Neste espaço vamos discutir nossa cidade, Cuiabá, seu cotidiano, trânsito/transporte, os problemas e suas possíveis soluções. Como inserir a Bicicleta na Política de Mobilidade Urbana? Como fazer uma cidade melhor?
terça-feira, 25 de setembro de 2007
Vossa Excelência, o Corrupto!
Essa prática repugnante, que assalta os cofres públicos, desvia dinheiro que deveria ir para setores prioritários como a saúde e educação e engordam contas bancárias de políticos, empreiteiros, usineiros, industriais e todos os que estão ápice da pirâmide da corrupção.
Hoje, a corrupção está tão impregnada, ‘colada’ no setor público, que se tornou banal perante a visão da sociedade. Os casos são tantos, tão corriqueiros, que ás vezes um ‘atropela’ o outro. Vide mensalão e sanguessuga.
A população não confia na justiça brasileira quando o réu é um político ou alguém envolvido no meio. As CPIs instauradas não investigam, não desvendam e não punem ninguém. O cidadão não acredita no governo, na polícia federal e nem mesmo nos tribunais federais. E tudo isso por culpa do próprio governo, que na ânsia de proteger os seus, lança descrédito geral.
Quando eu digo que se tornou uma coisa banal, basta ver um anúncio de nova CPI e a expressão de qualquer cidadão é: - Ih, já sinto cheiro de pizza...! O descrédito é geral. Quem foi punido nos últimos anos? Quem perdeu o mandato? Praticamente ninguém.
E o que mais me revolta é assistir a uma sessão da Câmara dos Deputados ou do Senado e ver um corrupto dirigir-se a outro corrupto por Vossa excelência. É Vossa Excelência aqui, Vossa Excelência acolá... Até quando se xingam usam o pronome de tratamento com todo respeito: - Vossa Excelência é um safado...! – Vossa Excelência é um mentiroso...!
Isso é um absurdo. É revoltante! Eles, os políticos, deveriam se dirigir ao povo por Vossa excelência. Esse sim, o povo, merece esse tratamento. Que dignidade um corrupto tem para merecer tal tratamento?
O povo que trabalha pelo menos oito horas por dia, ás vezes até mais de doze horas, que recebe um mísero salário de R$ 380,00 e tem que arcar com despesas abusivas no transporte público, na cesta básica e ainda não tem escola digna para seus filhos, nem vaga em hospital público de qualidade quando enfermo, deveria receber mais atenção e respeito por parte da classe política.
Já o nosso amigo, o Corrupto, Sua Excelência, esse recebe gordo salário mensal, 13º e 14º, mais ajuda disso, ajuda daquilo, verbas indenizatórias, e isto tudo legalmente. Agora imagine o que vem ‘por fora’ com as maracutaias, propinas, desvios de verba e tudo mais que estamos acostumados a ver na mídia. Que o digam os mensaleiros do valerioduto, os sanguessugas, os vampiros, anacondas, sem esquecer os antigos Caso PC Farias, Escândalo do Banestado, Escândalo da Sudam, do Sudene... São tantos que precisaria de páginas somente para citar os escândalos de nossos governos. Nunca nestepaíz houve tanta corrupção.
E eu aqui, me envergonhando pelo Brasil, toda vez que vejo um cara de pau se dirigir a outro cara de pau por Vossa Excelência. Aff, ninguém merece! Por isso mudei minha opinião e tomei a decisão de votar nulo para o congresso nacional. Deputado Federal e Senador não voto mais, pois não temos nenhum controle ou forma de pressão. Essa é minha forma de protesto. Tardia, mas como diz o ditado, antes tarde que nunca.
segunda-feira, 24 de setembro de 2007
Mato Grosso campeão em mortes
Os dados foram divulgados com o lançamento do livro ‘Acidentes de Trânsito no Brasil - Um Atlas de sua distribuição’ da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego).
O levantamento soma, pela primeira vez, o número de mortos no local do acidente, registrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e o de pessoas que falecem nos hospitais, em decorrência das lesões sofridas, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Isso significa impressionantes 35 mil mortos no Brasil a cada ano.
Em números absolutos, a maioria das ocorrências vem do Estado de São Paulo, que tem a maior frota de veículos do Brasil. Mas, quando se leva em conta a população local, o primeiro do ranking é Mato Grosso, com 32,1 acidentes com mortes para cada 100 mil habitantes, seguido por Santa Catarina (32), Paraná (31), Mato Grosso do Sul (30,4), Tocantins (30), Goiás (29,4), Espírito Santo (25,8), Rondônia (23,6) e Sergipe (22,1). O Distrito Federal está em 10º lugar, com taxa de 22,1. Já São Paulo figura apenas na 17ª posição, com 17,9.
Homens jovens, na faixa dos 20 a 30 anos, morrem mais no trânsito. De quatro vítimas fatais, três são do sexo masculino. O estudo também revelou que os pedestres e motociclistas são as principais vítimas de acidentes, sejam fatais ou não.
O principal objetivos do atlas é justamente orientar as políticas públicas em relação ao trânsito. Necessário se faz a união de prefeituras, órgãos de trânsito, ONG’s e também da imprensa, afim de trabalharem campanhas educativas que conscientize pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas.
Importantíssimo focar o trabalho de conscientização principalmente sobre os motociclistas, pois outro estudo feito pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) mostra que a proporção de motociclistas mortos no trânsito passou de 0,5 para 3,2 por cada 100 mil habitantes entre 1996 e 2005, um aumento de 540%. Enquanto o número geral de mortes reduziu de 22,5 para 19.4 por cada 100 mil habitantes, ou seja, redução de 14%.
Prevenir é mais barato que arcar com as conseqüências dos acidentes de trânsito. Um estudo da OMS - Organização Mundial de Saúde mostrou que, no Brasil, gastam-se R$ 3,6 bilhões anuais em decorrência de acidentes urbanos. Desses, R$ 477 milhões referem-se a tratamento médico.
