Prefeitura negocia e os “amarelinhos” desistem da greve

 
Categoria quer receber gratificações, agentes reclamam de baixos salários.

 Sindicato dos Agentes de Trânsito e Transporte de Cuiabá (Sinattrac) decidiu suspender a greve geral, que seria iniciada a partir desta sexta-feira (15).

A categoria informou que as negociações com a Prefeitura Municipal foram retomadas e, por isso, o movimento grevista foi descartado.

Os agentes cobram maior valorização profissional e o pagamento de uma gratificação, disposta no artigo 18, da Lei Complementar 257, que criou o cargo de agente municipal de trânsito e transporte.

“A Prefeitura abriu uma negociação com a categoria. Vamos dar esse voto de confiança e, por isso, resolvemos suspender a greve”, disse o presidente do sindicato, Alexandre Arruda.

Atualmente, os "amarelinhos" têm um salário-base de R$ 850 por 40 horas de trabalho semanais e, com o adicional de insalubridade e vale-transporte, o rendimento não passa de R$ 1,2 mil.

Em Cuiabá, 168 agentes de trânsito trabalham nas ruas. O número era maior, mas 12 profissionais desistiram do concurso.

Os profissionais são responsáveis pela fiscalização de mais de 99 pontos de conflitos, como as avenidas Historiador Rubens de Mendonça, Fernando Corrêa e Beira-Rio e a Rua Barão do Melgaço, além de áreas próximas às obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014.

Gratificação polêmica
A lei complementar que criou o cargo de agente de Trânsito foi publicada na Gazeta Municipal Nº 1078 de 30 de setembro de 2011 e está em vigor desde a data da publicação.

O pagamento da gratificação é condicionado à criação de uma lei específica, que vai aferir a forma de pagamento da bonificação em questão.

Em nota, o Sinattrac esclareceu que as gratificações reivindicadas não incluem a produtividade por multas aplicadas.

“O projeto de lei construído pela categoria não inclui os autos de infrações, multas e nenhum outro meio de penalização financeira aos munícipes, pois entendemos que devemos vincular o nosso projeto nas ações educativas e de operação de trânsito, educação para o trânsito, blitz educativa e informativa, palestras e outras ações que contribuem para bom funcionamento do trânsito e transporte urbano”, diz trecho da nota.

Fonte: Midia News

Governo define 41 desapropriações para obras do VLT na Prainha

 

Ao todo, 41 imóveis – não 21 como foi divulgado pela imprensa – serão desapropriados para a implantação dos trilhos do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Prainha. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira pela Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), ao informar ainda que deste lote, 27 serão desapropriados de forma integral e 14 serão afetados parcialmente. O Governo do Estado ainda deu a garantia de que os proprietários de imóveis e locatários da Prainha serão indenizados.

A implantação do VLT prevê a desapropriação de cerca de 300 imóveis em todo o seu trajeto. O modal terá 22,2 quilômetros de extensão, divididos em dois eixos: Aeroporto-CPA e Coxipó-Centro. Serão 33 estações espalhadas ao longo do percurso.

A responsabilidade de execução da obra é do consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande que no momento está concentrada em quatro grandes obras: viadutos da Sefaz (avenida do CPA), UFMT, rodoferroviário da MT-040 e rotatória do Zero Quilômetro. No início de abril, o consórcio abrirá nova frente de trabalho com o bloqueio de uma faixa de cada uma das pistas da avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha). O consórcio prometeu à Secopa a entrega da obra em março de 2014. A estimativa é de que até agora mais de 25% da obra já foi concluída.

Sobre o VLT

Considerado o sistema de transporte do futuro, o VLT em Cuiabá estará interligado ao sistema de transporte coletivo municipal das cidades de Cuiabá e Várzea Grande, com apoio das frotas de ônibus. Assim, o meio de transporte que vai cruzar as duas cidades, será muito mais rápido e livre dos congestionamentos que hoje são o principal gargalo do trânsito na capital.

O VLT cuiabano prevê um sistema com 40 composições de 44 metros cada. Cada uma destas composições comporta até 71 passageiros sentados. Com uma composição em tráfego por estação no intervalo de 3 minutos, nos horários de pico, haverá uma demanda de até 8 mil passageiros. Cada uma das estações deverá receber um módulo de integração com o transporte coletivo tradicional (ônibus).

Conforme a equipe técnica da Secopa, o VLT conviverá com o trânsito em uma via prioritária, mas deverá respeitar a sinalização. O novo sistema prevê a instalação de sinalizadores para sincronia com o tráfego normal de veículos. Assim, o VLT terá a prioridade de tempo nos semáforos. Um sistema matemático calculará o tempo para as composições alternarem velocidade e executarem cruzamento de vias sem a necessidade de parada. A velocidade máxima pode atingir os 70 quilômetros por hora, mas a média deve ficar na casa dos 35 quilômetros horários, considerando as paradas em estações.

Fonte: Olhar Direto

Candidatura do Papa Francisco ganhou força na noite de terça

 

A eleição do argentino Jorge Mario Bergoglio, agora Papa Francisco, pegou praticamente todo o mundo de surpresa, a ponto de a Conferência Episcopal Italiana (CEI, equivalente à CNBB) divulgar intempestivamente uma nota parabenizando o arcebispo de Milão, cardeal Angelo Scola, pela vitória. Passado o susto, a imprensa italiana tenta explicar como o Papa do “fim do mundo” foi eleito.

O jornal “La Stampa” informa, sem expor suas fontes, que a vitória de Bergoglio começou a se desenhar já na noite de terça-feira, quando ele obteve o maior número de votos já no primeiro escrutínio, embora o resultado tivesse sido pulverizado demais para consolidar a maioria absoluta.

Nem bem a fumaça preta havia se dissipado, começaram reuniões informais na Casa de Santa Marta, onde os cardeais estavam hospedados. Num desses encontros, o argentino teria recebido o apoio dos influentes italianos Giovanni Re e Tarcisio Bertone, este também carmelengo.

A primeira providência dos jornais foi desconstruir as próprias previsões, que apontavam principalmente para Scola e para o brasileiro Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo. Para o “La Stampa”, Scola se revelou um “gigante com pés de barro” ao não conseguir formar consenso em torno de seu nome mesmo entre os 28 cardeais italianos.

Contra ele teriam pesado a forte oposição da Cúria romana - em especial de Bertone e do secretário de Estado Angelo Sodano - e suas próprias ligações com o Comunhão e Libertação (CL), um movimento carismático italiano com fortes e controvertidas ligações com políticos.

Paralelamente, diz o jornal, ganhou impulso o movimento pela eleição de um Papa do Novo Mundo, uma vez que a grande força da Igreja Católica se encontra hoje na África, na Ásia e, principalmente, nas Américas. Ou, como disse um cardeal africano que o “La Stampa” citou sem relevar a identidade: “Não é possível ter o pastor na montanha e o rebanho no vale”.

Ao mesmo tempo, a Igreja latino-americana vem perdendo fiéis de forma crescente para seitas neopentecostais. Um Papa do continente poderia dar novo ânimo aos católicos locais.

