quarta-feira, 29 de maio de 2013

Bicicletada Cuiabá de Maio


QUANDO: 31 de maio (sexta-feira)


ONDE: Praça Santos Dumont (em frente ao Getúlio Grill)

CONCENTRAÇÃO: 20 horas

SAÍDA: 20h30min





Contamos com sua presença!

ACORDA CUIABÁ! CICLOVIA JÁ!


terça-feira, 7 de maio de 2013

Consórcio prevê que obras do VLT vão “parar” Cuiabá

O gerente de contrato do Consórcio VLT Cuiabá, engenheiro civil Fernando Orsini, reafirmou a previsão de conclusão das obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos na Grande Cuiabá em março de 2014, conforme o cronograma já divulgado pelo Governo do Estado.

“É possível concluir a obra até março de 2014. Nós temos um compromisso e um contrato com o Governo do Estado, que tem que ser cumprido e assim nós estamos fazendo”, afirmou.

Para garantir que o prazo seja cumprido, o consórcio já se prepara para trabalhar, simultaneamente, nos 22,2 km de trajeto do VLT, a partir de julho deste ano. Como isso, a previsão é de que as obras vão “parar” o trânsito nas principais avenidas da região metropolitana de Cuiabá.
"A partir de julho, os 22 km estarão passando por intervenções. Não tem como avançar as obras de outra forma. O nosso prazo é extremamente desafiador e nós não podemos atuar em trechos. Vamos ter que parar mesmo, parar tudo"
“A partir de julho, os 22 km estarão passando por intervenções. Não tem como avançar as obras de outra forma. O nosso prazo é extremamente desafiador e nós não podemos atuar em trechos. Vamos ter que parar mesmo, parar tudo”, disse Orsini, em entrevista ao MidiaNews.

Segundo o engenheiro, com o fim das chuvas, inicia-se o processo de "pico" da obra, que deve durar de maio até dezembro deste ano, e se baseia essencialmente em processos de escavações, terraplanagem e pavimentação.

Para evitar transtornos, Orsini pede aos motoristas para que evitem as principais avenidas de Cuiabá e Várzea Grande, onde o VLT estará sendo implantado, e façam uso das rotas alternativas já aprovadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU), em Cuiabá, e pela Secretaria de Infraestrutura de Várzea Grande.

“As pessoas vão ter que usar as rotas alternativas e nós temos recomendado para que os motoristas não usem as grandes vias nos horários de pico, porque as obras do VLT passam pelas principais vias de Cuiabá e de Várzea Grande e, efetivamente, o trânsito estará congestionado nessas artérias”, afirmou.

Avanço das obras


Atualmente, as frentes do VLT se encontram, em Cuiabá, na construção dos viadutos da UFMT e da MT-040, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, e do Viaduto da Sefaz, na Avenida do CPA; no reforço do Canal da Prainha, na Avenida Tenente-Coronel Duarte; e na adequação da Avenida Coronel Escolástico, para implantação dos trilhos do VLT.

Já em Várzea Grande, tiveram início as obras de construção da Trincheira do KM Zero, na Avenida da FEB; do Viaduto do Aeroporto, na Avenida João Ponce de Arruda; e do Centro de Comando, Controle e Manutenção do VLT, na área onde se localizava a Vila Militar (ao lado do Aeroporto Internacional Marechal Rondon).

Segundo Orsini, a próxima interdição a ser feita pelo VLT será na Avenida Fernando Corrêa da Costa, para a implantação da via permanente e alargamento das vias.

O gerente do contrato do VLT assumiu, ainda, que as obras na Avenida Coronel escolástico encontram-se lentas.

“Está um pouco lento porque lá nós temos um problema ainda de liberação de resgate arqueológico”, explicou.
"Hoje, nós estamos com mil pessoas distribuídas em várias frentes. Mas, o pico prevê 2,5 mil pessoas, durante junho e julho"
Quanto ao quadro de pessoal trabalhando nos canteiros de obras do VLT, Orsini diz que o número atual deve dobrar dentro dos próximos meses.

“Hoje, nós estamos com mil pessoas distribuídas em várias frentes. Mas, o pico prevê 2,5 mil pessoas durante junho e julho”, disse.

Vagões e trilhos

Segundo a Secopa, dois dos 40 carros que compõem o VLT de Cuiabá devem chegar à Capital entre o final de julho e o início de agosto deste ano.

Formados por sete módulos cada um e com capacidade para transportar até 400 passageiros por carro, os veículos estão sendo construídos na Espanha e começam a ser enviados para o Brasil ainda em maio próximo.