Para uma cidade como Cuiabá, ainda provinciana, não basta campanhas educativas pontuais. A questão da educação para o trânsito só trará resultado se começar com as crianças. Para os atuais motoristas, mal preparados e viciados em transgressões, só com uma fiscalização rigorosa, o número de acidentes seria reduzido. Radares, lombadas eletrônicas e semáforos com câmeras seriam bem-vindos!
Cuiabá e o automóvel
Antes mesmo de ter automóveis em Cuiabá, o presidente do Estado Costa Marques criou a primeira estrada que ligava Cuiabá a Várzea Grande e construiu pontes de madeira e ferro. Isto entre 1911 e 1914.
Em 1912, o Coronel Artur Borges importou o primeiro automóvel de Mato Grosso. Um caminhão Orion que inaugurou a estrada Cuiabá - Várzea Grande. O caminhão foi comprado para ajudar na construção da estrada Cuiabá Vila do Rosário. Como Cuiabá não tinha combustível, o proprietário precisava importar e estocar a gasolina.
O primeiro automóvel foi importado pelos irmãos Paulino e Domingo Dorsa. Datava de 1918 e o automóvel era um Fiat tipo 52. Era vermelho e passou a ser conhecido como “carro de D. Aquino” por que o político utilizava muito o veículo. Tinha velocidade máxima de 70 km/h e consumo de 15 litros por 100 km . Nesta época os carros vinham da Itália via Montevidéu e depois por Corumbá chegavam a Cuiabá. A partir de 1919 mais automóveis começaram a chegar. Primeiro os Fiat depois os Ford.
Como o automóvel era novidade ainda, pouca regulamentação existia. O decreto 849 de fevereiro de 1929 regulamentava a circulação dos veículos em Cuiabá, criava também a Inspetoria de Veículos que passaria a emplacar os veículos com placa municipal. Os carros de aluguel vinham precedidos com a letra A e particular P. A prefeitura dava licença tanto para os veículos como também habilitava os condutores. A habilitação era concedida para um único veículo, se quisesse dirigir outro veículo, o condutor tinha que pagar novo registro.
As leis de trânsito da década de 20-30 permitiam que qualquer cidadão de notória idoneidade aplicasse as multas por infrações de trânsito e as encaminhasse ao órgão responsável, no caso a Inspetoria de Veículos. 50% do valor das multas ficava para quem a certificasse, ou seja, para o cidadão que aplicasse a multa. O relatório do prefeito da época mostra que muitas infrações ainda assim eram cometidas. A velocidade permitida de 25 km por hora na cidade e 45 na zona rural.
O primeiro acidente aconteceu em 13 de março de 1920, na Avenida Dom Aquino. Os envolvidos eram dois motoristas recém chegados à cidade: Américo Vergueiro e Silvestre Brescinani. O suposto causador do acidente foi detido e aberto inquérito policial. Os motoristas ficaram feridos e os veículos bastante danificados. A causa teria sido um descuido de Américo Vergueiro. (Fonte: CORREA, Afrânio. Os automóveis de Cuiabá – décadas de 20 e 30).
Bom, passados exatos 95 anos após a chegada do primeiro veículo automotor a Cuiabá, o cenário está muito mudado. Hoje são 200 mil automóveis licenciados em nossa capital. Circulam por aqui outros milhares licenciados em outros municípios e estados.
Os acidentes acontecem a todo o momento, com vítimas e em alguns casos mortes. Este ano, de janeiro até agora, 171 pessoas perderam a vida nas ruas de Cuiabá e Várzea Grande. Nas rodovias foram 141 mortes. Isso representa que de janeiro até agora, em média, a cada 35 horas, uma pessoa morreu vítima de atropelamento ou colisão.
Neste último final de semana, no domingo, cinco acidentes foram registrados em Cuiabá, em um intervalo de apenas duas horas, das 14h às 16h. Cerca de 25 pessoas ficaram feridas.
O século 20 foi revolucionário. Trouxe conforto e tecnologia em termos de transporte. Agora cabe a nós, no século 21, gerenciá-lo. A cada ano que se passar teremos mais automóveis, motocicletas, caminhões e ônibus circulando por ruas e avenidas, que na maioria das vezes são mal planejadas e sem manutenção. E teremos que aprender a dividir o espaço com pedestres e ciclistas. É uma árdua tarefa, mas dela depende o futuro do trânsito e transporte.
sábado, 15 de setembro de 2007
Bem vinda, onda verde!
Esta obra permitirá a programação da onda verde, que é o sincronismo entre os conjuntos semafóricos. A onda verde permitirá uma melhor fluidez do trânsito e a diminuição do tempo de percurso.
Os novos conjuntos semafóricos são equipados com lâmpadas LED. LED é a sigla em inglês para Light Emitting Diode, ou Diodo Emissor de Luz.
As principais vantagens da utilização de “lâmpadas LED” são:
• Baixo consumo de energia, resultando em ganhos de redução da ordem de 70%, quando comparado ao consumo de lâmpadas incandescentes;
• A luz emitida é monocromática, não sendo necessários filtros para se obter uma determinada cor;
• A vida útil de um LED é de aproximadamente 100.000 horas;
• A queima de alguns LED’s não compromete totalmente a indicação luminosa, pois vai restar uma porcentagem considerável de elementos ainda ativos.
Nas aplicações de engenharia de tráfego, o desenvolvimento do LED já se tornou técnica e comercialmente exeqüível, existindo disponíveis no mercado linhas de produtos tais como painéis de mensagens variáveis, contadores regressivos, placas de sinalização e semáforos.