Porém, mesmo entre os cardeais das Américas, Bergoglio não era o mais cotado. Os vaticanistas citavam sempre, além de Scherer, o canadense Marc Ouellet e os americanos Timothy Dolan e Sean O’Malley. Embora tivesse sido o segundo mais votado no conclave que elegeu Bento XVI, em 2005, os analistas acreditavam que a idade, 76 anos, pesava contra o argentino, além do fato de um jesuíta jamais ter chegado ao Trono de São Pedro.

O “La Stampa” lembra que, além da boa votação em 2005, Bergoglio atraiu a simpatia de um bom número de cardeais por sua fama de austero na condução da igreja argentina. Bento XVI, diz o jornal, nunca escondeu seu apreço pelo jesuíta.

Já o analista Vittorio Messori, do “Corriere della Sera”, avalia que a ascendência italiana do novo Papa, que é filho de imigrantes napolitanos, e seu bom trânsito em Roma pesaram entre os europeus.

Na visão deles, o agora Papa Francisco vai inflamar o rebanho em casa e ter a austeridade para enfrentar as crises que assolam a igreja.

Fonte: O Globo

Espetáculo Auto da Paixão de Cristo começa no próximo dia 20

Neste ano, o ator global Humberto Martins vai interpretar Jesus Cristo

Começa na próxima semana, no Parque de Exposições da Acrimat, em Cuiabá, o espetáculo religioso Auto da Paixão de Cristo. A encenação da trajetória de Jesus na terra será feita entre os dias 20 e 24 de março, sempre a partir das 20h.

A direção artística da apresentação é de Flávio Ferreira. Neste ano, a peça teatral contará com a participação especial do ator global Humberto Martins, no papel de Jesus Cristo.

Martins vai contracenar com um elenco de 165 atores, na maioria mato-grossenses. O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT).

O cenário terá mais de mil metros quadrados construídos para encenação da morte e ressurreição do Messias. O cenário da Santa Ceia será réplica fiel do famoso quadro pintado por Leonardo da Vinci.

O espetáculo conta ainda com animais de verdade, como os cavalos que transportam Jesus até Pôncio Pilatos para seu julgamento.

Outras atrações

O espaço da Acrimat também terá outras atrações, como um espaço lúdico para as crianças, com os coelhos da Páscoa, feira de artesanato e praça de alimentação.

E, no cenário dos coelhos, a estrutura ficará dentro de uma grande tenda refrigerada - serão mais de 1,5 mil metros quadrados imersos em uma floresta gigante, com bonecos animatrônicos e um grande navio de chocolate.

Artistas fantasiados de coelhos farão ainda a entrega de ovos de páscoa para as crianças que entrarem no local.

Fonte: Midia News

Secopa vai desapropriar 255 imóveis para implantar VLT

Na Av. da Prainha, 20 imóveis serão desocupados para obras do modal

A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) anunciou a desapropriação de 255 imóveis, ao longo dos dois eixos que compõem a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Grande Cuiabá, totalizando 22,2 km de extensão.

Na região da Avenida da Prainha, onde os trabalhos de sinalização e interdição terão início já na próxima semana, 20 imóveis precisarão ser desapropriados, nas proximidades do Morro da Luz e da Praça Bispo Dom José. Destes, 15 terão desocupação total e cinco sofrerão desapropriação parcial.

Segundo o secretário da Copa, Maurício Guimarães, os comerciantes e donos de imóveis da região da Prainha já foram notificados a respeito de como funciona o processo de desapropriação.

De acordo com os locatários, o prazo dado para que desocupem a região é de 30 dias. Guimarães defende, porém, que ninguém pode alegar desconhecimento a respeito da necessidade de desapropriação na área.

“Há dois ano,s existe uma associação dos locatários tratando justamente das desapropriações na Prainha e discutindo o assunto”, disse.

Prejuízos

O secretário observou que todo o projeto geométrico já foi feito para saber as casas e lojas que deverão ser retirados para a implantação do modal, bem como os laudos de avaliação dos imóveis. A situação da Prainha, porém, foi descrita como “atípica” pelo gestor.

“Nós temos na Prainha uma situação atípica. Uma coisa é desapropriar os imóveis. Outra são os locatários. São discussões separadas. Depois da desocupação é que nós vamos discutir a questão dos locatários: o que eles deixaram de ganhar se tivessem com o ser comércio funcionando e o que eles tinham naquele momento em seu fundo de estoque e que deixou de ser vendido”, disse.

Segundo ele, todos esses valores deverão ser levantados, contabilizados e periciados. Somente após feito isso é que os valores serão depositados.

“Tudo isso daí precisa de prazo, de perícia, de dados contábeis, porque a lei assim diz e é assim que nós vamos trabalhar”, afirmou.

O VLT

O VLT foi licitado pela Secopa em maio do ano passado. O contrato, no valor de R$ 1,477 bilhão, foi assinado pelo Estado com o consórcio formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida S/A Engenharia de Obras, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia e Astep Engenharia.

A obra é bancada pelo Governo do Mato Grosso, com empréstimos da Caixa Econômica Federal e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Ao longo dos 22,2 km de trajeto do VLT, estão previstas as construções de cinco viadutos, quatro trincheiras e três pontes – obras de arte especiais que compõem o pacote de obras do modal e que também serão executadas pelo consórcio.

O modal será implantado no canteiro central das avenidas Historiador Rubens de Mendonça, FEB, 15 de Novembro, Tenente-Coronel Duarte (Prainha), Coronel Escolástico e Fernando Correa da Costa.

Serão três terminais de integração e 32 estações, que terão uma distância média de 500 a 600 metros entre um ponto e outro. A capacidade máxima de passageiros será de 400 pessoas por veículo e o tempo de espera para o embarque será de até quatro minutos.

Fonte: Site Midia News (Por LISLAINE DOS ANJOS)

Charge do Fred

Acidentes com capotamento congestionam avenida do CPA

Dois acidentes na Avenida Rubens de Mendonça, Conhecida como Avenida do CPA, deixaram a via congestionadas em dois pontos. O primeiro ocorreu na altura do 13º Batalhão de Infantaria Motorizada em frente ao parque Masaru Okamuma. Aparentemente uma batida entre um carro e uma moto não deixou nenhum dos envolvidos ferideos.

Já o segundo resultou no capotamento de um veículo Gol branco, próximo ao viaduto. A ocorrência foi registrada durante a madrugada e até agora o carro não foi removido. A polícia e o Corpo de Bombeiros estão no local trabalhando na remoção do carro.

