas, projetos, deslumbramentos e ufanismos a parte, creio que ainda não nos fizemos esta pergunta. Muito se tem falado sobre grandes obras que mudariam a “cara” da cidade e transformariam nosso futuro. Ótimo que isso aconteça!

Mas a pergunta que fica é: o povo está preparado e educado, quando o assunto é trânsito, para receber um evento dessa magnitude? Basta dar uma volta pela cidade para ver que, infelizmente, ainda não. Claro que há exceções, mas o desrespeito ao próximo e a si mesmo impera em nossas ruas e avenidas. E não adianta culpar o Estado dizendo que o sistema de ensino é ruim, não! O que falta no trânsito não é a educação das escolas, mas aquela educação que vem de berço.

Imagine um sueco, um belga ou canadense andando pelas nossas calçadas cheias daquelas famosas caçambas de entulhos. O que pensariam? Imagine esses mesmos cidadãos pisando despreocupados numa faixa de pedestres (nas poucas que temos) e atravessando ruas e avenidas. Ficariam vivos pra contar a história da Copa do Pantanal? Por falar em pedestres, quanta gente mal educada anda por ai também, não é? Circulam no meio da rua, não usam as faixas, atravessam olhando para as nuvens e parecem não se preocupar com as próprias vidas. Um absurdo!

Outro absurdo é chegarmos ao ponto de agentes de trânsito ficarem parados em pontos de faixa, quase que implorando aos motoristas para deixar alguém atravessar. Outro dia quase fui atropelado ao pisar numa faixa da Avenida 31 de Março - pasmem, por um carro de auto-escola. Imagine cidadãos desses países que citei passando por isso? O que pensariam de nós?

Imagine turistas alugando carros e dirigindo por ai, cumprindo à risca o que aprenderam sobre respeito, direção defensiva, velocidade, leis e boa educação. Será que eles, ao pararem antes de uma faixa de pedestres para dar passagem a um transeunte (como de costume em qualquer país civilizado), não acabariam ofendidos pelo condutor de trás, ou simplesmente não se envolveriam em um acidente?

O que pensariam de nós ao ficarem sem saber para aonde ir, parados em um dos vários cruzamentos e rotatórias - sem o menor sentido - que temos e olhando gente mal educada fechando passagem? Essa é a imagem que queremos passar? Claro que haverá obras para melhorar o fluxo, mas se continuarmos a usar a lei de Gerson, obra alguma irá resolver.

Ufanistas de plantão irão gritar: “se não gosta daqui vá embora, seu pau rodado”. Já ouvi isso várias vezes, de gente tapada que não enxerga o que é patente. Moro aqui há 20 anos e não se trata de gostar ou não. É mais complexo do que isto. É sobre comportamento. Não é a cidade que está em questão, mas as atitudes (no trânsito) de pessoas que vivem nela.

A parte boa é que podemos mudar este quadro. Basta não aceitar mais conviver com a política do “jeitinho” e de querer levar vantagem sempre. O custo social disso é muito grande, mais de 200 mortes por ano. Dessas, 90% causadas por pura irresponsabilidade. A fiscalização é falha? Sim, concordo. As vias são falhas e com buracos? Sim, concordo também. Mas muito mais falha é a consciência de quem está ao volante ou a de pedestre que anda por aí, digamos... “contando estrelas”.

Com o advento da Copa, grandes obras serão feitas e nos encherão de orgulho. Estaremos em melhores condições para enfrentar o futuro, é claro. Tais obras nos colocarão acima da maioria das cidades de porte semelhante no Brasil, viva! Mas adianta mudar o que está abaixo dos pés se não mudar o que está acima do pescoço? Até 2014 cinco anos vão passar. O equivalente a um curso de graduação. É tempo suficiente para nos graduarmos no quesito que diferencia uma cidade rica e desenvolvida de uma cidade pobre e atrasada. A educação.

ANDRÉ MICHELLS é jornalista, assessor de imprensa do Detran-MT e apresentador de TV

Copa, trânsito e o meio ambiente

Esquecidas as “tricas e futricas” acerca da paternidade da escolha de Cuiabá como uma das anfitriãs da Copa do Mundo, em 2014, reinando agora serenidade, pois, vencido o ciúme, oportuno dizer: esta conquista se deve a inúmeros fatores políticos, geográficos e econômicos, merecendo especial crédito o planejamento consistente, empreendido sem tardança, pelo Senhor Governador para que o sonho de todos se materializasse.

Não menos importante para o sucesso deste primeiro passo, dado rumo à conquista do Projeto Copa 2014, foi o empenho, o trabalho e o apoio incondicional de todos os cuiabanos, os mato-grossenses e brasileiros. De forma que, doravante, todos serão co-responsáveis pelo sucesso ou pelo fracasso de tal empreita.

Não se pode esquecer que muito há que se fazer até o apito inicial da partida de estréia, posto que, de concreto, com a Fifa, restou apenas assinado um protocolo de intenções para que alguns jogos da Copa se realizem na cidade de Cuiabá. Nada mais!