Os principais corredores de tráfego de Cuiabá foram beneficiados com o novo sistema, porém o ideal seria implantá-lo em todos os conjuntos semafóricos da capital, que somam mais de 100. De maneira geral, os aspectos que ainda restringem a ampla adoção do LED como padrão de iluminação reside nos custos elevados.
A fluidez advinda da onda verde garantirá mobilidade urbana e consequentemente qualidade de vida aos Cuiabanos. Está de parabéns a Prefeitura de Cuiabá através da SMTU, pois com essa atitude mostra á população onde é investido o dinheiro das multas de trânsito.
sexta-feira, 14 de setembro de 2007
O Agente da Lei e o Infrator
Além do significado já conhecido da palavra urubu, o Aurélio cita ‘usurário’. Ou seja, o Amarelinho no desempenho da Lei estaria usurpando-se de algo alheio? Ou seria o Poder Público representado por ele? Não seria o infrator de trânsito que estaria tirando o direito de outras pessoas? Se existe uma proibição de estacionamento não é por capricho de fulano, cicrano ou beltrano e sim para garantir a fluidez e segurança no trânsito que é direito de todos. Então, quem é o errado nessa história?
O trânsito é palco que revela o individualismo, a impunidade e a falta de solidariedade.
Parei para pensar e fiquei indignado em ver como as pessoas estão com valores deturpados. A inversão de valores virou regra... O infrator que deveria ser criticado pelos internautas passava por vítima. Mártir ante uma grande injustiça.
Penso que as pessoas deveriam refletir mais sobre esse delicado tema, o trânsito, pois vivemos num contexto que estimula o individualismo e consequentemente a transgressão. A mídia reforça os valores de competição, risco e hedonismo desmedido, colaborando para uma conduta irresponsável e agressiva do motorista. Defender as transgressões do trânsito, por mais que considere pequeno, é errado.
O Amarelinho em questão é o legítimo representante da autoridade de trânsito municipal. Ele representa o Estado no cumprimento da Lei. Porém, na concepção de alguns, o “Amarelinho” é quem deve ser sempre culpado, independentemente das circunstâncias. Deveriam os senhores internautas aconselhar os infratores a não mais desrespeitar as leis de trânsito. E não incentivar a "lei do mais forte" ou a do “mais esperto”.
Estado e cidadãos têm responsabilidades por esse trânsito caótico e desumano. Os motoristas contribuem com uma parcela significativa dos problemas do trânsito e a população não conhece ou não exige seus direitos. Por outro lado, falta ao Estado maior investimento nas ações de engenharia, educação e a fiscalização.
A segurança nas vias depende de cada um de nós. Todos somos responsáveis pelo trânsito. Portanto, precisamos nos esforçar para torná-lo mais seguro, obedecendo às suas leis. Não porque vamos ser punidos, mas porque disso depende a sobrevivência de motoristas, ciclistas e pedestres.
Com a proximidade da Semana Nacional do Trânsito – 18 a 25 de setembro – vamos todos refletir sobre o papel de cada um na sociedade e, em conseqüência, no trânsito. Nas ruas, manter um comportamento ético e solidário é fundamental. Vamos lembrar que o interesse do coletivo sobrepõe o individual.
terça-feira, 11 de setembro de 2007
O jovem e o trânsito
Os jovens estão presentes nas vias como pedestres, ciclistas, motociclistas, condutores e passageiros. São as maiores vítimas do trânsito, pois têm atitudes agressivas provocadas pela pressa, adrenalina e bebida. A combinação excesso de confiança e de velocidade, com veículos sem manutenção e vias precárias, resulta sempre em acidentes graves. Segundo o IBGE a faixa etária que se envolve num número maior de acidentes com mortos é entre 18 e 29 anos.
Relatório apresentado pela ONU no mês de maio em Genebra revela que 1,2 milhão de pessoas morrem anualmente vítimas de acidentes de trânsito. Jovens de até 25 anos correspondem a um terço deste total. Já no Brasil, segundo o Denatran (2005), são 27% (jovens entre 18 a 29 anos) e eles estão envolvidos em 35,44% dos acidentes.
Geralmente durante a Semana nacional do Trânsito, são realizadas campanhas educativas pelos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), como Detran, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU) de Cuiabá.
Porém é preciso muito mais que isso. É necessário incentivar o jovem a debater o trânsito e a torná-lo mais seguro e humano. É necessário conscientiza-lo da importância de usar o cinto de segurança, de respeitar os limites de velocidade e o mais importante, nunca consumir bebida alcoólica quando for dirigir.
Praticar direção defensiva é dirigir com objetivo de prevenir acidentes, atento às ações incorretas de outros motoristas e das possíveis condições adversas da pista e do tempo.
Jovem, lembre-se, não dirija se não estiver em boas condições físicas e psicológicas, sofrendo de fadiga, sonolência ou após ingerir bebidas alcoólicas ou substâncias entorpecentes. Você tem uma bela vida pela frente, não a desperdice!
segunda-feira, 27 de agosto de 2007
A calçada é do pedestre?
É comum as calçadas de Cuiabá serem utilizadas como estacionamento de veículos. Seja em frente de lojas, supermercados, farmácias, bancos, órgãos públicos. Até a calçada do Batalhão do Corpo de Bombeiros é utilizada como estacionamento. Pasmem!
Dias atrás ao fazer minha caminhada diária, mudei meu trajeto e resolvi passar pela Avenida Carmindo de Campos. O que é aquilo? Aquela avenida é um caos. Calçada por lá é estacionamento mesmo. Tem motoqueiros e até carros que chegam a transitar pela calçada... E onde fica o pedestre que deveria ser o personagem principal desse pedaço da via?
Fiz um pequeno percurso pela referida avenida, fazendo zigue-zague entre dezenas de veículos que encontrei pela frente e por fim desisti. Poderia a caminhada ser um momento de reflexão, mas é muito mais de defesa pessoal. Caminhar é correr riscos. A dificuldade que encontrei foi imensa e na primeira ‘aventura’ entreguei os pontos. Imagina se fosse um cadeirante ou uma mãe com um carrinho de bebê que obrigatoriamente tivesse que fazer aquele percurso todo dia?
