Dilma propõe 5 pactos e plebiscito para constituinte da reforma política

Presidente reuniu 27 governadores e 26 prefeitos de capitais em Brasília. Encontro foi motivado pelas reivindicações surgidas nos protestos de rua.

A presidente Dilma Rousseff propôs na tarde desta segunda-feira (24) aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais convidados por ela para reunião no Palácio do Planalto a adoção de cinco pactos nacionais (por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação).

Em relação ao segundo pacto, a presidente apresentou a proposta de convocação de um plebiscito para que o eleitorado decida sobre a convocação de um processo constituinte específico destinado a fazer a reforma política.

"Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está", declarou a presidente.

A reunião com governadores e prefeitos foi convocada como forma de resposta à série de manifestações que levaram milhares às ruas em protesto contra aspectos da conjuntura política, econômica e a qualidade dos serviços públicos.

Economia
O primeiro pacto apresentado pela presidente a governadores e prefeitos foi por responsabilidade fiscal, estabilidade da economia e controle da inflação . "Este é um pacto perene para todos nós", declarou.

Segundo a presidente, o pacto pela preservação dos fundamentos da economia "é uma dimensão especialmente importante no momento atual, quando a prolongada crise econômica mundial ainda castiga as nações"

Reforma política
No capítulo da reforma política, Dilma propôs aprofundar a participação popular por meio de um debate sobre a convocação de um plebiscito.

De acordo com a presidente, o processo constituinte seria específico para estabelecer regras da reforma política. Uma reforma política pode produzir mudanças na forma de escolha de governantes e parlamentares, financiamento de campanhas eleitorais, propaganda na TV e no rádio e outros pontos.

Segundo Dilma, o debate da reforma política "entrou e saiu" várias vezes da pauta nas últimas décadas.

"É necessário que nós [...] tenhamos a iniciativa de romper um impasse. Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita", disse.

Corrupção
A presidente defendeu um combate "contundente" à corrupção e disse que, para isso, é necessário endurecer a legislação, de modo a que a corrupção dolosa seja classificada como crime hediondo, "com penas severas".

Saúde
Para melhorar os serviços públicos de saúde, Dilma pediu aos governadores e prefeitos para "acelerar" os investimentos já contratados em hospitais, unidades de pronto-atendimento e unidades básicas de saúde e ampliar a adesão de hospitais filantrópicos ao programa do Ministério da Saúde que troca dívidas por mais atendimento.

Ela disse que o governo quer incentivar a ida de médicos para as cidades que mais necessitam de atendimento de saúde, e, quando não houver brasileiros disponíveis, contratar médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS).

"Gostaria de dizer à classe médica brasileira que não se trata nem de longe de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de uma ação emergencial, localizada, tendo em vista a dificuldade que estamos enfrentando para encontrar médicos em número suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas remotas do país ou nas zonas mais pobres das nossas grandes cidades", afirmou Dilma, para quem o Brasil é um dos países que menos emprega médicos estrangeiros.

A presidente também disse que o programa de ampliação de vagas em cursos de medicina, classificado por ela como "o maior da história", vai resultar na criação de 11.447 novas vagas de graduação e 12.376 novas vagas de residência médica para estudantes brasileiros até 2017.

Transportes
Para o problema do transporte público, apontado com um dos fatores que determinaram a eclosão da onda de manifestações pelo país, Dilma falou em dar um "salto de qualidade".

Ela destacou a desoneração fiscal do setor promovida pelo governo federal, o que, segundo afirmou, permitiu a redução das tarifas de ônibus em 7.23% e a de metrô e dos trens em 13,25%.

"Estamos dispostos agora a ampliar desoneração do PIS-Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por metrô e trens. Esse processo pode ser fortalecido pelos estados e municípios com a desoneração dos seus impostos. Tenho certeza que os senhores estarão sensíveis a isso", afirmou, dirigindo-se a governadores e prefeitos.

Ela também anunciou a destinação de mais de R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana.

"Essa decisão é reflexo do pleito pela melhoria do transporte coletivo no país, onde as grandes cidades crescem e onde no passado houve a incorreta opção de não se investir em metrôs", declarou.

Fonte: G1

A charge do Fred

Mais de 40 mil pessoas vão às ruas - II ATO CUIABÁ CONTRA A CORRUPÇÃO E VIOLÊNCIA!