As dificuldades para realização da Copa em Cuiabá somente serão vencidas com muito, mas muito trabalho coletivo. Mas o mais importante para o sucesso é o engajamento do cidadão, pois é ele o espírito da Copa. É preciso uma efetiva preparação para receber os visitantes, não só com infra-estrutura que é muito importante, mas também com carinho, paz, entusiasmo e muita eficiência na prestação dos serviços.

Sorteios definirão as cidades onde serão realizados os jogos da futura Copa. Japão versus Estados Unidos, em Cuiabá, - quem sabe o porvir? Jogos no Verdão meu irmão! Que boqueirão para o turismo e para os negócios! Quantas pessoas estarão conosco no estádio para se divertirem? Podem ser os irmãos da Argentina, do Paraguai, da Bolívia ou do Peru! Não é legal e divertido ir a uma Copa do Mundo, ainda mais pertinho de você?

A Copa também será muito boa para o meio ambiente, desde que sejam tomadas as decisões certas, eliminando-se assim, os engarrafamentos do trânsito de Cuiabá. A dificuldade de locomoção na cidade é dramática, não tem mais essa de “hora do rush”, é difícil se locomover a qualquer hora do dia ou da noite.

Ecológico eliminar os engarrafamentos? Sim! Imagine você, então, um veículo com o seu motor funcionando desnecessariamente por uma hora! Um litro e meio (gasolina/álcool/diesel) queimados a esmo, por exemplo; agora imaginem vocês milhares de motores funcionando (caminhões, ônibus, carros, motocicletas), todos os dias, veículos parados por conta da falta de planejamento viário na área urbana. Imaginou? Ou, apenas lembrou do seu dia a dia em Cuiabá! Quantos litros de combustível são, portanto, inutilmente queimados? Quanta energia é desperdiçada?

Melhorar o trânsito em Cuiabá contribuiria, e muito, para a Copa do Pantanal e para o meio ambiente.

DIOGO EGIDIO SACHS, advogado

terça-feira, 7 de julho de 2009

Especial sobre trânsito na TVCA

A TVCA começou uma série de reportagens sobre o trânsito em Cuiabá. No primeiro dia (06/07) enfocou o desrespeito ás leis de trânsito. Mostrou o quanto se 'fura' sinal vermelho em Cuiabá... Como também a quantidade de motoristas que não usam o cinto de segurança e dirigem falando ao celular e o pior de tudo é que todos acham normal.

Mostrou os fiscais de trânsito multando carros nas calçadas e também os infratores revoltados por serem multados... Como que pode? Os infratores discutindo com os fiscais. É uma inversão de valores... O errado é o certo? Pelo menos para os infratores sim.

Resumindo, a matéria foi muito boa e continuará durante toda semana. Espero que as autoridades vejam e resolvam de uma vez por todas intensificar a fiscalização, fazer concurso para mais fiscais e finalmente intalar a fiscalização eletrônica no trânsito, em especial câmeras nos semáforos. Quem sabe agora - com a futura copa do mundo de 2014 - o prefeito resolva mudar alguma coisa.

A TVCA disponibiliza diariamente os vídeos da matéria especial no site. Sempre que estiverem disponíveis vou posta-los aqui.

1º dia:

http://rmtonline.globo.com/addons/video_player.asp?em=2&v=12712

Silvio Furtado.

Sobre o teleférico da Chapada dos Guimarães

Yuri Bastos divulga Nota sobre teleférico de Chapada

O secretário de Estado de Desenvolvimento do Turismo, Yuri Bastos Jorge, divulgou nesta segunda-feira, 6, uma Nota de Esclarecimento a respeito da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Estadual de Chapada dos Guimarães contra a instalação do teleférico em Chapada dos Guimarães. Confira a íntegra da Nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO Em relação à Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Estadual de Chapada dos Guimarães em desfavor do Governo de Mato Grosso, venho a público esclarecer os seguintes fatos:

1º. Como guardião da lei, o representante do MPE deveria ter mais respeito e cautela ao fazer acusações infundadas ou sem prova contra este secretário pelos meios de comunicação;

2º. As obras de instalação do teleférico ainda nem começaram, pois a empresa contratada está no local realizando todos os estudos técnicos necessários para fundamentar o pedido de licenciamento ambiental junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Somente após a aprovação destes estudos é que daremos início às obras. Isto significa dizer que não há obras do teleférico em Chapada dos Guimarães;

3º. O projeto do teleférico, assim como todos os outros projetos destinados a dotar a região de Chapada dos Guimarães de atrativos turísticos condizentes com a beleza exuberante do local, foram orientados e aprovados pelo órgão ambiental mais rigoroso e respeitado do País: o Instituto Chico Mendes, do Governo Federal;

4º. Na contra mão da evolução turística, social e econômica de Chapada dos Guimarães, o representante do MPE não questiona apenas a instalação do teleférico, mas de todos os projetos propostos. Tal fato, tão somente busca colocar em dúvida a lisura e a competência dos técnicos do Instituto Chico Mendes e da empresa que elaborou os projetos do Parque Nacional do Iguaçu – que hoje é exemplo de qualidade ambiental e de atração de turistas do mundo inteiro;

5º. A escolha do local para o teleférico foi exclusivamente técnica e obedeceu a critérios turísticos, ambientais e financeiros;