A obra


Previsto para ser implantado em dois eixos (CPA-Aeroporto e Coxipó-Centro), que somam 22,2 km de extensão, o VLT deverá passar pelos canteiros centrais das principais avenidas de Cuiabá e Várzea Grande: Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), FEB, XV de Novembro, Tenente-Coronel Duarte (Prainha), Coronel Escolástico e Fernando Corrêa da Costa.

O VLT contará com três terminais de integração e 33 estações de embarque e desembarque, com distância média de 600 metros entre um ponto e outro.

Fonte: Midia News

Secretário de Trânsito chama parlamentar de 'mal informado' e nega irregularidade no contrato dos guinchos


O secretário Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, Antenor Figueiredo, declarou que o vereador Allan Kardec (PT) ‘está desinformado’ quanto à atuação dos guinchos em Cuiabá. Durante a sessão parlamentar desta terça-feira (07), Allan questionou o serviço de guincho realizado durante o mês de março e afirmou que “a ação foi feita em total ilegalidade administrativa”. 

“O vereador deveria se informar mais antes de falar. Não existe irregularidade no processo, o que nós fizemos agora foi à adesão da ata do Detran [Departamento de Trânsito de Mato Grosso] e a empresa que presta serviço a ele vai atender a prefeitura também”, declarou Antenor. 

O secretário aproveitou a ocasião para criticar o legislativo. “O guincho teve 80% de aceitação da população e existem tantas outras coisas que deveriam ser debatidas na Câmara, ao invés dos guinchos que é algo previsto em Lei”, advertiu.

De acordo com Allan Kardec, o serviço do guincho foi celebrado a partir de 9 de abril, depois do serviço estar em andamento, e irá procurar o secretário para pedir esclarecimento sobre o assunto. “Vou ir pessoalmente falar com o secretário Antenor para entender o porquê que no mês de março e começo de abril trabalharam-se os guinchos sem efetivação de contrato. Vou questionar quantos veículos foram guinchados, quantos condutores foram multados”, frisou o parlamentar.

Entretanto, em entrevista, o secretário rebateu as acusações e declarou que ‘o vereador está mal informado’. Segundo o secretário, até o dia 15 de março a prefeitura utilizou um contrato amplo da gestão anterior. Dentre os serviços firmados no acordo estavam o guinchos de carros, contêineres, ‘gelo baiano’(uma espécie de colunas de concreto) e desobstrução de vias caso necessários. 

Questionado sobre a existência do contrato com uma empresa sendo que o serviço de reboque de veículos não era feito anteriormente, o secretário justificou que o problema era a ausência de ações. “Por falta de ação Lei do Código Brasileiro de Trânsito não era cumprida, mas as empresas faziam a retirada de contêineres e ‘gelo baiano’ e as empresas recebia por atuação”, explicou Antenor. 

Contrato

O secretário relatou que o contrato da gestão passada terminou na primeira quinzena de março e a partir de então, a prefeitura realizou a comprar direta. Mas somente no último dia 09 de abril a prefeitura aderiu à ata do Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran), em que a empresa Vitório dos Santos & Cia Ltda, presta serviços ao custo de R$ 96 mil.


Fonte: Olhar Direto

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Cuiabá, cidade sede da Copa do Mundo de 2014

Cuiabá, coração da América do Sul



Cuiabá guarda uma característica ímpar na geografia do País. O município está na parte mais central da América do Sul, exatamente no seu centro geodésico. Pode ser considerada, portanto, o coração da América do Sul. Com temperatura média de 24 graus, a cidade é famosa pelo calor, pela vida noturna agitada e pela receptividade dos cuiabanos com quem vem de fora.

Por ser a porta de entrada para diversos destinos turísticos nos três ecossistemas mais importantes e característicos do Brasil (Pantanal, Cerrado e Amazônia) e por manter boa parte da arborização natural, a Capital de Mato Grosso acabou ganhando o apelido de “Cidade Verde”.

Fundada pelos bandeirantes em 1719, a cidade foi destino de exploradores e aventureiros que partiam de São Paulo em busca do ouro farto da região. Também foi cenário de disputas territoriais, com participação na Guerra do Paraguai em 1867, quando suas tropas reconquistaram a cidade de Corumbá.

Com quase 600 mil habitantes, a cidade tem IDH-M de 0,821 e oferece uma rede hoteleira com cerca de 70 hotéis e aproximadamente 8.200 mil leitos.