Retornei ao meu percurso costumeiro, bem mais tranqüilo, pelas pistas da UFMT. Ao passar ao lado do zoológico e feliz por estar num local onde as pessoas ‘ainda’ respeitam os pedestres, lembrei de um desenho animado (da época em que esses filmes tinham menos violência e mais humor) estrelado pelo Pateta. Com aquele jeito bonachão, boa-praça e simpático, ele se transformava imediatamente em um monstro ao sentar ao volante, vendo nos outros carros e nos pedestres seus eventuais inimigos. No desenho o trânsito era tão caótico que ele precisava se ‘encaixar’ no fluxo ao entrar na via. Alguma diferença em relação ao que vivemos hoje?
O motorista ao entrar no carro torna-se egoísta e perverso. É preciso ter consciência que todo motorista em algum momento também é pedestre. Aliás, para humanizá-lo, eu sugeriria que pelo menos uma vez na vida todo mundo fizesse a pé o trajeto que percorre de automóvel da casa para o trabalho ou vice-versa. Seria uma forma de começar a conhecer a cidade e a nos respeitar mais, humanizando não somente o trânsito, mas a nós mesmos.
Podemos concluir que para haver uma política de trânsito séria e eficaz deve-se adotar de todas as medidas para assegurar a preservação da vida humana, sendo a calçada uma das formas de assegurar a integridade física dos pedestres. A Prefeitura tem um papel importante e não deve se abster de tomar todas as medidas para garantir um trânsito seguro nas áreas urbanas.
Algumas medidas já foram tomadas. Advertências, intimações, autuações e multas de trânsito ajudam a acelerar o processo de conscientização. Na área central podemos observar alguns estabelecimentos ‘levantando’ o meio-fio e nivelando as calçadas, antes rebaixadas e induzindo o motorista a usá-la como estacionamento.
O problema não é simples, deve ser enfrentado por todos e não esquecido. Prefeitura e Ministério Público devem se unir para garantir o direito do pedestre de ir e vir com segurança.
quarta-feira, 8 de agosto de 2007
Crianças no trânsito
Muitas crianças vivenciam ou vivenciaram de perto a violência do trânsito, por isso desejam que seus pais e familiares dirijam com cautela. Clamam por amor à sua própria vida e à dos outros. É comum ver os filhos corrigindo os erros dos pais ao volante.
Faz-se necessário maior empenho do poder público quanto á educação no trânsito nas escolas, sejam elas municipais ou estaduais. A disciplina ‘Educação para o trânsito’ deveria ser obrigatória em toda grade curricular do ensino fundamental, pois é a etapa inicial da educação básica envolvendo crianças e adolescentes.
É muito mais fácil ensinar á uma criança que o trânsito é o movimento de veículos motorizados, veículos não-motorizados e pedestres numa via, e que as Leis de trânsito são as leis que regem o tráfego e regulamentam os veículos, e devem ser rigorosamente respeitadas.
É também mais fácil conscientizá-las que todos motoristas também são pedestres em algum trecho de sua viagem. Se um motorista não respeitar os direitos destes também pode ter seu direito como pedestre desrespeitado.
O objetivo é capacitá-los como pedestres e ciclistas, e como futuros motoristas. E que venha a ser um cidadão que respeite a legislação e não se envolva em acidentes de trânsito. Espera-se que as lições aprendidas na escola perdurem até quando crescer e for motorista habilitado.
Eis o nosso desafio!
quarta-feira, 1 de agosto de 2007
Cinto de segurança, imprescindível!
O uso do cinto de segurança nos bancos da frente já está bastante disseminado no Brasil. Mas é preciso enfatizar a utilidade e a propriedade do uso do cinto de segurança, também por parte daqueles que estejam no banco de trás.
Em um acidente, o cinto de segurança evita que você seja lançado para fora do veículo (sendo lançado para fora, as chances de morrer são cinco vezes maiores); evita que você seja lançado de encontro ao painel, ao volante ou ao pára-brisa; evita que você seja lançado de encontro a outros veículos; mantém o condutor em sua posição, permitindo, em alguns casos, que ele empreenda manobras defensivas para evitar danos maiores; em caso de colisão frontal, os passageiros que viajam no banco de trás ganham, com a velocidade, um peso muito maior do que aquele correspondente à sua massa corporal (um adulto de 70kg, dependendo da velocidade no momento do choque, pode ser projetado com força correspondente a uma tonelada de peso). Daí a importância do uso do cinto de segurança por quem viaja atrás. O funcionamento do cinto de segurança é baseado na 1ª Lei de Newton: inércia.
Cuidado especial deve ser destinado às crianças. Importantíssimo instalar assentos especiais para crianças de até 3 anos no banco traseiro. No caso de crianças maiores, cuidar para que o cinto não as machuque. Vale lembrar que apenas maiores de 10 anos podem andar no banco dianteiro.
Atualmente é evidente a preocupação com a segurança dos motoristas e passageiros. O que a estatística vêm mostrando é que o uso do cinto de segurança tem reduzido o número de ferimentos, lesões ou óbitos quando nas colisões, mesmo as de menor velocidade. O uso incorreto também é motivo de preocupação. Registros evidenciaram lesões graves e até morte causadas pelo uso incorreto do equipamento. É comum flagrar mulheres com o cinto de segurança por baixo do braço. Ou aqueles que só passam o cinto sob o corpo, sem afivelá-lo, apenas para enganar os fiscais e evitar a autuação.
Nas ruas de Cuiabá, a infração de trânsito mais comum, com certeza, é o não uso do cinto de segurança por parte de motoristas e principalmente passageiros. Necessário se faz, realizar campanhas de conscientização da população, aliado a intensificação da fiscalização.