Os condutores que passam por aquela rua já sofrem com a interdição de parte da via em decorrência das obras do VLT.
Fonte: Olhar Direto

Campanha de respeito ao trânsito

A partir de 1º de março, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU) começou a guinchar veículos que estiverem estacionados em locais proibidos. A medida atende ao Código de Trânsito Brasileiro e ação do Ministério Público Estadual.   As multas podem variar de natureza leve, média ou grave, cujos valores são R$ 54, R$ 84 e R$ 127, respectivamente. “A fiscalização vai atuar em toda a cidade. É nossa responsabilidade executar medidas, tanto de conscientização, quanto para penalização daqueles que forem flagrados agindo irregularmente”, afirmou o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Antenor Figueiredo.   O veículo apreendido será levado para o pátio de vistoria da Secretaria, localizado na rua 13 de Junho. Para retirá-lo, no caso de pessoa física, o proprietário deverá preencher um formulário de requerimento de autorização para liberação do veículo, e anexar cópias dos documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de residência, documento do veículo e comprovante de pagamento de taxas e despesas com remoções e diária do carro no pátio.   Pessoas jurídicas precisam da cópia do contrato social ou certidão cadastral do Ministério da Fazenda, RG e CPF do responsável, comprovante de residência, documentos do veículo, alvará de funcionamento da empresa concedido pela Prefeitura e comprovante de pagamento de taxas e despesas com remoção e estada.   Em todos os casos, constatada a conformidade dos documentos, a SMTU emitirá o alvará de autorização para que o veículo seja retirado. Os locais onde há proibição de estacionamento, conforme o artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro, são: calçadas, a menos de cinco metros de uma esquina, ponto de ônibus, sobre canteiros centrais e em vagas para idosos e deficientes.   Fonte: Prefeitura Municipal de Cuiabá

Pedalada pela paz

 

Pessoal, no próximo dia 15 de março, sexta-feira, irá acontecer uma pedalada pela paz, que está sendo organizada pela Casa da União (ligada ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal), com concentração à partir das 19h00 na Praça Santos Dumont (em frente ao Getúlio Grill) com saída prevista para as 20h15 e com um percurso bem light.

A saída será da Praça Santos Dumont, seguindo rumo à Praça 08 de Abril (Choppão), seguindo então pela Filinto Muller e dobrando em seguida à esquerda rumo à Praça Popular, fazendo o contorno da praça e descendo a Isaac Póvoas até a Prainha, onde iremos até a Avenida Getúlio Vargas rumo à Praça Santos Dumont, onde termina o passeio.

Mais informações no Grupo Ciclovia Já do Facebook:
https://www.facebook.com/home.php?ref=tn_tnmn#!/groups/cicloviaja/

Eu apoio esta idéia, e você?

Grupo pedala sem roupas nas ruas de SP, SC e RS

Ciclistas entendem que assim poderão chamar a atenção para sua vulnerabilidade no trânsito frente aos veículos automotores.

Fonte: Site Terra

Pedalar faz bem à saúde

Vários órgãos de saúde concordam em uma coisa: andar de bicicleta faz bem à saúde.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), por exemplo, promove uma campanha para que as pessoas utilizem a bicicleta no seu dia-a-dia, melhorando a qualidade de vida, combatendo o sedentarismo e diminuindo a poluição emitida pelos carros.

Em alguns países europeus, cerca de 30% do deslocamento urbano efeito de bicicleta. No Brasil, este movimento é bem mais tímido, mas não pára de crescer.

Segundo a Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores e Bicicletas (Abraciclo), existem mais bicicletas no país do que carros. O que falta é estimula para as pessoas saírem pedalando. Aí entram os governos municipais, responsáveis pela implantação de ciclovias nas cidades.

Segurança: Antes de se aventurar pelo mundo das duas rodas é preciso checar alguns itens de segurança. O primeiro deles é o percurso escolhido. É preciso ver bem em qual avenida ou rua vai pedalar. Fazer a escolha de acordo com alguns critérios básicos de cuidado, como o fluxo de veículos e a movimentação de pedestres. Preferir sempre os locais de menor movimento. Se possível, andar sempre na ciclovia. Se não houver, a escolha pode ser um parque, que é mais tranqüilo. Além de uma bicicleta em boas condições (com freios, pneus e correia em dia), o usuário deve se precaver com um capacete, espelho retrovisor, sinalizadores atrás dos pedais e lanternas traseiras no caso de pedalar à noite. Luvas podem proteger as mãos e dão mais firmeza na hora de frear. (Fonte: Revista Saúde)

Os benefícios:  Quarenta minutos de passeio de bicicleta queimam cerca de 300 calorias. Dois meses de exercícios aumenta em cerca de 25% a força das pernas. Trabalha músculos do abdômen e dos membros inferiores (em especial quadríceps, glúteos, panturrilha e a parte inferior das costas). Fortalece o pulmão e o coração.  Contribui para regularizar os níveis de pressão arterial, colesterol e triglicérides.

Fonte: Unimed

Bicicleta, alternativa de transporte saudável

O uso de bicicleta como meio de transporte deveria ser estimulado pelo poder público. Por vários motivos. É um meio de transporte limpo, sillencioso e mantém a forma física saudável do seu usuário.

 

Mas com tantas vantagens, ainda são poucas as cidades que estimulam o uso da bicicleta - faltam ciclovias ou essas são inadequadas.

 

Por trás desse descaso público com as ciclovias, está a ênfase exagerada ao automóvel. Por décadas administradores se preocuparam com esse meio de transporte em detrimento de outras alternativas mais ecológicas. O transporte público, aí incluídos ônibus e trens, muitas vezes foi prejudicado por essa apologia ao automóvel. Mas os tempos são outros.

 

As cidades ficaram entupidas de automóveis. O trânsito na maioria delas é lento, perigoso e a poluição mata e faz definhar a saúde do planeta e das pessoas. O carro sempre foi o sonho de muitos jovens e um símbolo de status e de liberdade de locomoção. Transformou-se numa prisão urbana, nas intermináveis filas e engarrafamentos. Sim, os tempos são outros. Agora é preciso repensar a locomoção humana num cenário de megacidades, entupidas de gente, prédios e tudo o mais que essa civilização do consumismo produz.

 

E a velha bicicleta ressurge como uma alternativa nesse caldeirão turbulento do cotidiano.

 

Quando menino, eu consegui adquirir uma bicicleta usada. Reformei-a adaptando peças aqui e ali. Aquela velha bicicleta era tudo para mim. Minha cidade era pequena, tinha poucos automóveis naquela época e a maioria das pessoas dispunha de bicicletas. Não havia poluição sonora e problemas de trânsito. Nem sinalização viária tinha. Era uma tranquilidade de fazer inveja e as pessoas eram felizes. Sim, os tempos são outros.

 

O progresso imposto por essa mistificação consumista prometeu-nos liberdade de locomoção, vida feliz e tranquilidade. O que vemos são pessoas estressadas, impacientes e intolerantes, transformando as ruas em cenários de crimes. Na verdade a maioria das cidades são estruturas grotescas que agridem e perturbam as pessoas. A tal ponto que algumas delas se tornam monstrengos agressivos e que não hesitam em atacar os outros da sua espécie, como se fossem inimigos a serem eliminados. Cidades doentes, trânsito doente e barulhento é o caldo de cultura para reações violentas. Portanto, não é de estranhar que surjam perturbados como aquele que arremessou o seu carro sobre um grupo de ciclistas que fazia uma manifestação ordeira pelas ruas de Porto Alegre.