Sabores turísticos

Cuiabá é uma capital com riquezas inestimáveis na área turística, cultural e de entretenimento, cuja vitalidade surpreende os próprios habitantes. As ofertas de entretenimento noturno, regadas a uma variada gama de opções gastronômicas, fazem o deleite de quem gosta de se aventurar pela boemia e sacolejar o corpo em ritmos regionais e abrasileirados, em boates e danceterias.

Sem falar nos três grandes shoppings situados em locais estratégicos da cidade, ótima opção para saborear pratos típicos e assistir a lançamentos cinematográficos.

É importante salientar que Cuiabá fascina de maneira natural todos aqueles que aparecem por aqui, seja de passagem ou para curtir sua simplicidade hospitaleira, surpreendendo-se com a quantidade de cadeiras nos passeios e famílias em animados bate papos. A poucos minutos do centro da Capital é possível presenciar esse tipo de cena, algo ainda muito natural para o povo cuiabano, acostumado a esse ritmo de confraternização.

Um passeio pela ala comercial da cidade, especialmente nos calçadões centenários, permite ao turista ter acesso a informações importantes sobre o processo histórico do Município e do próprio Estado. A alegria expansiva do cuiabano também concorre para amenizar as altas temperaturas locais, em torno de 38º a 40º no verão.

Interessante mistura


Para uma definição melhor da cidade, costuma-se dizer que é preciso dosar alguns ingredientes de Cuiabá e do seu povo na medida certa. A receita é a de sempre, seja lá ou cá: "Pegue a cultura dos pantaneiros, adicione um pouquinho de costumes paraguaios, bolivianos e indígenas e mexa bem, no alegre ritmo do rasqueado, dança típica da região. Salpique com muita beleza natural, tranqüilidade e um clima deliciosamente quente". Essa é mais ou menos a receita que resultou no que a Cuiabá de hoje - a capital dos mato grossenses, natos e naturalizados.

Cidade charmosa

Cuiabá consegue ser uma Capital de Estado sem perder seu charme. Só para se ter ideia, a cidade faz divisa com Chapada dos Guimarães e suas belas cachoeiras - um passeio imperdível. Que, aliás, pode ser esticado à parte Norte do Pantanal e, também, à rica fauna e flora. 
Em apenas duas horas, a partir da Capital mato-grossense, o turista aporta na cidade sede do miolo pantaneiro, Poconé, que acessa os logradouros turísticos mais famosos da região alagada (Porto Cercado, Porto Jofre, Sesc Pantanal e outros). A maioria dos visitantes sempre se encanta ao presenciar a liberdade dos animais da região, jacarés, onças, pacas, macacos, répteis e aves de coloração impressionante.

Vale lembrar que Cuiabá é o ponto de partida para diversos cenários de belezas locais e interioranas, a exemplo do cerrado do interior do Brasil e a Amazônia, o que dispensa qualquer tipo de comentário.

Para entender melhor a história da cidade, aconselha-se uma visita à Fundação Cultural, que conta com quatro museus: o Museu de História Natural; de Antropologia; de Arte Sacra; e o Museu Histórico, além de um ateliê livre. Outros dois museus importantes são o Museu Rondon e o Museu de Pedras Ramis Bucair, que tem belos acervos de trabalhos indígenas e pedras das mais diversas, incluindo um meteorito e um fóssil de dinossauro.

Já a cultura, o misticismo e a fé do povo cuiabano podem ser observados n a Catedral Metropolitana, na Igreja de São Gonçalo, do Rosário, de Nossa Senhora do Bom Despacho, e na de Nossa Sra. Auxiliadora. Todas têm uma história muito interessante para contar sobre sua construção, ou mesmo sobre as peças e obras que abrigam.

A cidade também é ótima para as compras: do artesanato indígena aos doces típicos e licores caseiros. Além de tudo isso, os fãs de comidas regionais ficam satisfeitos com os deliciosos pratos servidos nos restaurantes, a grande maioria à base de peixes da região, como a piraputanga.

Não podem ser esquecidas as interessantes danças típicas, como o Rasqueado, o Cururu e o Siriri, que, apesar de já não tão presentes no dia a dia dos moradores, nunca são esquecidas, bem como todas as outras tradições e costumes desse povo que vive no Centro Geodésico da América do Sul.

Culinária Regional

Quem experimenta a culinária mato-grossense nunca esquece o sabor. Todo o seu charme e diversidade em pratos, principalmente à base de peixes de água doce, carne seca e condimentos do cerrado, conquistam os mais diversos paladares.