Parabéns ao povo Cuiabano que lotou as ruas da cidade para manifestar contra a corrupção e a violência. Foram cerca de 40 mil pessoas que, após concentração na Praça Alencastro, em frente à Prefeitura de Cuiabá, seguiram pela Avenida Rubens de Mendonça até a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no Centro Político e Administrativo. A SMTU e Polícia Militar garantiram a segurança dos manifestantes, interditando o trânsito em todo percurso. O público em sua maioria composto por jovens, também contou com idosos e crianças. Todos em busca de um Brasil melhor.

 
PARABÉNS CUIABÁ!!!

As vozes e os gritos do povo

Juacy da Silva

O povo, principalmente as massas de trabalhadores, são transportados em ônibus, trens, metros, vans, lotações que mais se parecem com caminhões para transporte de gado, de animais, jamais seres humanos que merecem respeito e dignidade...

Quando Marx, Engels, Lenin, Mao Tsé Tung, Fidel Castro, Che Guevara e tantos outros revolucionários que escreveram ou agiram em prol das revoluções socialistas/comunistas que mudaram não apenas os regimes políticos, sociais e econômicos de seus países, mas também a configuração da política internacional jamais imaginaram que no futuro a mobilização das massas poderia ser realizada sem a direção de um partido que representasse os trabalhadores e as massas oprimidas, atualmente denominadas de “excluídos” e  que tudo isso pudesse ocorrer sem um substrato ideológico.

Graças às mudanças tecnológicas do final do século XX e início deste novo milênio como a televisão com abrangência internacional, a internet e  as redes de computadores,  em questão de minutos as notícias correm o mundo e também as pessoas podem ser mobilizadas de forma efetiva para protestarem contra qualquer coisa, inclusive contra governos opressores, corruptos e serviços públicos de má qualidade, corrupção nos aparelhos do Estado, brutalidade dos aparelhos de repressão do Estado, cargas tributárias que pesam exageradamente sobre os ombros e no bolso dos contribuintes ou simplesmente contra aumentos abusivos no preço das passagens.

Ao longo da história sempre que ocorreram grandes manifestações de massa os resultados foram e continuam imprevisíveis, inclusive a queda de governos e de regime. Assim aconteceu com as revoluções francesa, norte-americana, russa de 1917. Também no Brasil podemos identificar as grandes mudanças a favor e contra o governo João Goulart e a derrubada do Governo, a marcha pelas “diretas já” e o fim do regime militar, as manifestações dos “caras pintadas” e a renúncia/cassação de Collor e mais recentemente nas revoltas no mundo árabe.

A rebelião das massas pode tomar rumos que nem o governo e seus organismos de repressão ou nem mesmo os organizadores imaginam quando são iniciadas as mobilizações das grandes massas. Dependendo do nível de repressão/brutalidade por parte dos aparelhos do Estado uma manifestação que se inicia pacificamente pode descambar para uma violência generalizada.

No caso do que está acontecendo no Brasil neste momento a origem, o motivo inicial ou aparente foi o aumento abusivo das tarifas de transporte público que tem ocorrido nos últimos dois anos e a baixa/péssima qualidade deste serviço. O povo, principalmente as massas de trabalhadores, são transportados em ônibus, trens, metros, vans, lotações que mais se parecem com caminhões para transporte de gado, de animais, jamais seres humanos que merecem respeito e dignidade.

O setor de transporte público parece que é comandado não pelos poderes públicos concedentes, mas muito mais por máfias de criminosos que se digladiam por seus espaços e territórios, da mesma forma que acontece com o setor de lixo/resíduos sólidos, obras de infraestrutura. Na verdade, tais práticas (prorrogações de concessões de forma ilegal e ilícita, aumentos de tarifas sem levar em condição o valor do salário dos trabalhadores e a qualidade dos serviços prestados) ajudam a perpetuar os mesmos grupos neste setor. Parece que os governantes estão muito mais a serviço dos interesses dos grandes grupos econômicos (que financiam suas campanhas eleitorais e se tornam senhores dos governantes eleitos) do que dos reais interesses do povo.

Voltando aos tempos da internet , do facebook e de outras redes sociais e dos avanços tecnológicos na áreas da comunicação. Os protestos desta segunda feira (17 junho) em  mais de uma dezena de capitais, alguns com mais de 100 mil participantes já estão nas primeiras páginas de jornais, revistas e redes de TV no mundo todo, principalmente na Europa, nos EUA e até mesmo na China.