 

Antes de buscar no divã dos analistas as causas para essa tentativa de homicídio, vamos botar a nossa visão de progresso no divã da história. Talvez fazendo uma regressão a um passado não muito distante, vamos ver que os administradores públicos sempre deram valor exagerado ao automóvel. A obsessão quase doentia pela máquina entranhou-se no insconsciente coletivo dos citadinos. O automóvel é visto pela maioria das pessoas como identificação do ego, um bem que traz poder e prestígio. Em outras palavras: superior aos outros meios de locomoção como é o caso da bicicleta. É preciso uma longa terapia com muitas sessões dos vários setores da sociedade para restabelecer o equilíbrio nas grandes cidades.

 

Este é um desafio que se impõe nesses novos tempos.

 

Por Darci Bergmann

Atualização do Blog

Bom dia!

Por motivos pessoais estivemos com o blog sem atualização por um longo período, porém agora retomaremos as postagens.

Obrigado pela compreensão!

Silvio Furtado.

Motorista que vende carro e não comunica o Detran é responsável por dívidas

Os motoristas que venderam um carro e não comunicaram a venda ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) podem ter uma surpresa junto com a cobrança do IPVA. Enquanto o carro estiver no nome do antigo proprietário, ele continua responsável por multas, impostos e também por crimes e acidentes envolvendo o veículo.

Para evitar o problema é preciso vir ao Detran com uma cópia autenticada do certificado de registro do veículo, aquele que comprador e vendedor assinam, com firma reconhecida em cartório. O vendedor tem o prazo de 30 dias avisar o Detran sobre a venda.

O diretor de Veículos do órgão, Carlos Miranda, alerta que caso o comprador não faça a transferência de propriedade dentro do prazo estabelecido por lei federal, o mesmo poderá ser penalizado. “Caso a pessoa faça a transferência após o período de 30 dias, ele deve pagar uma multa pelo atraso no valor de R$ 101,00 de acordo com as normas do Denatran”, disse Miranda.

Miranda ainda ressaltou que para o vendedor do veículo evitar futuras dores de cabeça, ele deve vir ao Departamento de Trânsito de Mato Grosso e solicitar que seja feita a comunicação de venda do carro. “Através deste procedimento feito aqui no Detran, o antigo proprietário fica resguardado de qualquer dívida ou incidente que possa vir acontecer com o seu antigo veículo após a venda dele”, disse Carlos Miranda.

Com a comunicação de venda feita, o atual proprietário acaba sendo obrigado a fazer a transferência de propriedade, porque segundo Miranda, no ano seguinte, caso ele não tenha feito esse serviço, o novo dono fica impedido de fazer o licenciamento do veículo. “A comunicação de venda de propriedade é uma garantia que o vendedor tem. Ele paga uma taxa de R$ 18,00 e todas essas informações ficam no sistema do Detran. A partir daí, o IPVA, seguro e licenciamento e multas, caso aconteça, após essa venda, fica sob a responsabilidade do novo dono”, explicou o diretor de Veículos.


Veja quais são as informações para que seja feita a Comunicação de Venda:

Comunicação de Venda

Finalidade

Comunicar a venda do veículo ao Órgão Executivo de Trânsito, no caso, o Detran de Mato Grosso.

Documentação básica

- Cópia legível e autenticada do CRV, devidamente preenchido, assinado e datado, sem rasuras, emendas ou ressalvas. Com firma do vendedor reconhecida por autenticidade e com a assinatura do “de acordo” do adquirinte.

Observações

- Ao ser registrada a Comunicação de Venda, a pontuação atribuída pelo cometimento de eventuais infrações de trânsito, posterior à data de venda, é transferida automaticamente para a carteira de habilitação do novo proprietário. A responsabilidade dos débitos e obrigações passa a ser do comprador. Além disso, as eventuais novas notificações por infração de trânsito serão enviadas para o endereço informado na Comunicação de Venda.

- Qualquer alteração no registro do veículo fica bloqueada até o registro da transferência, porém este bloqueio não impede a transferência.

- A transferência do veículo só poderá ser feita para o CPF/CNPJ do proprietário indicado neste registro.

Legislação

- Artigo 134 do CBT

- Resolução 664/86 do Contra, Anexo I e alterações

Procedimentos

1 – Receber, conferir e reter a documentação apresentada.

2 – Imprimir o registro da Base Estadual arquivando-o para ficar documentada a situação anterior.

3 – Identificar se o requerente é habilitado e requerer o serviço.

4 – Colher assinatura do usuário no requerimento.

5 – Efetuar o registro da Comunicação de Venda na cadastro da Base Estadual.

- Neste momento deve ser enviada ao Sistema RENAVAM, a transação 231 (Registra Comunicação de Venda).

Fonte: Detran/MT - Com informações do G1

Proprietários de veículos com placas final 1 têm até o dia 10 para pagar IPVA com 5% de desconto

Como em anos anteriores, janeiro é o mês de vencimento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de placas de final 1 em Mato Grosso. Fevereiro, de placas de finais 2 e 3; março, 4 e 5; abril, de 6 e 7; maio 8 e 9; junho, de final zero.

Contudo, no exercício de 2012, os descontos no respectivo valor irão variar conforme a data da efetivação do pagamento no mês de vencimento. Assim, quem possui veículos com placas de final 1 tem até o dia 10 de janeiro para efetuar o pagamento do imposto em cota única com desconto de 5%.
Do dia 11 a 20 de janeiro, o contribuinte poderá efetuar pagamento à vista com desconto menor, de 3%.

De 21 a 31 de janeiro, o contribuinte poderá optar pelo recolhimento integral ou parcelado (em até três vezes), mas sem desconto. No caso da opção pelo parcelamento, a primeira cota deverá ser quitada até dia 31 de janeiro. Após o dia 31 de janeiro, o IPVA deverá ser pago integral com acréscimos legais (correção monetária, juros e multas).

COMO PAGAR

O Documento de Arrecadação (DAR-1/AUT), com o valor para pagamento do imposto, pode ser emitido pelo próprio contribuinte no portal da Secretaria de Estado de Fazenda (www.sefaz.mt.gov.br), no menu IPVA (lateral esquerda da página). O contribuinte também pode retirar o DAR-1/AUT para recolhimento do IPVA nas unidades informatizadas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT).

Nos municípios onde não houver unidade do Detran ou, se houver e a unidade não for informatizada, o contribuinte pode se dirigir à Agência Fazendária do seu domicílio fiscal para retirar o DAR-1/AUT para pagamento do tributo.

ONDE PAGAR

Os pagamentos relativos ao IPVA, qualquer que seja sua modalidade ou exercício de referência, podem ser efetuados mediante a apresentação do DAR nas Casas Lotéricas e agências ou nos postos de atendimento das instituições financeiras a seguir: Banco do Brasil (e correspondente bancário), Banco da Amazônia, Sicredi, Bancoob, Bradesco (e correspondente bancário), Caixa Econômica Federal, Itaú, Unibanco e Cooperativa de Crédito de Primavera do Leste (Primacredi). O veículo em atraso do IPVA não pode ser licenciado.