É de dar água na boca, o Pacu Assado, um peixe típico da região com um tempero especial. Outro prato saboroso é o “Maria Izabel” preparado com arroz e carne seca, com o acompanhamento da farofa de banana. Esses e outros pratos como paçoca de pilão (farinha com carne seca) você só encontra aqui.

Doces, os típicos da região são o bolinho de arroz e o furrundú (doce de mamão).

Bebidas, o guaraná ralado é servido como o tradicional cafezinho da manhã em algumas regiões do estado, porém é mais forte que o café.

Caldos, suculento e afrodisíaco prato da cozinha cuiabana. O caldo de piranha e o escaldado são muito saborosos e fortes. Uma boa pedida para curar ressaca.


Fonte: Secopa/MT

Guia prático para emergências na estrada


Seu carro quebrou? O trânsito parou? A neblina está forte? 

Veja o que fazer para enfrentar situações adversas na rodovia.

Nem sempre o caminho é tranquilo. Pegar a estrada exige constante atenção do motorista e, algumas vezes, situações adversas atrapalham ainda mais a condução nas estradas. O iCarros consultou especialistas em tráfego rodoviário e explica o que fazer quando se deparar com uma emergência na estrada.

Parada repentina
Imagine você a 120 km/h numa rodovia quando, sem aviso, o trânsito para. O que fazer, e mais, será que os motoristas atrás de você irão parar? Nessa condição, a prática de ligar o pisca-alerta é correta: “Ela serve para alertar os demais motoristas e para evitar uma colisão traseira”, lembra Eduardo di Gregorio, Gerente de Atendimento ao Usuário da Ecovias, empresa concessionária que opera o sistema Anchieta-Imigrantes. “Mas manter distância segura em relação ao carro da frente também ajuda”, acrescenta Pedro Santos, Coordenador de Tráfego da CCR-Autoban (concessionária das rodovias Anhanguera e Banteirantes).

Neblina

A neblina ocorre quando uma queda brusca na temperatura faz a umidade do ar se condensar e forma-se uma névoa próxima ao solo. Além de incômoda, é perigosa, pois diminui a visibilidade. “A ocorrência de neblina entre maio e julho é maior, principalmente nas regiões serranas”, lembra Santos. Nessa situação, mantenha calma e não tente usar o farol alto para melhorar a visão: “O farol alto vai apenas ser refletido na névoa, o ideal é manter os faróis baixos e usar o farol de neblina, que ilumina para os lados”, acrescenta di Gregorio.

Outra situação comum com a neblina é a condensação da névoa no para-brisa, mas basta acionar o limpador para removê-la. Alguns modelos possuem a função “mist” (névoa, em inglês) que aciona o equipamento apenas uma vez para limpar a condensação no vidro.

Se a névoa estiver muito forte, tente não mudar de faixa, diminua a velocidade e aumente a distância em relação ao veículo da frente. Não use o pisca-alerta para que os demais motoristas não pensem que há um veículo parado. “Nem pare no acostamento”, informa o especialista da Ecovias, “já tivemos acidentes fatais por causa disso. Com neblina, o acostamento só dá problema.”

Quebra sobre a via

Há situações em que o carro quebra, ou tem um pneu furado, e a maioria dos motoristas simplesmente para no meio da estrada. Isso não é correto. “É preciso o máximo possível achar um ponto recuado fora da via e ficar fora do carro, em local seguro”, recomenda Santos. Se o carro não tiver condições de locomover, é preciso sinalizar com o triângulo com antecedência, instrui o especialista da Autoban: “a sinalização tem que permitir aos demais motoristas tempo hábil para desviar do veículo parado sobre a pista.”

Para quem tem dúvida sobre como utilizar o triângulo, basta usar como medida passos largos. A referência é a velocidade máxima da via. Se for 100 km/h, por exemplo, a sinalização precisa estar a 100 passos largos de distância do carro parado. Em caso de chuva ou neblina, a relação passa a ser de dois passos largos para cada km/h de velocidade máxima.

Uma vez em local seguro ou após ter sinalizado, ligue para seu seguro ou, se não tiver um, para a concessionária da rodovia ou para a Polícia Rodoviária. Os telefones são mostrados em placas ao longo da via e a ligação é gratuita.