6º. Ainda em relação à escolha do local a ser usado para a instalação do teleférico, o Estado sendo parte interessada, poderia simplesmente fazer uso do poder discricionário e desapropriar as áreas. No entanto, sem movimentar a máquina administrativa e o Poder Judiciário, dois (02) proprietários da região de influência do teleférico, repito, dois proprietários, fizeram a doação das áreas ao Estado, o que significa economia aos cofres públicos e agilidade na execução do projeto;

7º. O que devemos chamar de estranho é o fato do promotor de justiça ingressar com ação apenas contra um dos proprietários que fizeram a doação. Em nosso entendimento, o promotor deveria vir a público e dizer por que não ingressou com ação contra o outro doador;

8º. Caso os proprietários que possuam terra na região do teleférico façam investimentos em empreendimentos no local, como um restaurante ou qualquer outro que tenha cunho turístico, isto deve ser visto como ponto positivo, vez que aumentaria o potencial atrativo do teleférico, inclusive com o aumento do nível de emprego e renda para a região;

9º. A área do Mirante, na qual o representante do MPE sugeriu que fosse instalado o equipamento, além de não ser o melhor local, também é de propriedade privada. Adicionalmente, já temos o projeto de colocar ali o Centro Geodésico da América do Sul. Por sinal, esta obra também recebeu posicionamento contrário deste promotor. Ademais, em qualquer lugar que venhamos a instalar o teleférico ou qualquer outro investimento no segmento turístico haverá enorme benefício aos proprietários de áreas vizinhas. Basta usar a lógica!

10º. Um exemplo clássico deste fenômeno sócio-econômico acontece quando o Governo do Estado ou o Governo Federal constroem e pavimentam uma rodovia. O Governo estará beneficiando diretamente os proprietários de terra do entorno dessas obras e rodovias; quando se constrói e doa casas populares (CPA I, II, III e IV, Tijucal, Osmar Cabral, Pedra 90), também está beneficiando os particulares e a comunidade. São obras de grande alcance social, exatamente como a obra do teleférico;

11º. Reconhecemos o empenho do promotor Jaime Romaqueli ao longo dos anos para coibir empreendimentos irregulares em Chapada dos Guimarães. Mas ao impedir os investimentos que visam a desenvolver o turismo e a gerar emprego e renda, o promotor está trilhando o caminho inverso de outras grandes cidades turísticas (Foz do Iguaçu, Atibaia, Rio de Janeiro, etc.), onde turismo e belezas naturais coexistem harmonicamente. Atitude totalmente contrária ao desenvolvimento turístico, social e econômico do povo chapadense.

YURI BASTOS JORGE SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Abaixo a matéria sobre a ação do Ministério Público:

MP propõe ação impedindo obras de teleférico em Chapada

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães, ingressou hoje, com ação civil pública contra o Estado de Mato Grosso e Antônio Checchin Júnior, proprietário da área onde serão construídas as obras do teleférico.

Segundo o MP, o Estado já realizou licitação para a construção do teleférico, mas não houve nenhum estudo sobre o impacto que tais estruturas causarão ao meio ambiente. Até o momento, não existe nem mesmo o licenciamento para a realização das obras.

Para o representante do Ministério Público em Chapada dos Guimarães, Jaime Romaquelli, a área escolhida para a construção do teleférico não comporta a instalação de acessos para veículos de grande porte, sem causar graves e irreversíveis danos ao meio ambiente. Ele afirma que já existe um pedido indeferido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente para a construção de diversas unidades destinadas a pousadas e restaurante na área em questão.

“Paralelo a isso, inobstante o indeferimento da licença, o requerido Antônio Chechin Júnior iniciou está desenvolvendo às pressas as instalações comerciais pretendidas no local. O que causa estranheza é que a região dispõe de outros locais que poderiam abrigar uma estrutura desse tipo sem maiores danos”, ressaltou o promotor de Justiça.

Romaquelli apresenta como opção, o Mirante do Centro Geodésico. “Esse ponto de visitação é constituído por terras devolutas, pertencentes ao Estado. Uma parte plana logo abaixo desse local, onde poderia ser fixada uma das extremidades do teleférico, também é constituído de áreas devolutas”, informou.

Na ação civil pública, o MP requer a paralisação das obras de edificações que se encontram em andamento na propriedade de Antônio Checchin Júnior e que o Estado seja proibido de instalar no local qualquer estrutura relacionada a máquinas e equipamentos do teleférico.
Site: Olhar Direto

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Fadiga no trânsito - PERIGO

Vídeo cômico interessante que mostra o perigo constante
que caminhoneiros e motoristas de carros menores correm
nas rodovias.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

O passeio, a calçada e o trânsito em Cuiabá

Antes mesmo da entrada em vigor do Código de Trânsito Brasileiro em 1998, nos acostumamos a ver uma situação corriqueira nas cidades : o estacionamento sobre as calçadas. Nas cidades cada vez mais abarrotadas de veículos automotores - leia-se : aqueles que possuem motor - assistimos a uma invasão das calçadas por essas máquinas que entram e saem das calçadas como se estivessem em plena pista: há pressa, muita pressa!