Use o cinto de segurança, pois ele pode salvar sua vida. Pense nisso!
quinta-feira, 26 de julho de 2007
27 de julho – Dia do motociclista
quarta-feira, 11 de julho de 2007
Trânsito, não há como se ausentar
Dias atrás, estava eu assistindo um programa no meu horário de almoço e como todo bom brasileiro à frente da TV, ao trocar de canais, observei pessoas reclamando da atuação dos ‘Amarelinhos’, me interessei de imediato, pois enfrento o trânsito todos os dias.
Parei para observar e fiquei indignado em ver como as pessoas estão com valores deturpados. O que mais me chamou a atenção foi um taxista que se mostrava indignado por ter sido multado porque estava estacionado em cima da faixa de pedestres e ainda alegou que não atrapalha os transeuntes! Pensei - Que cultura é essa, onde as pessoas estão cientes do que é errado, que descumpriram as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ainda têm a coragem de aparecer num programa de TV bancando a vítima?
Continuei assistindo, esperando que o apresentador fosse SIM fazer um comentário de que é necessário que as pessoas obedeçam ao CTB, pois se cada um fizer a sua parte teremos um trânsito mais seguro, menos violento. Porém, me indignei novamente. O apresentador que deveria SIM usar o espaço como formador de opinião que é, orientando e chamando a atenção das pessoas para que respeitem as normas de trânsito, pois estão sujeitas as punições e multa, simplesmente fez uma apologia ao descumprimento do CTB! Acredite!
O mesmo apresentador é contra a fiscalização eletrônica e pelo que demonstrou – acreditem -, contra os ‘Amarelinhos’. Mas o que ele está fazendo em beneficio da sociedade, da melhoria do trânsito, enquanto presidente da assembléia legislativa de Mato Grosso? Têm algum projeto educativo, orientativo ou sei lá o que, que vise uma solução que não seja a autuação dos infratores? O que fazer com motoqueiros que fazem zigue-zague no meio dos carros, que transitam nas calçadas, não respeitam pedestres na faixa e nem sinal vermelho? E os condutores que acham que por que o carro tem vidro fumê está liberado para falar ao celular? Cinto de segurança, pra quê? - A vida é minha...! Ou os pais que estacionam em fila dupla para buscar o filho na escola? Tem também os que acham que as calçadas são estacionamento... Não esqueçamos dos pedestres que tem verdadeira preguiça de atravessar na faixa e se arriscam no meio da pista.
Aí pensei comigo, como pode a sociedade estar tão cega? Não temos como nos ausentar, temos que ter consciência de que as normas de trânsito têm que ser cumpridas. Quando faço algo errado no trânsito, coloco em risco a minha vida e de outras pessoas também e estou sujeito a ser punido. Precisamos mudar nossas atitudes, a cultura de que sou ‘o esperto’, pois o ‘Amarelinho’ nem viu que estava falando no celular, vou continuar aumentando as estatísticas de acidentes e também a colocar a culpa no ‘Amarelinho’, o vilão!
Precisamos lutar pela vida e não pela morte e impunidade defendida pelo apresentador!
Silvio Furtado de Mendonça Filho
Bacharel em Ciências Econômicas e Pós-graduando em Gestão Pública
quarta-feira, 4 de julho de 2007
Agentes de trânsito não multam, autuam.
Na última semana, tive a oportunidade de acompanhar uma enquete, no site de um jornal de grande circulação na capital de mato grosso, que fazia a seguinte indagação a seus visitantes: “O que você acha da atuação dos ‘Amarelinhos’ em Cuiabá?”. Questionava-se, se na opinião dos leitores do jornal, a atuação dos Agentes de Trânsito da Prefeitura era “boa”, “ruim” ou “péssima”.
Ao final da pesquisa, os Agentes de Trânsito alcançaram o patamar de 60% de aprovação. No entanto, outros 40% avaliaram de forma negativa a atuação dos servidores.
Ainda a respeito dos fiscais de trânsito, acompanhei, também na semana passada, um desses programas televisivos apresentados por político da capital, o qual também se dedicou a questionar à “população cuiabana” - motoristas - o que achava do “’Amarelinho’ que multava sem fundamento?”; “do ‘Amarelinho’ que multa sobre árvores, escondido atrás de postes?”; enfim, o que o cidadão condutor achava “da atuação desses ‘Amarelinhos’ que aplicavam multas injustamente?”.
Bom... A resposta para os questionamentos acima, não é preciso nem dizer, uma vez que saltam os olhos o formato tendencioso das perguntas realizadas pelo “repórter” entrevistador.
Enquanto cidadão, cuiabano, técnico da área de fiscalização e estudioso da lei de trânsito, me sinto no dever de tecer algumas linhas, com o objetivo de esclarecer a atuação destes servidores públicos, mais especificamente no que diz respeito à atividade de fiscalização de trânsito, já que é exatamente nesse ponto que reside a insatisfação de uma minoria.
Quando falamos, por exemplo, “os Amarelinhos estão multando” ou “fui multado por um Amarelinho”, cometemos um ledo engano. A estes servidores cabem, dentre outras atividades, a de registrar (autuar) a conduta contrária à lei de trânsito, através do competente Auto de Infração (Art. 280, do Código de Trânsito Brasileiro de 1997), mas não a prerrogativa de impor penalidades.
Na verdade, o Auto de Infração de Trânsito editado pelo agente público “Amarelinho” se presta a dar início ao Processo Administrativo de Trânsito, podendo ser lavrado de duas formas: com abordagem e assinatura do infrator (equivale, nesse caso, a Notificação da Autuação) ou, em não sendo possível, sem abordagem, como ocorre, geralmente, nas infrações de circulação e de estacionamento com condutor ausente. Lavrar o Auto de Infração de Trânsito diante do ilícito não consiste em uma mera faculdade do agente público competente, mas sim em inolvidável vinculação.