A tabela com os valores médios de mercado de veículos para efeitos de apuração da base de cálculo do IPVA, o calendário de pagamento e outras informações relativas ao imposto para o exercício de 2012 estão disponíveis na Portaria n. 340/2011-Sefaz.

Fonte: Detran/MT

Contran altera prazo para uso de placas refletivas

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, Detran-MT, informa que o Conselho Nacional de Trânsito, Contran, alterou o prazo de vigência do uso das placas refletivas no país.

De acordo com a Deliberação encaminhada pelo Contran, o novo prazo passa a vigorar a partir do dia 1º de abril de 2012. Com isso, os carros novos adquiridos no primeiro trimestre deste ano ainda podem ser emplacados com as placas antigas.

A Resolução do Contran 372 previa que todos os carros novos comprados a partir do dia 1º de janeiro de 2012 deveriam ser emplacados com as placas refletivas. Segundo o diretor de Veículos do Detran-MT, Carlos Miranda, o uso da nova placa é para elevar a segurança no trânsito, tornar os veículos mais visíveis em casos de neblina ou chuva, além da condução noturna.

De acordo com Miranda, os veículos que tiverem a documentação transferida para outro município ou estado também terão que fazer o emplacamento de acordo com as novas regras. "O Detran vai exigir que seja placa refletiva", afirmou.

O diretor de Veículos alerta ainda que a placa com película refletiva aumenta a segurança no trânsito e melhora a visibilidade ao condutor ou motociclista, principalmente à noite e nas rodovias. "Oferece maior segurança para todos os usuários das vias. O próprio pedestre terá uma melhor visão do veículo à noite", destacou.

Segundo Carlos Miranda, por conta da película, o tempo de durabilidade das letras e números também é maior. "Também ajuda na questão da fiscalização, já que facilita a identificação do número e letra do veículo", finalizou.

Veja abaixo a Deliberação encaminhada pelo Contran:

O Presidente do Conselho Nacional de Trânsito, 'ad referendum' do CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei Nº - 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, combinado com o art. 6º do Regimento Interno daquele Colegiado, nos termos do disposto no Decreto Nº - 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito - SNT e,

Considerando que os prazos estipulados na Resolução Nº - 231/2007, com alteração dada pela Resolução Nº - 372/2011-CONTRAN, não foram suficientes para que todos os órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados se adequassem às novas medidas;

Considerando o que consta dos Processos Nºs - 80001.025919/2008 e 80001.038420/2008-53- DENATRAN, resolve:

Art. 1º O Parágrafo único do art. 6º da Resolução Nº - 231/2007, de 15 de março de 2007, com alteração dada pela Resolução Nº - 372/2011-CONTRAN, passa a vigorar com a seguinte redação:
'Parágrafo único: Os demais veículos, fabricados a partir de 01 de abril de 2012, deverão utilizar obrigatoriamente placas e tarjetas confeccionadas com películas refletivas, atendidas as especificações do Anexo desta Resolução'.

Art. 2º O item 3.1 do Anexo da Resolução Nº - 231, de 15 de março de 2007, com redação dada pela Resolução Nº - 372, de 18 de março de 2011-CONTRAN, passa a vigorar nos termos a seguir:
'3.1. Motocicleta, motoneta, ciclomotor e triciclos motorizados, fabricados ou quando da mudança de município, a partir de 01 de abril de 2012, serão identificados nas formas e dimensões da figura Nº - 2 deste Anexo.

a) dimensões da placa em milímetros: h = 170; C = 200
b) Altura do corpo dos caracteres da placa em milímetros: h = 53;'

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE

Fonte: Detran/MT

Motoristas vão ter desconto no IPVA 2012 em MT.

O mês de janeiro é o de vencimento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para automóveis de placas de final 1 em Mato Grosso. Conforme a Secretaria de Fazenda do estado, quem pagar o imposto até o dia 10 de janeiro terá um desconto de 5%. Do dia 11 a 20, o contribuinte poderá efetuar pagamento à vista com desconto menor, de 3%.

Já do período entre 21 e 31 de janeiro, de acordo com o calendário da Sefaz, o contribuinte poderá optar pelo recolhimento integral ou parcelado (em até três vezes), mas sem desconto. No caso da opção pelo parcelamento, a primeira cota deverá ser quitada até dia 31 de janeiro. Após essa data, o IPVA deverá ser pago integralmente com acréscimos legais (correção monetária, juros e multas).

O Documento de Arrecadação (DAR-1/AUT), com o valor para pagamento do imposto, pode ser obtido no site da instituição. Os pagamentos relativos ao IPVA podem ser realizados em casas lotéricas e agências bancárias.

Confira o calendário de desconto divulgado nesta quarta-feira em MT:

 Finais 2 e 3

Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 10.02.2012
Recolhimento em cota única com 3% de desconto - Até 20.02.2012
Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - Até 29.02.2012
Recolhimento integral com multa - Após 29.02.2012

Finais 4 e 5

Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 12.03.2012
Recolhimento em cota única com 3% de desconto - Até 20.03.2012
Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - Até 30.03.2012
Recolhimento integral com multa - Após 30.03.2012

Finais 6 e 7

Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 10.04.2012
Recolhimento em cota única com 3% de desconto - Até 20.04.2012
Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - Até 30.04.2012
Recolhimento integral com multa - Após 30.04.2012

Finais 8 e 9

Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 10.05.2012
Recolhimento em cota única com 3% de desconto - Até 21.05.2012
Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - Até 31.05.2012
Recolhimento integral com multa - Após 31.05.2012

Final 0

Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 11.06.2012
Recolhimento em cota única com 3% de desconto - Até 20.06.2012
Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - Até 29.06.2012
Recolhimento integral com multa - Após 29.06.2012

Fonte: G1 Mato Grosso

Concurso para Agente de Trânsito e Transporte

Prefeitura de Cuiabá lança concurso para Agente de Trânsito e Transporte

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Encontra-se disponível no site da prefeitura de Cuiabá, o edital do concurso público para Agente de Trânsito e Transporte. No total são ofertadas 200 vagas.

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As inscrições começam já nesta quarta-feira, dia 21 de dezembro, e vão até 15 de janeiro de 2012. Os interessados podem se inscrever no site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab - RJ), empresa organizadora do certame, no endereço: www.funcab.org ou pessoalmente no Grêmio Desportivo Olavo Bilac, localizado na Avenida Dom Bosco, 430, bairro Dom Aquino (próximo à Escola Estadual Barão de Melgaço). A taxa de inscrição é de R$ 50,00.

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O cargo de nível médio terá salário inicial de R$ 850,00, por 40 horas de trabalho semanal.

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A prova está marcada para o dia 29 de janeiro de 2012. Já os locais de realização das provas serão divulgados no dia 23 de janeiro no site da Funcab. O gabarito referente à prova objetiva será publicado no dia 31 de janeiro. O resultado final está previsto para 27 de fevereiro de 2012. A posse dos aprovados será imediata. Os novos servidores serão vinculados à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTU).