Há motos que trafegam em alta velocidade pela calçada, em meio a pedestres acuados. Lojas de pequeno e grande porte reservando vagas na calçada com os dizeres "exclusivo para clientes em compras". Máquinas vorazes, estacionando, parando, enfim, se apossando de um espaço que não lhe pertence. Melhor dizendo, homens e mulheres vorazes, que com seu comportamento individualista e anti social tornam cada vez mais inseguro a forma de deslocamento mais natural do ser humano: ir e vir a pé.

Se na calçada não há espaço para o pedestre imagine em meio ao trânsito frenético de carros, motos, ônibus e caminhões na pista. Curiosamente o CTB não prevê infração por estacionamento sobre calçada. Em todo Artigo 181, que trata de infrações de estacionamento, não se faz nenhuma menção ao estacionamento "na" ou "sobre a calçada". Já ouvi pessoas que afirmaram categoricamente que " se deixar meio metro pro pedestre passar já tá bom!". Um exemplo disso é o trecho da Av. Ten. Cel. Duarte próximo ao Morro da Luz, no centro de Cuiabá e em outros pontos da cidade em que pedestres tem que disputar espaço com ônibus na pista para desviar dos carros estacionados no passeio, na iminência de acontecer um atropelamento fatal. (confira as imagens no link http://transitocuiaba.blogspot.com/2009/06/estacionamento-irregular.html) Então pode estacionar na calçada se deixar meio metro pro pedestre? Que absurdo! À primeira vista temos a impressão que "passeio" e "calçada" são espécies totalmente diversas, e que o estacionamento sobre calçadas não constitue infração, mas o que o Código de trânsito diz sobre isso?

No Capítulo XV das infrações da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro encontramos a seguinte redação :

"Art.181 -Estacionar o veículo:
(...)
VIII - no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público:

Infração - grave

Penalidade - multa

Medida administrativa - remoção do veículo"

Num exame mais apurado do CTB no anexo 1 - Dos Conceitos e Definições temos as seguintes definições de VIA, CALÇADA e PASSEIO que serão úteis a esclarecermos essa dúvida.

VIA - Superfície por onde transitam veículos , pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central.

CALÇADA - Parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada á circulação circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres, e , quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins.

PASSEIO - Parte da calçada ( ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador) livre de interferências, destinada á circulação exclusiva de pedestres, e, excepcionalmente, de ciclistas.

Numa leitura mais detalhada da definição de PASSEIO fica evidente sua existência na calçada, e onde esta não exista (como no caso das rodovias) na pista de rolamento.

Em combinação com a definição de calçada fica evidente que qualquer veículo (carro, moto, caminhão, ônibus, etc) é um invasor daquele espaço reservado ao trânsito de pedestres, mesmo que se trate de uma calçada larga. Há de ficar esclarecido que no passeio não há um sentido obrigatório de circulação de pedestres, sendo permitido a eles deslocar-se em qualquer direção, de maneira tal que qualquer veículo ali presente invade o espaço que é por direito do pedestre.

Em outras palavras TODA CALÇADA É PASSEIO (na totalidade e qualquer tipo) não importando se o veículo que ali estaciona deixa um ou mais metros para uso do pedestre.

Cuiabá é uma Cidade de excepcional beleza natural com um povo acolhedor, alegre e trabalhador. Futura sub-sede da Copa do Pantanal, de clima quente, mesa farta, rica cultura regional, motivo de tanto orgulho para nós cuiabanos de nascimento ou de coração.

No entanto, precisamos deixar de lado velhos vícios provincianos e abraçar a onda de progresso e modernidade que a Copa do Pantanal trará. Implantando-se de vez o conceito de mobilidade urbana em nossa cidade. Com o nosso Poder Público Municipal, nossos cidadãos comerciantes e motoristas garantindo ao pedestre o uso dos passeios públicos.

Que seja nosso o sonho uma Cuiabá modelo em respeito ao meio ambiente mostrando ao mundo nosso Pantanal. E uma questão de honra para o poder público o respeito aos direitos do ser humano nas vias da Capital.

Marcos Silva de Sousa é Servidor Público Municipal, Graduado em Administração pela UFMT, Especialista em Gestão Pública pela FAUC e palestrante de trânsito em Cuiabá -MT.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Estacionamento Irregular

O estacionamento irregular é um dos grandes problemas do trânsito que Cuiabá precisa resolver. Automóveis, motocicletas e caminhões sentem-se no direito de utilizar as calçadas e os comerciantes sentem-se como donos e as oferecem como estacionamento privativo. Além disso não aceitam a fiscalização e constantemente agridem verbal e até fisicamente os fiscais de trânsito. E quem mais perde com isso é o elo fraco da corrente, ou seja, o pedestre. Essa prática abusiva e nefasta tem que mudar. Vejam algumas imagens do abuso de motoristas em Cuiabá.