Além das fotos, incluindo cenas de brutalidade policial e de vandalismo por parte de alguns manifestantes, as análises desses veículos de comunicação também destacam que tais manifestações de massa não são apenas contra o aumento do preço das passagens de transporte urbano, mas sim também contra gastos perdulários dos Governos Federal e Estaduais com obras faraônicas da COPA, dezenas de bilhões de reais, enquanto a saúde, a educação, a segurança, o saneamento  e a infraestrutura geral e urbana vivem em completo caos e descaso por parte dos governantes.

A imagem que o mundo a cada dia tem sobre o Brasil é de um país dividido entre um grupo privilegiado que vive nababescamente enquanto milhões não tem moradia, saúde e segurança, e transporte e desfrutando de baixa qualidade de vida. Essas grandes massas soltaram suas vozes e seus gritos, cabe agora à elite dominante, os atuais donos do poder (que em passado recente também ajudaram a mobilizar as massas contra o regime militar, chegando até  mesmo pegar em armas para a derrubada do governo, promoveram guerrilhas urbanas e rurais) compreenderem que todas essas demandas devem ser atendidas enquanto é tempo.

As massas populares demoram para sair as ruas, mas muitas vezes só voltam para suas casas quando suas demandas são atendidas. O povo que protesta quer que seus direitos sejam  respeitados e que possa viver com dignidade. Isto não é exigir demais! Afinal são eleitores e contribuintes e merecem respeito por parte dos governantes!

JUACY DA SILVA, professor universitário UFMT, mestre em sociologia
Blog: www.professorjuacy@blogspot.com

Convulsão na Inglaterra

Violenta onda de protestos e vandalismo toma conta da Inglaterra. Lojas saqueadas, prédios incendiados, confrontos nas ruas - parece até abertura de filme apocalíptico, mas não é.
Segundo informações da imprensa tudo começou com protestos pela morte de um jovem, morto pela polícia londrina. As vezes um evento assim deflagra uma descarga de tensão social reprimida por muito tempo.
Mas enquanto isso no Brasil assistimos mais uma vez a uma série de denúncias de corrupção envolvendo ministérios e pessoas em cargos do primeiro escalão do governo.E não é apenas do governo do partido "A", mas também do seu antecessor, o partido "B", senão uma ação orquestrada com a participação de praticamente todo o alfabeto.
Ah se o povo brasileiro tivesse uma pequena fração dessa indignação expressa nos tumultos em Londres para protestar contra esse mal que assola nosso País desde o tempo das caravelas...
Vê-se marcha dos sem-terra, da diversidade sexual, da maconha e até do orgulho hetero etc., mas cadê a marcha pela cidadania? Quem vai ás ruas, de forma ordeira e pacífica, para exigir que o dinheiro dos impostos sejam revertidos em SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE? Será que o povo brasileiro perdeu a capacidade de indignar-se?
Estamos muito próximos de eventos importantes: A copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, eventos que movimentarão Bilhões de reais para sua preparação. As ditas obras não começaram, requentando o roteiro das "obras emergenciais" em que o controle do que é gasto é deixado em último plano em prol do cumprimento do cronograma de execução, deixando abertas as portas para escandalosos superfaturamentos e desvio de recursos, com prejuízo, inclusive, da qualidade final da obra.
Em todo o Brasil a explicação para as deficiências crônicas de nossa infraestrutura é a insuficiência de recursos. Faltam recursos para a educação, para formar e remunerar dignamente professores; Faltam recursos para a criação de leitos nos hospitais para atender com um mínimo de respeito o ser humano que agoniza em corredores superlotados dos pronto-socorros Brasil á fora. Faltam recursos para o saneamento básico, apesar das edições do PAC.
No entanto o dinheiro que possibilita a realização dos eventos esportivos já citados é obtido por empréstimo via BNDES. Empréstimos com a garantia dos Estados e Municípios das subsedes, aos quais caberá arcar com o pagamento desta dívida.
Qual a mágica utilizada para que os tão escassos recursos, indisponíveis para sanar as mazelas seculares de nosso povo, se materializem á toque de caixa para atender esses eventos? Me diga Mr. M!
Vontade Política ou Voracidade "Verbítica"? Mas o gigante permanece adormecido em berço esplêndido...
Brasileiros! Está armado o cenário para mais um capítulo da velha novela de desvios e corrupção,e adivinha quem é que vai pagar a conta?
Talvez escândalo mesmo seja se a Seleção Brasileira perder mais quatro pênaltis durante a Copa.
Quem sabe, então, o mundo se surpreenda com tumultos no Brasil de dimensões proporcionais aos que vemos hoje na Inglaterra...