Na autuação sem abordagem, faz-se necessário que o órgão de trânsito expeça a Notificação da Autuação - também conhecida como Notificação do Cometimento da Infração (Resolução nº 149/2003 do Conselho Nacional de Trânsito) - ao proprietário do veículo, para que o mesmo apresente a Defesa da Autuação (defesa prévia), ou indique quem estava na condução do veículo no momento e local da infração anotada.
A Defesa da Autuação – que se dá após a lavratura do auto de infração e antes da imposição da penalidade (Resolução nº 149/2003 do Conselho Nacional de Trânsito) - é o momento adequado para o condutor (ou proprietário) do veículo demonstrar possíveis irregularidades ou inconsistências (formais ou materiais) do auto de infração, bem como provar o não cometimento da infração (dada à presunção de veracidade do agente), ou ainda apresentar os possíveis motivos que o levaram, inesperadamente, a cometê-la (causas que possam excluir a infração).
Apresentada, ou não, a defesa, caberá à Autoridade de Trânsito o Julgamento do Auto de Infração lavrado pelo agente e a tomada da decisão pela imposição, ou não, da penalidade de trânsito (art. 281, do Código de Trânsito Brasileiro de 1997).
Nesse sentido, quem multa (penaliza) é a Autoridade de Trânsito, ou seja, o Secretário de Trânsito e Transportes Urbanos da Capital. Os “Amarelinhos” de Cuiabá não multam, apenas registram os ilícitos de trânsito que presenciam.
A autuação do Agente de Trânsito deve ser vista como uma acusação, e não como uma sanção de natureza pecuniária. Pelo menos assim é entendimento de Sidney Martins (2003), Arnaldo Rizzardo (2004), Nei Pires Mittidiero (2005) e de muitos outros juristas que se dedicam a estudar o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal Nº 9.503 de 1997).
Se estiverem sendo impostas “multas injustas” a alguns condutores/proprietários de veículos, penso que se deva verificar como acontece a triagem, o processamento da notificação e, por fim, a atividade de julgamento do Auto de Infração de Trânsito lavrado pelo “Amarelinho”.
Corrigindo as possíveis falhas do sistema, poder-se-á evitar penalizações injustas e garantir, efetivamente, a punição dos infratores. Dessa forma, estar-se-á alcançando os fins a que se propôs a administração pública, dentre os quais, o de legitimação do poder.
Por fim, ao dizer que “os Amarelinhos aplicam multas”, além de estarmos cometendo uma impropriedade jurídica, estamos subtraindo do sistema toda uma série encadeada de atos administrativos - editados por agentes públicos distintos, de competências distintas – que, se não forem legalmente produzidos, impossibilitam a correta imposição da penalidade de trânsito, seja ela qual for. “Multas injustas” podem existir, assim como podem existir penas judiciais também injustas. No entanto, é cabível recurso em ambos casos.
ROGÉRIO EVANGELISTA TAQUES
Agente de Regulação e Fiscalização da Prefeitura de Cuiabá
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso
Autor do TCC – Processo Administrativo de Trânsito: Constitucionalização do Julgamento da Autuação.
quarta-feira, 27 de junho de 2007
O Novo Gargalo da Capital
Ali estão fincadas grandes construções que demanda enorme público; o Complexo Político Administrativo do Estado de Mato Grosso, a construção do Grande Templo, o TRT, um enorme “shopping” e, recentemente, um hipermercado. Todos estes pólos geradores - que na linguagem técnica do trânsito, é toda e qualquer obra de engenharia que gera uma demanda de veículos e pedestres - agregados a uma rede comercial e residencial ao longo da avenida, ali se instala sem o minucioso estudo de multiplicidade de interesses e funções no uso das vias, a saber: fluidez, velocidade, capacidade veicular, acesso a estacionamento, segurança, informação ao usuário, poluição, economia do tempo de locomoção, conforto e qualidade ao usuário da via, o principal cliente do poder público. Certamente, este estudo jamais foi realizado em Cuiabá.
Congestionamentos que enfrentamos diariamente nos horários de “rush” nos principais corredores de nossa cidade, atestam isso; experimentem passar nas Avenidas: Fernando Corrêa da Costa, Miguel Sutil, Tenente Coronel Duarte, Isaac Povoas, Getúlio Vargas e a Avenida do CPA.
Desafio o transeunte motorizado a não lembrar-se da senhora progenitora dos ”alcaides” e vociferar imprecações de fazer corar as habitantes da “Casa da Luz Vermelha”.
Mas, é sobre a Av. do CPA que chamo a atenção dos senhores e das senhoras. O trânsito no local, que já é complicado, agravou-se agora com a construção e a inauguração do hipermercado antes citado. Quero deixar bem claro que não sou contra à construção deste empreendimento, que significa progresso, geração de empregos e mais impostos a somar-se ao erário público. Somente considero que os pontos elencados no estudo do dimensionamento dos efeitos causados por um pólo gerador de tamanha magnitude não foram levados em consideração antes da liberação da tal obra.
Um exemplo que confirma esta inobservância à qualidade do trânsito para o usuário é a construção de mais um retorno (já existem dois no local) para atender aos anseios de acessibilidade dos clientes do hipermercado, e não da população de uma maneira geral.
Retorno é uma obra de desaceleração do trânsito. São retornos clássicos, aquele ali na Av. Historiador Rubens de Mendonça, um pouco antes do encontro com a Av. Mato Grosso, e também um outro situado na mesma avenida, que dá acesso à Av. Miguel Sutil.
Os senhores leitores, já observaram (e passaram por momentos de angústia) a imensa fila de veículos que se forma nestes locais , contribuindo para a diminuição do nível de trafegabilidade nos referidos locais. Para piorar a situação, fala-se que até o fim do ano, inaugurar-se-á mais um supermercado na Av. do CPA, quase em frente ao hipermercado recém-construído.