Av. Tenente Coronel Duarte (Prainha)
Os pedestres tem que andar pela avenida pois a caminhonete impede totalmente o passeio público

Av. Tenente Coronel Duarte (Prainha)

Rua Corumbá (próximo á Clinica Fêmina)

Av. Tenente Coronel Duarte (Próximo ao Morro da Luz)

Av. Tenente Coronel Duarte (Prainha)

Av. Hist. Rubens de Mendonça (em frente ao Edifício Mestre Inácio)

Av. Hist. Rubens de Mendonça(em frente ao Edifício Mestre Inácio)
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O poder público e os motoristas de Cuiabá tem muito a aprender... Será que agora com a vinda da Copa do Mundo serão sensibilizados? Ou a falta de educação será mostrada ao mundo todo???

Silvio Furtado

sábado, 13 de junho de 2009

A NOVA PICAPE DA VOLKSWAGEN CHAMA-SE AMAROK

A nova picape da Volkswagen será chamada Amarok também no Brasil. No fim de 2009, a primeira picape de um fabricante automotivo europeu de grande volume fará a sua estréia mundial na América do Sul. A introdução no mercado sul-americano está prevista para o primeiro trimestre de 2010, enquanto no segundo trimestre ela chegará também à Europa.

Com a Amarok a Volkswagen vai entrar nos mercados mundiais de picapes, até então dominados predominantemente por fabricantes japoneses. No último IAA Salão de Veículos Comerciais de Hannover, em setembro de 2008, a Volkswagen apresentou o primeiro estudo do veículo. A Amarok será produzida na fábrica de Pacheco, na Argentina.

O nome Amarok vem da língua dos Inuit, um povo esquimó, que vive no Norte do Canadá e na Groenlândia, e significa lobo. Para os Inuit, o lobo representa o rei da vida selvagem e impressiona por sua força e robustez, sua resistência e sua superioridade.

Os mercados da Argentina e do Brasil são considerados os principais para o novo produto. "O nome Amarok combina de forma excepcional com as propriedades da nossa picape, que estabelecerá novos padrões em sua categoria. Escolhemos este nome, que tem validade mundial, com esmero e cuidado. O nome Amarok despertará associações positivas em todos os principais mercados internacionais e deverá representar um forte argumento diante de seus concorrentes diretos desde o princípio", afirma Stephan Schaller, CEO da Volkswagen Veículos Comerciais. No segmento de picapes de 1 tonelada, a Amarok deverá competir, sobretudo, com os modelos asiáticos. O modelo representa um marco importante na estratégia de crescimento do Grupo Volkswagen e abre um novo segmento para a marca.

De acordo com Schaller, "a Amarok leva a marca para uma nova dimensão, ainda mais internacional. A Volkswagen está orgulhosa por desenvolver, construir e vender este veículo extremamente importante para o crescimento de todo o Grupo, expandindo, assim, de forma estrategicamente adequada, o seu programa de oferta mundial."

A Amarok é um desenvolvimento completamente novo e será lançada primeiro na versão com cabine dupla com tração nas quatro rodas. Posteriormente também será oferecida a versão de cabine simples. Entre as suas principais características, destacam-se a tecnologia moderna e robusta, os motores econômicos e a linguagem atual de design da Volkswagen. O estudo apresentado no IAA já permitiu uma primeira impressão do modelo.

A Amarok será equipada com a mais moderna geração de motores turbodiesel da marca, os Common-Rail-Turbodiesel TDI, potentes e ao mesmo tempo econômicos. O consumo e as emissões da Amarok deverão atingir patamares ainda mais baixos dentro de seu segmento. A Amarok chegará ao mercado no primeiro trimestre de 2010, primeiramente na América do Sul e Central e, em seguida, na Rússia e na Europa, bem como na África e Austrália.


SUZUKI LANÇA NOVA BURGMAN 400


A Suzuki está lançando o novo modelo da maxi scooter Burgman 400. O design se manteve dinâmico, mas ressalta o apelo esportivo.

Com 400 cm³, seu propulsor reformulado oferece mais desempenho do motor monocilindro, quatro tempos, com quatro válvulas, DOHC e refrigeração líquida. A scooter oferece potência de 34 hp a 7.300 rpm e conta ainda com um moderno sistema de injeção eletrônica de combustível que aperfeiçoa a alimentação do motor e garante maior economia de combustível, desempenho e proteção ao meio ambiente, devido ao novo sistema de exaustão.

O novo Burgman 400 também está equipado com o sistema PAIR, que realiza de modo eficiente à queima dos gases do escapamento, inibindo a emissão de poluentes na atmosfera, atendendo o limite de emissões de poluentes PROMOT 3.

Possui um sistema de Controle de Marcha Lenta ISC que regula o volume de ar, resultando em uma marcha lenta estável, melhorando também a partida à frio.

A roda dianteira aumentou para 14” e agora vem com duplo disco de freio com diâmetro de 260 mm de acionamento hidráulico.

Outro ponto que garante praticidade e conforto é a transmissão automática, característica da classe dos scooters, que dispensa o uso da embreagem e a troca de marchas.

Em conjunto com a bolha acrílica, a carenagem frontal concede a Burgman 400 protege o piloto do vento e da chuva. Ainda na parte frontal scooter há três opções de porta-luvas, sendo que o maior deles possui 10 litros de capacidade e trava com chave.