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As disciplinas exigidas nas provas são: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Administração Municipal, Noções de Direito, Informática Básica, Conhecimentos Específicos do Sistema Nacional de Trânsito e Legislação Municipal de Trânsito.

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Organização

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Todo processo de organização e aplicação do concurso será realizado pela empresa carioca (Funcab), contratada por meio de licitação pública, porém sob supervisão do Conselho Especial de Concurso pertencente à Secretaria Municipal de Gestão de Cuiabá.

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Mais informações no site: www.cuiaba.mt.gov.br
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Fonte: Secom PMC

Governo do Estado confirma IPVA mais barato para 2012

O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) estará mais barato em 2012. A informação foi confirmada nesta terça-feira (22.11) pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) após análise das informações fornecidas pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe). Em média, a queda para veículos populares, ou seja, com até 1.000 cilindradas, será de 5,2% para os carros com até cinco anos de uso, e 4,2% para os de cinco a dez anos.

Este é o terceiro ano seguido de redução no IPVA em Mato Grosso. Em 2011 a queda média foi de 9%, e em 2010, foi de 12%. “É necessário deixar claro que a redução apresentada é uma média. Na hora de calcular o imposto cada carro tem seu cálculo feito de forma individual. Temos modelos onde a queda no imposto é muito maior que os 5%, e em outros, menor. O IPVA é um imposto que reflete o valor venal do veículo”, destacou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.

O IPVA utiliza como base a pesquisa de mercado, especificamente do Estado de Mato Grosso, contratada pela Sefaz e realizada pela Fipe. Pelos dados apresentados, a queda para veículos mais potentes, os nacionais acima de mil cilindradas, terão uma queda maior no imposto. Em média, a redução será de 6,6% para veículos com até cinco anos da data de fabricação, e 5,3% para os carros entre cinco e dez anos.

Os motociclistas deverão ser os maiores beneficiados pela redução no valor venal pesquisado. Para as motos nacionais, a queda será em média de 7,3% para até cinco anos, e 6,3% para as de cinco a dez anos de uso. Nas motos importadas, a redução deverá alcançar 7,5% e 6,3%, respectivamente, quanto ao tempo de uso.

Veículos pesados também terão seu imposto reduzido. Caminhões com até cinco anos de uso terão queda média no IPVA de 1,9%, e ônibus de 1,8%.

NOVAS REGRAS PARA DESCONTOS

O pagamento do IPVA 2012 com desconto de 5% será concedido no próximo ano observando um novo cronograma de prazos, ou seja, será autorizado até o dia 10 de cada mês. Na prática, a mudança tornará o desconto escalonado: até o dia 10, desconto de 5%; do dia 10 ao dia 20, desconto de 3%; do dia 20 ao final do mês, pagamento integral ou parcelado (sem desconto); após o vencimento, o recolhimento é integral com multa.

Exemplificando a mudança estipulada pelo Decreto n° 207/11, com a publicação das alterações e do calendário de IPVA 2012, pode-se dizer que um veículo com placa final 1 e com o IPVA no valor integral de R$ 200,00 possui as seguintes opções: até o dia 10 de janeiro, o imposto cobrado é de R$ 190,00; do dia 10 ao dia 20 o valor chega aos R$ 194,00, do dia 20 ao final do mês, é cobrado os R$ 200,00.

O atual modelo de cobrança via calendário será mantido: no mês de janeiro o recolhimento do IPVA é para veículos com placas final 1; fevereiro para 2 e 3; março para 4 e 5; abril para 6 e 7; maio para 8 e 9; e junho para final zero.

ONDE PAGAR

O Documento de Arrecadação (DAR-1/AUT), com o valor para pagamento do imposto, pode ser emitido pelo próprio contribuinte no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), no menu IPVA (lateral esquerda da página). O contribuinte também pode retirar o DAR-1/AUT para recolhimento do IPVA nas unidades informatizadas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT).

Nos municípios onde não houver unidade do Detran ou, se houver e a unidade não for informatizada, o contribuinte pode se dirigir à Agência Fazendária do seu domicílio fiscal para retirar o DAR-1/AUT para pagamento do tributo.

A atual regra para o parcelamento do imposto está mantida. O contribuinte pode parcelar em três vezes sem juros o IPVA até o seu vencimento, passada esta data, o débito ainda poderá ser parcelado em três vezes, porém com acréscimos de juros e multa. Para débitos referentes a anos anteriores ao em exercício, o parcelamento pode ser efetuado em até seis vezes.

ARRECADAÇÃO

No período de janeiro a outubro deste ano foram arrecadados aproximadamente R$ 290,5 milhões com o IPVA, de uma previsão de R$ 315,6 milhões. A expectativa da Sefaz é arrecadar R$ 316,9 milhões com o tributo no exercício de 2012. Deste montante, 50% são destinados ao Estado e 50% ao município onde estiver licenciado o veículo.

ALÍQUOTA

A alíquota do IPVA sobre o valor venal do veículo é calculada em 1% para motos até 180 cilindradas, caminhões e ônibus; 2% para carros até 1.000 cilindradas; 3% para carros acima de mil cilindradas, caminhonetes e carros importados; e 4% para carros de competição. Veículos novos adquiridos em concessionárias do Estado por cidadãos domiciliados em Mato Grosso têm o benefício da isenção do IPVA no primeiro emplacamento, desde que permaneçam registrados no Estado pelos dois anos seguintes ao da compra.

Os pagamentos relativos ao IPVA, qualquer que seja sua modalidade ou exercício de referência, podem ser efetuados mediante a apresentação do DAR nas Casas Lotéricas e agências ou nos postos de atendimento das instituições financeiras a seguir: Banco do Brasil (e correspondente bancário), Banco da Amazônia, Banco de Crédito Cooperativo do Brasil (Sicredi), Caixa Econômica Federal, Bradesco (e correspondente bancário), Itaú, Unibanco, Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob) e Cooperativa de Crédito de Primavera do Leste (Primacredi).

Confira abaixo o calendário completo de vencimento do IPVA para 2012:

Final 1

Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 10.01.2012

Recolhimento em cota única com 3% de desconto - Até 20.01.2012

Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - Até 31.01.2012

Recolhimento integral com multa - Após 31.01.2012

Finais 2 e 3

Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 10.02.2012

Recolhimento em cota única com 3% de desconto - Até 20.02.2012

Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - Até 29.02.2012

Recolhimento integral com multa - Após 29.02.2012

Finais 4 e 5

Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 12.03.2012

Recolhimento em cota única com 3% de desconto - Até 20.03.2012

Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - Até 30.03.2012

Recolhimento integral com multa - Após 30.03.2012

Finais 6 e 7

Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 10.04.2012

Recolhimento em cota única com 3% de desconto - Até 20.04.2012

Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - Até 30.04.2012

Recolhimento integral com multa - Após 30.04.2012

Finais 8 e 9

Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 10.05.2012

Recolhimento em cota única com 3% de desconto - Até 21.05.2012

Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - Até 31.05.2012

Recolhimento integral com multa - Após 31.05.2012

Final 0

Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 11.06.2012

Recolhimento em cota única com 3% de desconto - Até 20.06.2012

Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - Até 29.06.2012

Recolhimento integral com multa - Após 29.06.2012

 

Fonte: Detran/MT

Juntos podemos salvar milhões de vidas

Juntos podemos salvar milhões de vidas

Silvio Furtado

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1,3 milhão de pessoas morreram em 178 países em acidentes de trânsito, no período de um ano. A informação levou o Ministério das Cidades e o Departamento Nacional do Trânsito (Denatran) a se unir para pedir aos motoristas mais respeito às leis do trânsito. Segundo a OMS, a maioria dos acidentes foi provocada por erro humano.