A implantação de um sistema semafórico sincronizado na Av. do CPA é uma medida atenuante para o trânsito caótico na região. Uma outra solução, é a construção de uma passarela em frente ao “shopping center”. Se o poder público alega que esta obra é cara, uma saída seria buscar uma parceria com empresários da região, tal como ocorre com a passarela situada na Av. Fernando Corrêa da Costa, construída em parceria com uma rede de concessionária de veículos.
É importante aqui frisar que falta aos nossos políticos uma ótica aguçada para a nossa Cuiabá para daqui a alguns anos. Na década de 70 do século XX, o nosso visionário ex-governador José Fragelli indicou a construção do Complexo Político Administrativo, transferindo as repartições públicas para a periferia da cidade e desafogando o centro. Hoje, a periferia se tornou uma das áreas mais valorizadas da nossa querida Cuiabá.
São por estas razões, aliadas ao desrespeito, à falta de conscientização e educação para o trânsito da maioria dos motoristas que transitam em Cuiabá, que me fornecem subsídios mais que suficientes para afirmar que a Av. do CPA é o mais novo gargalo da nossa cidade.
Rafael Cruz é administrador de empresas e acadêmico de direito da UFMT.
terça-feira, 26 de junho de 2007
Infratores, eis seu defensor.
Chamou a atenção o painel realizado no segundo dia do evento - Monitoramento e Fiscalização Eletrônica do Controle de Trânsito. Como expositores convidados, Victor Agostinho, representante da Abramcet (Associação Brasileira de Monitoramento e Controle Eletrônico de Trânsito), Marcelo Araújo – Advogado e Consultor de Trânsito, Professor de Direito de Trânsito das Faculdades Integradas Curitiba e Sergio Ricardo – Presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso. O Sr. Sergio Ricardo iniciou seu velho discurso da indústria da multa para uma platéia composta principalmente de profissionais na área de trânsito. Não foi surpresa a platéia indignar-se com seu velho discurso eleitoreiro, onde, insistentemente força-se em defender o infrator de trânsito em detrimento á VIDA.
O Sr. Repórter do Povo foi interrompido diversas vezes por fiscais de trânsito, como também pelo presidente do Cetran/MT – Moisés Sachetti e por outros expositores, como o Sr. Nazareno Spósito Neto – Presidente do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos – MDT e ex-secretario de trânsito em Porto Alegre e Brasília, também pelo Sr. Victor Agostinho da Abramcet, pela Sra. Cristina Aragon – Arquiteta, Analista de Transporte e Tráfego de Salvador e também por outros membros da platéia, todos indignados com a insistência do deputado em dizer que o infrator deseja ser chamado á razão, que uma simples palavra de orientação vai educá-lo, e com isso não haveria necessidade de fiscalização eletrônica na cidade. Os profissionais do trânsito sabem que não é assim, que há necessidade de rigorosa fiscalização, além da educação e engenharia.
O Sr. Sergio Ricardo desde o início manifestou o desejo de retirar-se pois afirmou ter outro compromisso. Os participantes insistiram em sua permanência para debater mais sobre o assunto, mas como era o único a defender sua tese o Sr. Deputado fugiu do plenário. Antes que ele saísse do auditório, um dos fiscais de trânsito, mesmo sem microfone – que não lhe ofereceram, cobrou postura e respeito do Deputado em seu programa de TV, haja vista, o programa de televisão ir ao ar diariamente e o mesmo nunca ter contribuído para a tão falada Educação para o Trânsito que ele tanto defende e sim para fins eleitoreiros, atacando, caluniando e denegrindo a classe dos fiscais de trânsito de Cuiabá.
O Deputado, sem defesa, fugiu do debate mais uma vez e retirou-se...
O curto debate foi acalorado, mesmo tendo como moderador, o moderado Onofre Junior, que chegou atrasado e nada moderou. Mas em seguida, num ímpeto, entendeu-se como palestrante e proferiu pequena palestra, dando a entender que assinava em baixo do discurso do Deputado, mesmo dizendo estar em cima do muro em relação ao assunto.
Quanto ao Seminário, foi enriquecedor para todos os participantes. As experiências compartilhadas, os contatos com representantes de outras grandes cidades, todos apaixonados pelo tema trânsito, foram de muito proveito, sem dúvida. Concluímos que eventos desse porte deveriam acontecer sempre, pois só assim, adquirindo conhecimento e compartilhando as experiências de sucesso, poderemos construir o trânsito que sonhamos, sejamos gestores ou cidadãos comuns.
Findo o seminário, no início desta semana, o Sr. Sérgio Ricardo iniciou o seu programa de TV atacando os fiscais de trânsito de Cuiabá. Induzindo os munícipes em enquetes e matérias tendenciosas, com a clara intenção de jogar a população contra a fiscalização, contra os fiscais de trânsito principalmente, coisa que ele sempre fez, desde o início da municipalização em Cuiabá, em 2002. Nenhuma surpresa. Era de se esperar essa atitude do apresentador, afinal seu grande trunfo político sempre foi defender os infratores. Defender a VIDA? Porque? Quem está morto não vota mesmo...
terça-feira, 12 de junho de 2007
Homenagem ao Dia dos Namorados
O Dia dos Namorados é um momento único para passar o dia com quem amamos, sair para um jantar romântico a dois e trocar palavras de carinho. Ao redor do mundo ele é comemorado em datas diferentes, mas o sentimento de amor é universal. Não apenas namorados, mas noivos, casados, ficantes e até pretendentes gostam de passar o dia juntinhos No Brasil ele é comemorado todo dia 12 de Junho, já nos Estados Unidos a data é 14 de fevereiro, dia de São Valetim.