Sob o banco há um porta-objetos com 62 litros de capacidade, suficiente para abrigar dois capacetes grandes e mais alguns objetos. O preço sugerido ao público é de R$ 26.900,00.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Imagem do dia

O que é mais bonito de se ver? O belo carro? O policial de bike que para o belo carro para multa-lo? Ou a paisagem em si?

terça-feira, 9 de junho de 2009

A Copa e o desafio do trânsito

Sílvio Furtado de Mendonça Filho


Cuiabá tem um grande desafio pela frente, se preparar para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Fomos escolhidos como cidade sede. Ótimo! Agora é hora de trabalhar. Governos do Estado e município têm que estar em sintonia para a execução e concretização das obras que virão nos próximos anos. A grande dificuldade será a acessibilidade, a mobilidade urbana, ou seja, o trânsito. A maior parte de nossa malha viária é antiga, composta de ruas estreitas e sinuosas. Precisamos de alternativas de acesso aos extremos da cidade para evitar a lentidão e congestionamentos, para garantir fluidez inclusive nos horários de pico.

Grandes obras estão projetadas, restaurações, duplicação de vias, alongamento de faixas, construção e reforma de viadutos, construção de trincheiras, construção e reforma de pontes e até duplicação de rodovias, como os acessos a Chapada dos Guimarães, Lago de Manso, Nobres, Poconé e Rondonópolis. Também precisamos de alternativas de estacionamento na área central. E o estacionamento rotativo, como será? O atual e arcaico projeto faixa-verde ou os modernos parquímetros? Voto pelos parquímetros, pois são utilizados no mundo todo e os turistas saberiam lidar com eles facilmente.

Além disso, precisamos de uma sinalização horizontal e vertical de qualidade, nos moldes do manual brasileiro de sinalização de trânsito. Como teremos muitos visitantes estrangeiros, a sinalização vertical precisa ter informações em língua inglesa, pelo menos. Placas de advertência, de informações complementares, de identificação de logradouros, indicativas de sentidos e principalmente placas educativas e de informações turísticas.

E a fiscalização no trânsito, como será? O uso de equipamentos de fiscalização eletrônica contribui muito para a segurança no trânsito, diminuindo a freqüência e gravidade dos acidentes. Os países europeus e os Estados unidos, principalmente, todos tem fiscalização eletrônica. E no Brasil, Cuiabá é a única capital que não possui este sistema.

Sabemos que Cuiabá teve uma experiência infeliz entre os anos de 1998 e 2002, com a instalação da fiscalização eletrônica eivada de irregularidades. Porém estamos em outra época, os procedimentos de licitação são transparentes e o funcionamento dos aparelhos só se dá após aferição do Inmetro conforme determina resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). E a Fifa provavelmente exigirá uma postura firme do município em relação á fiscalização no trânsito. Então, que a prefeitura instale os aparelhos o quanto antes. O Movimento Paz no Trânsito agradece. Será bem vindo!

É muito trabalho, a tarefa á árdua e dias difíceis virão, teremos muitos problemas causados pelas obras, transtornos no trânsito, problemas com as desapropriações... Mas Cuiabá vencerá todas as dificuldades e com certeza faremos muito bonito como cidade sede da Copa do Mundo de Futebol.

Sílvio Furtado de Mendonça Filho

Descarga no Centro é motivo de queixas

Com uma frota de quase 230 mil veículos, segundo dados do Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran), o trânsito de Cuiabá tem sido uma problemática para gestores e condutores, principalmente para aqueles que trafegam pelo centro da Capital. Nesta região, qualquer parada irregular cometida geralmente por caminhões de carga pode resultar em um grande congestionamento e, consequentemente, causar irritação e estresse aos condutores.

Um exemplo disso é a rua General Vale, nas proximidades do Pronto-Socorro de Cuiabá, onde existe várias lanchonetes e restaurantes. Constantemente a rua é tomada por caminhões que param em frente dos estabelecimentos comerciais para fazer a descarga dos produtos.

Para o taxista José Aparecido de Cerqueira, o congestionamento causado por esses veículos é visto por toda a cidade. Segundo ele, a falta de amarelinhos para fiscalizar contribui para a infração. De acordo com o arquiteto José Carlos Rachid Jaudy, a rua 13 de Junho é outro ponto complicado para transitar. “Na praça Ipiranga, perto do Ganha Tempo, o congestionamento é terrível. As lojas permitem que os caminhões de carga parem por ali deixando o trânsito horrível”, reclama.

O comerciante Carlos Rodrigues do Carmo, que possui uma lanchonete na rua General Vale, diz que na região há um local destinado para a realização de carga e descarga de mercadorias, mas está sem sinalização e vive ocupado por carros de passeio. “Não sei quem tirou a sinalização de lá. Quando os caminhões chegam para fazer a entrega, não tem onde estacionar. Às vezes eles param na rua mesmo, mas já houve situações em que ficamos sem repor a mercadoria pela falta de um lugar apropriado para descarregar os produtos”, explica Carlos.

O dono de uma lanchonete localizada na mesma região, o comerciante Dralzio Itor Jacinto diz que a descarga geralmente é feita rapidamente, demorando apenas nos casos de bebidas. “Demora mais um pouco porque são vários engradados e pesados”, explica.