A campanha da Semana Nacional de Trânsito, que este ano tem como tema Juntos Podemos Salvar Milhões de Vidas, está inserida na Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito, instituída no ano passado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é reduzir pela metade os índices de mortes decorrentes de acidentes de trânsito em todo o mundo, entre 2011 e 2020.

Paralelamente à Semana Nacional do Trânsito, no dia 22 será celebrado o Dia Mundial sem Carro, que tem como objetivo conscientizar os cidadãos sobre os possíveis prejuízos do uso excessivo de carros e motos em detrimento de meios que possam promover a sustentatibilidade.

De 19 a 23 de setembro, o Brasil todo estará comemorando a semana nacional do trânsito. Nesses cinco dias, os órgãos de trânsito realizam palestras, seminários, blitz educativa, apresentações culturais, distribuem flores e panfletos educativos, entre diversas outras atividades.

O desafio, reduzir os índices de violência no trânsito, é grande, mas absolutamente possível, desde que haja absoluto comprometimento das autoridades de todas as esferas de poder e efetiva participação da sociedade, não só colaborando com atitudes preventivas mas, principalmente, no acompanhamento das ações.

A idéia desta semana é conscientizar os motoristas para diminuirmos o número de vítimas de acidentes de trânsito. Mas, diante de um trânsito cada vez mais violento será que conseguiremos conscientizar motoristas e pedestres? Como fazer isso?

Primeiramente, para reduzir o número de acidentes é preciso que cada um faça a sua parte. Motoristas de automóveis, motocicletas, ônibus e caminhões, ciclistas e pedestres, todos devem fazer o mínimo, que é seguir as normas de trânsito. Se todos seguissem as essas simples normas, dificilmente teríamos acidentes no trânsito. Parece simples? E é. Vamos fazer nossa parte?

Silvio Furtado de Mendonça Filho

Capacete

É verdade que não posso transitar com a viseira de meu capacete levantada?

É verdade. A lei determina que em circulação todos os motociclistas devem estar com a viseira ou óculos de proteção devidamente posicionados de forma a dar proteção total aos olhos. Assim, sua viseira deverá estar sempre totalmente abaixada.

Tenho capacete com viseira cristal, fumê e espelhada. Posso usar sem problemas?

O Contran estabelece que a viseira poderá ser no padrão cristal, fumê, light e metalizada para uso diurno. Já para uso noturno somente a de padrão cristal. • Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete com viseira ou óculos de proteção de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo Contran é infração gravíssima penalizada com multa e suspensão do direito de dirigir.

Fonte: Detran/MT

Em 70% dos acidentes com motos, a culpa é do motociclista

O aumento do número de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas no Brasil preocupa não só os órgãos de trânsito do país. A Organização Mundial da Saúde (OMS) está convencida de que os motociclistas são os principais responsáveis pelos acidentes. "Consideramos que 70% das causas [de acidente] são devidos a fatores humanos. E, agora, temos o problema das motocicletas: com o aumento da frota de motocicletas aumentou muito o número de acidentes devido a má condução do veículo", disse Mercedes Maldonado, representante da OMS no Brasil.
 
O tema foi discutido no Fórum Paulista de Prevenção de Acidentes de Trânsito e Transportes, promovido pelo Conselho Estadual para Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transportes (Cedatt) Mercedes Maldonado apresentou números para mostrar que as principais causas de acidente de trânsito no Brasil são excesso de velocidade (26%), infraestrutura rodoviária (20%) e motocicletas (16%).

Segundo o presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Ailton Brasiliense, as maiores vítimas de acidentes de trânsito no Brasil ainda são os pedestres, mas os motociclistas já ocupam a segunda posição. "Metade das pessoas que morrem anualmente é pedestre. Em segundo lugar, e crescendo enormemente, estão os motociclistas. Há também uma questão que envolve o excesso de velocidade com ou sem alcool e a da má habilitação", disse ele.

Já o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Mauro Ribeiro, alerta: "temos lugares no país onde 50% dos óbitos são de motociclistas". Um dos problemas apontados por especialistas é o uso do chamado "corredor", o espaço estreito entre uma faixa e outra da via. Brasiliense explicou que, ao usar o corredor para ultrapassar os carros, o motociclista deixa de ser visto por, pelo menos, um dos três espelhos retrovisores que o motorista de automóvel tem à disposição, "aumentando enormemente a possibilidade dele se acidentar".

Segundo José Guedes Pereira, presidente do Sindicato das Auto Moto Escolas e Centro de Formação de Condutores no Estado de São Paulo, o elevado número de acidentes envolvendo motocicletas deve-se, principalmente, ao veto do artigo 56 do fato de o Código Nacional de Trânsito. O artigo proibia expressamente a circulação de motocicletas nos corredores. "Isso fez com que o motociclista mudasse o comportamento. Como temos as motos circulando muito entre os veículos, criamos uma situação de mobilidade diferente, de massa diferente e de velocidade diferente. Isso expõe uma situação de risco muito grande. Já estamos chegando a acidentes de moto com moto", disse Ribeiro, que defende a proibição do tráfego de motos nos corredores.

Outro problema apontado no encontro é a má formação dos motociclistas. Segundo Wilson Kenji Yasuda, coordenador da Comissão de Segurança Viária da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), uma pesquisa recente feita com acidentados no trânsito revelou que 70% dos motociclistas envolvidos em acidentes não tinham carteira de habilitação.

Para reforçar a informação dada pelo representante da Abraciclo, o presidente do sindicato das motoescolas apresentou um dado preocupante: "Mais de 90% das pessoas que procuram uma autoescola para obter a carteira de moto já são motoqueiros, ou seja, aprenderam de alguma forma, não sabemos como", disse José Guedes Pereira.

Apesar da gravidade do problema, as políticas públicas que poderiam ajudar a reduzir os índices de acidentes envolvendo motocicletas esbarram na falta de informações confiáveis. Mauro Ribeiro, da Abramet, reclamou que não há dados anuais sobre acidentes de trânsito no país e os poucos números disponíveis não refletem a realidade do país, pois ignoram características particulares de cada região, de cada estado ou município, e nem levam em consideração o que causa os acidentes.