O dia dos namorados é a data comemorativa na qual celebra-se a união amorosa entre casais apaixonados. Estima-se que cerca de um bilhão de cartões com mensagens românticas são mandados todo ano mundo afora. Nesta época, é comum a troca de mensagens românticas, presentes, flores e caixas de bombons em formato de coração, tudo para simbolizar o amor entre os casais.
No Brasil, o dia dos namorados surgiu em 1949 quando o técnico de publicidade João Dória iniciou um acampanha para estimular as vendas da extinta loja Clipper. O slogan criado foi: "Não é só de beijos que se prova o amor". O sucesso da campanha foi total e a Agência Standard Propaganda, onde Dória trabalhava, ganho o título de agência do ano. Após o fato, a Confederação de Comércio de São Paulo apoiou a idéia e, com o júbilo de todos os comerciantes, institui-se o 12 de junho como o dia dos namorados.
Dedico a mensagem abaixo a minha querida Lidianne, que é a razão de minha felicidade.
"Hoje ao pensar em você,descobri que sem a sua companhia minha vida fica incompleta, e que todas as minhas alegrias, tornaram-se falsas. Descobri que em seus olhos estão todas as minhas esperanças. Em suas mãos, está a minha segurança. Em seu abraço, está o meu equilíbrio. Em seu beijo, está o meu conforto. Em seu corpo, está o meu alimento para a vida. O dia foi passando e fui descobrindo, que em você encontro tudo... Sinto falta de mim, falta sempre alguma coisa que só encontro quando estou com você. Você é a metade que eu necessito, é a minha verdade de amar, é o meu caminhar na direção certa, é a minha felicidade realizada, é a minha vida maravilhosamente vivida... Hoje ao pensar em você, descobri que seu amor é tudo e que não posso viver sem ele. Te amo muito!!!"
Feliz Dia dos namorados!!!
segunda-feira, 11 de junho de 2007
Trânsito x Violência
Segundo relatório da OMS - Organização Mundial da Saúde, cerca de 35.000 pessoas morrem ao ano no Brasil vítimas de acidentes de trânsito. Porém esse número contabiliza somente as vítimas que morrem no momento do acidente. Se for incluído o percentual de mortes que acontecem depois de socorridos e levados ao hospital, podemos acrescentar um terço a mais de mortes no total. No mundo o número passa de 400.000 mortes. É uma guerra perpétua.
Quando tentamos buscar respostas para essa brutalidade encontramos inúmeros fatores que contribuem para esse triste desfecho. Começamos com a educação básica que é deficiente, a má formação dos condutores e a pouca (ou nenhuma) fiscalização dos Detrans nesse quesito, falta de educação e conscientização, imprudência, juntamos a isso o consumo de bebidas alcoólicas e de drogas, mas o que mais contribue é a certeza da impunidade... Nosso CTB - Código de Trânsito Brasileiro é bom mas deve ser cumprido a risca, a fiscalização deve ser intensa, sem trégua. Temos leis brandas demais e os infratores safam-se sem punição, o que minimiza o poder do CTB.
Não podemos esquecer da responsabilidade do poder público. A falta de investimento na malha viária das cidades e rodovias contribue e muito para a estatística da violência no trânsito. Por outro lado o Estado é falho na questão da fiscalização. Recentemente o poder executivo federal, amenizou a punição para quem comete infrações por excesso de velocidade. Já o judiciário, cada vez mais, dificulta a fiscalização eletrônica. A obrigação de avisar ao condutor da localização de radares móveis contribue para a impunidade, pois o infrator, sabedor da localização do mesmo, pode correr e reduzir a velocidade nos pontos indicados pelas placas. Concluimos que o poder público tem medo de punir os infratores. Ou seria medo de perder os votos dos infratores?
Em países da Europa e nos Estados Unidos da América, o trânsito é tratado com seriedade pelas autoridades. Basta ver o que a mídia noticia diariamente. Nem as celebridades escapam do rigor da lei. Recentemente vimos os casos de prisões de famosos, como da cantora Britney Spears, do astro George Michael, do ator e diretor de Hollywood Mel Gibson, da patricinha bilionária Paris Hilton... Ninguém escapa. E no Brasil? Bom, aqui a coisa é diferente.
Neste país (plageando nosso presidente) reina a lei da carteirada. Basta ser funcionário público, advogado, assessor parlamentar, e lá vem a famosa "você sabe com quem está falando?" Um motorista do ministério público se acha promotor de justiça, um porteiro do fórum se acha um juiz... Dá-lhe carteirada. Já os profissionais da Magistratura, sem comentários... Esquecem todos estes senhores, do teor do artigo 5º da nossa constituição:
"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza....".
Outro ponto negativo é a influência que apresentadores de televisão exercem sobre os motoristas. Geralmente são pessoas com ambição política e portanto fazem um jornalismo sensacionalista. Criticam as ações do poder público, principalmente no quesito fiscalização. Em exibições que beiram uma comédia pastelão, gritam e esbravejam contra a fiscalização, criticam os governantes e denigrem a imagem dos agentes fiscalizadores. O resultado é a antipatia da população em relação a esses profissionais e o crescente desrespeito ás leis de trânsito. Casos de violência são constantes. A alguns dias atrás uma agente de trânsito de Olinda/PE foi assassinada ao cumprir seu dever e autuar uma motocicleta que cometera uma infração. O condutor, um policial militar, sacou sua arma e disparou contra a vítima indefesa.
Essa é nossa triste realidade.
sábado, 9 de junho de 2007
O início de tudo
Não sou especialista em nada apenas procuro mostrar-me interessado em conhecer todas as coisas, mesmo não possuindo uma ciência específica, sou curioso, observador.
Sei que serei criticado mas, quão medíocre não é a unanimidade.
Como disse Nietzsche "O que nós fazemos nunca é compreendido, apenas louvado ou condenado".
Veremos o resultado...