O comerciante Carlos acredita que se o local destinado para a carga e descarga voltasse ser sinalizado, e os demais condutores não ocupassem a vaga, o problema seria solucionado, pelo menos da região.

De acordo com o diretor de Trânsito da Secretaria de Trânsito e Transporte de Cuiabá, Dativo Rodrigues da Silva, uma equipe técnica irá até o local para verificar o problema e readequar a sinalização.

Diante dos demais locais da cidade, garante, constantemente são feitas fiscalizações. De acordo com dados da SMTU, de janeiro a maio deste ano já foram registradas 400 autos de infrações por descumprimento do decreto municipal nº 2.721, que fixa o horário para carga e descarga de mercadoria, proibindo a prática em horário comercial.


Jornal Diário de Cuiabá

13 de Junho, Copa e paz no mundo

JOSÉ A. L. DOS SANTOS

Não vou celebrar a guerra, nem mocinhos ou bandidos, vencedores ou perdedores, e sim falar de vítimas, mártires e heróis, principais produtos em todos os lados de uma guerra. Lembro 13 de Junho, reverenciando o maior martírio sofrido pela gente cuiabana. Antes, matéria escolar obrigatória, hoje, pouco a pouco esquecemos que o maior conflito das Américas ocorreu aqui, e que Cuiabá pagou muito caro por ela. A Guerra do Paraguai reuniu Brasil, Argentina, Uruguai e interesses ingleses contra o Paraguai, na época o país mais poderoso na América Latina. Mato Grosso foi o trágico palco principal.

Entre os diversos episódios vividos pelos cuiabanos na Guerra do Paraguai, um dos mais épicos foi o da Retomada de Corumbá, a 13 de Junho de 1867, cidade então mato-grossense que havia sido tomada pelos paraguaios. Os cuiabanos foram lá, enfrentaram o mais poderoso exército do continente e retomaram para o Brasil aquela importante cidade, num “fato heróico exclusivamente cuiabano”, como nos ensina Pedro Rocha Jucá, organizados pelo Presidente Couto Magalhães e comandados pelo então Capitão Antônio Maria Coelho. Sem reforços externos, só forças militares locais, acrescidas de voluntários.

Mas a história não para por aí. As tropas voltaram à Cuiabá contaminadas com a varíola, pois havia um surto da doença em Corumbá quando da retomada. A epidemia tomou conta de Cuiabá, matando mais da metade de sua população. Segundo Francisco Ferreira Mendes, em cada casa havia pelo menos um doente, e “a cidade ficou juncada de corpos insepultos, atirados às ruas, cuja putrefação empestava mais a cidade com a exalação produzida pela decomposição. Determinou o governo a abertura de valas e a cremação de cadáveres no campo do Cai-Cai, medida que se tornou ineficaz. Não raro eram visto cães famintos arrastando membros e vísceras humanas pelas ruas.”.

13 de Junho, para sempre deve lembrar a epopéia de bravura e dor de um povo humilde, mas determinado. A história de gente de carne e osso, não de livros, de novelas ou filmes, mas que anda aí na Praça Alencastro, no Porto, no Coxipó ou no CPA, sem mais se lembrar que em suas veias corre o valoroso sangue de seus bisavós, o mesmo que vem bravamente construindo e defendendo nosso país por quase três séculos. Hoje, na pracinha do Cai-Cai, nenhuma homenagem. A própria cidade expandiu abraçando o campo santo, outrora afastado. Ainda resta uma cruz, solene, e uma igrejinha ao lado onde as missas dominicais são “pela intenção dos bexiguentos”, ainda que a maioria dos fiéis não saiba mais do que se trata.

Com a escolha de Cuiabá como sub-sede da Copa de 2014, Mato Grosso mais uma vez será palco de um importante evento internacional, agora festivo e promotor da paz entre os povos. No caminho do Verdão, a interseção da Avenida 8 de Abril, com a Ramiro de Noronha e Thogo Pereira configura-se como um estrangulamento viário a ser solucionado como alternativa de fluidez de tráfego entre a Av. Miguel Sutil e a XV de Novembro. Contígua à essa interseção, a Praça do Cai-Cai poderia integrar esse projeto urbanístico, compondo uma nova capela e uma nova praça, na qual seja projetado um monumento à paz, digno e solene, homenageando os heróis e mártires de todas as guerras, em nome dos nossos irmãos e hermanos, vítimas de uma mesma tragédia que precisa ser lembrada para nunca mais ser repetida. Além de mais uma atração turística, um local que possibilite, no dia 13 de junho de 2014, a realização de uma cerimônia de caráter internacional ajudando o futebol na sua nobre tarefa de promover a paz no mundo.

* JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é professor universitário

joseantoniols2@gmail.com

O airbus nosso de cada dia

A queda do avião da Air France mobilizou até o papa, que fez orações pelos passageiros e tripulantes e mandou mensagens de conforto para a França. O presidente Sarkozy e Carla Bruni demonstraram a dor do governo do país sede da empresa estatal proprietária do avião e sede do consórcio construtor do Airbus. O presidente Lula igualmente se manifestou, rezou-se uma missa na Candelária; na capital, houve homenagens a um dos passageiros ilustres, o maestro Sílvio Barbatto, que fora regente da Sinfônica do Teatro Nacional. O tamanho da tragédia - 228 pessoas estavam a bordo - emocionou o mundo e provocou dor em 32 países, origem de passageiros e tripulantes. E nada mais justo, antes do 4 a 0, que as seleções do Uruguai e do Brasil fizessem um minuto de silêncio no Estádio Centenário.

Deveríamos fazer um minuto de silêncio a cada partida de futebol disputada no Brasil para lembrar os mortos do dia. A cada dia, no nosso país que chamávamos de pacífico, são mortos em assassinatos e no trânsito, bem mais que os 228 que viajavam no voo 447. Se são 50 mil homicídios por ano, a média diária de assassinatos é de 137. Se são 80 mil mortos por ano no trânsito - aí adicionadas às estatísticas oficiais as estradas municipais, vicinais e as cidades do interior, mais os mortos até 90 dias após o acidente - então são 219 mortos ao dia. Somados, são 356 mortos por dia, a cada dia do ano. É mais do que um airbus 330 caindo por dia.

Por que isso não nos escandaliza? Não nos mobiliza? Não provoca reação do papa, de Lula, da seleção brasileira, da Câmara e do Senado, dos governadores e prefeitos, de todos nós? Que diferença existe entre as vítimas que estão acima das nuvens e as que estão sobre a terra? São mais de 300 brasileiros mortos todos os dias, sem estarem indo para Paris. São mais de 300 famílias atingidas a cada dia por uma tragédia. São mais de 300 causas de violência a respeito das quais não mergulhamos em busca das caixas pretas que revelem motivos.

Depois de recolherem os cadáveres do voo 447, as buscas vão procurar as caixas pretas, para investigar as causas do acidente e estabelecer mudanças para que as causas não se repitam. Entre os brasileiros que não estavam indo para Paris e encontram a morte a cada dia, depois de chorados e enterrados os corpos, abandonamos as buscas das causas de tanta violência nas ruas brasileiras. Não procuramos saber o que motivou as mãos que mataram, quer segurando uma arma ou um volante. Corremos o sério risco de banalizarmos essa matança diária; de ela se tornar natural. É por isso que um acidente aéreo mexe tanto com os meios de informação, as autoridades, as pessoas: porque não são rotina, não foram banalizados. Se permitirmos a banalização das nossas quotidianas mortes violentas por nossa falta de reação, acabaremos todos condicionados a aceitar nossa tragédia diária, a queda do nosso airbus de cada dia.

Alexandre Garcia é jornalista em Brasília e escreve em A Gazeta às terças-feiras. E-mail: alexgar@terra.com.br

Jornal A Gazeta

A "Lei Seca" é uma falácia?

A "Lei Seca", criada em 19 de junho do ano passado e lançada pelo governo federal com grande estardalhaço, ao que tudo indica se tornou uma falácia, o que é lamentável. Apesar das críticas que recebeu, a lei tem um objetivo nobre, que é reduzir o número de acidentes no trânsito brasileiro e, consequentemente, preservar a vida.

Assim que começou a vigorar, o número de acidentes nas estradas reduziu, os serviços de resgate viram o número de atendimentos cair e nos hospitais o movimento diminuiu. As pessoas estavam receosas de beber e dirigir, já que o ponto forte da lei atinge diretamente o bolso do motorista. Quem for pego embriagado e dirigindo recebe multa de R$ 955 e tem o direito de dirigir suspenso.

Tudo parecia que ia muito bem. Policiais nas ruas, bafômetros por todos os lados e um pouco mais de consciência na cabeça do brasileiro, já que muitos ao saírem para se divertir estavam escolhendo o motorista da rodada.

A sensação é que uma lei para melhorar o trânsito nesse país finalmente iria funcionar. Mera ilusão. O "medo" das pessoas passou, as blitze diminuíram, os bafômetros "sumiram" e a mistura fatal bebida e direção voltou a ser vista com frequência nas cidades e nas rodovias do país.

O resultado disso tudo são as tragédias que não param de acontecer. Neste final de semana dois motoristas embriagados provocaram graves acidentes. Em um deles uma criança de 3 anos morreu depois que um Gol em alta velocidade atingiu o ônibus onde ela, a mãe e a irmã viajavam. Na BR-070 um outro acidente deixou 10 pessoas feridas. O condutor do veículo, que transportava 11 pessoas, não tinha Carteira Nacional de Habilitação.

Onde está a falha? Na fiscalização? Com certeza se a cobrança fosse maior o número de acidentes com vítimas fatais teria reduzido. Mas não será apenas isso que vai fazer a "Lei Seca" vingar no Brasil. Os resultados só serão alcançados com a participação de todos. É preciso que as pessoas tenham consciência que os riscos em dirigir embriagado vão muito além de uma multa, pode ser o fim de uma ou de muitas vidas, incluindo a do próprio condutor. Tudo isso passa pela educação, que não pode ser imposta, mas aprendida no decorrer da vida.

Jornal A Gazeta (Editorial - edição 6416)