Fonte: Detran/MT

O avanço do exército amarelo em Sorocaba SP

01/08/2011 | EDITORIAL do jornal Cruzeiro do Sul em Sorocaba -SP muito oportuno para ser discutido aqui.

O avanço do exército amarelo
Infrações e comportamentos de risco devem ser punidos exemplarmente, até que se crie a consciência? ou, na falta dela, o receio - de que é melhor seguir as normas


Os amarelinhos superaram todas as expectativas. Quem previu que haveria uma avalancha de multas com a entrada em operação da equipe de fiscalização do trânsito, em janeiro deste ano, não errou. No balanço do primeiro quadrimestre, a arrecadação de multas foi de R$ 4.426.701,56, contra R$ 2.511.573,95 no mesmo período do ano passado ("Fiscalização - Multas de trânsito crescem 78% com a atuação dos amarelinhos", 28/7, pág. A5). É uma indústria de multas, sem dúvida, mas não se pode condená-la. Não sem levar em conta seus resultados, que são, em última instância, aquilo que todos almejam: um trânsito menos perigoso.

O Brasil é um caso único em todo o mundo. Poucos povos desfrutam de tanta liberdade, em todos os aspectos da vida pessoal, social e política. Cada vez mais, porém - por exigência da própria sociedade, que muitas vezes se sente acuada pelo comportamento de indivíduos ou de grupos -, o Brasil se torna um Estado policialesco, em que a falta de limites de uma parte das pessoas leva à edição de calhamaços de leis para proibir isto ou aquilo, à formação de milícias públicas ou particulares e à implantação de olhares eletrônicos por toda parte, a fim de coibir comportamentos criminosos e abusivos.

E nada melhor para traduzir o espírito paradoxal de um país que às vezes parece uma terra sem lei, ao mesmo tempo em que possui tantas leis para regular as mínimas coisas, do que o trânsito, esse sistema de uso coletivo em que o Estado é chamado a assumir a tutela de cidadãos em pleno domínio de seus deveres e direitos, para exigir deles uma atitude que, num mundo ideal, deveria depender apenas da consciência de cada um. Nada ilustra melhor essa situação absurda do que a necessidade de fiscalização, com ameaça de multas e outras sanções, para o uso de capacete e de cinto de segurança, acessórios cujo uso deveria interessar primordialmente ao próprio condutor.

No contexto da verdadeira tragédia cotidiana que é o trânsito brasileiro, a repressão pode ser antipática, mas é indispensável. Veículos e condutores sem condições de transitar devem ser tirados das ruas, para garantir a segurança de todos os usuários. Infrações e comportamentos de risco devem ser punidos exemplarmente, até que se crie a consciência - ou, na falta dela, o receio - de que é melhor seguir as normas para não ser molestado ou ter prejuízo. Um trânsito fortemente vigiado é, infelizmente, a melhor ¿ e, ainda assim, tênue - chance que se tem, a curto prazo, de fazer com que o número de mortos e feridos desse massacre estúpido possa diminuir.

A "indústria" de multas, incrementada pela ação dos amarelinhos ¿ e que está em vias de ser expandida ainda mais com a ampliação do quadro desses servidores -, seria arrecadatória e totalmente dispensável se as multas aplicadas se destinassem a punir infrações sem maiores consequências, como estacionamento em locais proibidos, por exemplo. O balanço quadrimestral, no entanto, indica a intervenção da equipe no combate a infrações realmente importantes, como trafegar em excesso de velocidade (primeiro lugar no ranking das multas), dirigir falando ao celular, avançar sinal fechado e trafegar sem cinto de segurança.

Desde que haja possibilidade de recursos, para que se viabilize a correção de eventuais erros, e um cuidado para que a atuação dos fiscais ocorra em toda a cidade, mediante a elaboração de mapas com os pontos críticos onde há mais infrações e acidentes, essa ofensiva do exército das multas deverá proporcionar bons resultados para o trânsito como um todo, com reflexos inevitáveis no nível de segurança desfrutado por motoristas e pedestres.

É uma situação ideal? Certamente que não. Mas, quer se queira, quer não, é a linguagem que todos entendem

Convulsão na Inglaterra

Violenta onda de protestos e vandalismo toma conta da Inglaterra. Lojas saqueadas, prédios incendiados, confrontos nas ruas - parece até abertura de filme apocalíptico, mas não é.
Segundo informações da imprensa tudo começou com protestos pela morte de um jovem, morto pela polícia londrina. As vezes um evento assim deflagra uma descarga de tensão social reprimida por muito tempo.
Mas enquanto isso no Brasil assistimos mais uma vez a uma série de denúncias de corrupção envolvendo ministérios e pessoas em cargos do primeiro escalão do governo.E não é apenas do governo do partido "A", mas também do seu antecessor, o partido "B", senão uma ação orquestrada com a participação de praticamente todo o alfabeto.
Ah se o povo brasileiro tivesse uma pequena fração dessa indignação expressa nos tumultos em Londres para protestar contra esse mal que assola nosso País desde o tempo das caravelas...
Vê-se marcha dos sem-terra, da diversidade sexual, da maconha e até do orgulho hetero etc., mas cadê a marcha pela cidadania? Quem vai ás ruas, de forma ordeira e pacífica, para exigir que o dinheiro dos impostos sejam revertidos em SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE? Será que o povo brasileiro perdeu a capacidade de indignar-se?
Estamos muito próximos de eventos importantes: A copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, eventos que movimentarão Bilhões de reais para sua preparação. As ditas obras não começaram, requentando o roteiro das "obras emergenciais" em que o controle do que é gasto é deixado em último plano em prol do cumprimento do cronograma de execução, deixando abertas as portas para escandalosos superfaturamentos e desvio de recursos, com prejuízo, inclusive, da qualidade final da obra.
Em todo o Brasil a explicação para as deficiências crônicas de nossa infraestrutura é a insuficiência de recursos. Faltam recursos para a educação, para formar e remunerar dignamente professores; Faltam recursos para a criação de leitos nos hospitais para atender com um mínimo de respeito o ser humano que agoniza em corredores superlotados dos pronto-socorros Brasil á fora. Faltam recursos para o saneamento básico, apesar das edições do PAC.
No entanto o dinheiro que possibilita a realização dos eventos esportivos já citados é obtido por empréstimo via BNDES. Empréstimos com a garantia dos Estados e Municípios das subsedes, aos quais caberá arcar com o pagamento desta dívida.
Qual a mágica utilizada para que os tão escassos recursos, indisponíveis para sanar as mazelas seculares de nosso povo, se materializem á toque de caixa para atender esses eventos? Me diga Mr. M!
Vontade Política ou Voracidade "Verbítica"? Mas o gigante permanece adormecido em berço esplêndido...
Brasileiros! Está armado o cenário para mais um capítulo da velha novela de desvios e corrupção,e adivinha quem é que vai pagar a conta?
Talvez escândalo mesmo seja se a Seleção Brasileira perder mais quatro pênaltis durante a Copa.
Quem sabe, então, o mundo se surpreenda com tumultos no Brasil de dimensões proporcionais aos que vemos hoje na Inglaterra...