Outros veículos parados sobre a pista

Em algumas situações, por boa vontade, motoristas param no acostamento para ajudar outros, que estão com os veículos quebrados. Apesar de a intenção ser das melhores, a atitude não é, como explica Pedro Santos: “Nós queremos sempre minimizar a exposição do usuário ao tráfego da via para diminuir os riscos de acidente”. Quando avistar um veículo precisando de auxílio na estrada, contate a concessionária ou a Polícia Rodoviária. Eles poderão auxiliar quem está parado e sinalizar devidamente a via para realizar o resgate. “Pedimos aos usuários que nos ajudem e nos comuniquem esses veículos precisando de auxílio”, complementa o Coordenador de Tráfego da CCR-Autoban.
Acidentes

Se você passar por um acidente na estrada, a pior conduta possível é a de parar e tentar retirar as vítimas dos veículos acidentados. “Se o usuário não tem treinamento médico, não há como saber o que a vítima tem. Tirá-lo do carro pode até piorar sua condição clínica”, orienta di Gregorio. Se o acidente envolver motociclistas, não tente retirar o capacete para não aumentar o trauma. Aqui, vale a mesma dica do tópico anterior. Não pare, mas comunique o ocorrido à administradora da rodovia e ou à Polícia Rodoviária.

Um dos primeiros Taxis



Ford Modelo T, conhecido no Brasil como Ford de Bigode, foi o produto da fábrica norte-americana que popularizou o automóvel e revolucionou a indústria automobilística, tanto que foi escolhido como o Carro do Século XX. Vigésimo projeto da marca, a partir de 1903, foi produzido por 19 anos entre os anos de 1908 e 1927.

Certidão de acidente de trânsito pode ser feita via internet


A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) inova o processo de emissão da Certidão de Acidente de Trânsito Urbano e Rodoviário fornecida pelo Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran), da Polícia Militar. Agora, a impressão e autenticação do documento estão disponíveis via internet, no endereço eletrônico: www.pm.mt.gov.br e www.seguranca.mt.gov.br.
O cidadão receberá uma mensagem SMS no celular e um e-mail informando o link, o protocolo e um código de segurança que permitirão a impressão do documento em qualquer lugar. 
“Com a certidão via internet, o nosso trabalho ficou mais rápido, melhorando nossa prestação de serviço”, falou a comandante do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran), major PM Grasiella Paes Bugalho. 
Outra vantagem é a integração com as bases de dados do Detran e Politec, o que facilita o trabalho do policial durante o atendimento. Segundo a coordenadoria, em duas semanas de funcionamento, já foram enviados 473 torpedos e e-mails. “Criamos a ferramenta com objetivo de facilitar a vida dos cidadãos e melhorar a prestação de serviço dos policiais”, disse a gerente de sistemas da Sesp, Diana Maria de Lima. 
Para imprimir a certidão de acidente basta acessar o link, digitar o protocolo e código de segurança que foram enviados por SMS ou e-mail e clicar na opção consultar. “As seguradoras de veículos também poderão autenticar a certidão através do próprio site na aba autenticar certidão”, explicou o analista de sistema da Sesp, Max Martins de Freitas. 
Recentemente, a assessora jurídica do Tribunal de Justiça, Ivandra Neiva Asevedo, utilizou o novo sistema. Para ela, a ferramenta melhorou o serviço prestado pela PM e facilitou a vida do cidadão. “Quando recebi a mensagem fiquei muito feliz não precisei pedir dispensa do meu serviço para buscar a certidão”, disse. 

Fonte: Detran/MT

sábado, 13 de abril de 2013

Lei Geral da Copa de MT é referência para as sedes do Mundial 2014

 
O Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (COL) apontou a Lei Geral da Copa de Mato Grosso como referência para as demais sedes do Mundial. Sancionada pelo governador Silval Barbosa no dia 16 de janeiro de 2013, a Lei 9.890/2013 foi a primeira a ser publicada e, ao lado da lei do município de Fortaleza, é considerada modelo para os estados e cidades-sede.

Nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande as Câmaras Municipais também aprovaram a Lei Geral da Copa se espelhando no projeto de lei da Secopa, desenvolvido pelo assessor especial Múcio Ferreira Ribas, que também é coordenador da Câmara Temática Tributária.

“Contamos também com o apoio da Assembleia Legislativa e da Procuradoria Geral do Estado para elaboração de uma lei que garanta a segurança jurídica necessária para um evento como a Copa do Mundo, cumprindo os compromissos assumidos pelo estado na organização do Mundial de 2014”, explicou Ribas.

Um dos aspectos previstos é que a segurança nos locais de competição, nas suas imediações e principais vias de acesso, nos aeroportos, hotéis e centros de treinamento e as medidas de prevenção a acidentes ou incidentes de segurança de qualquer tipo, inclusive, nos dias de partida, será realizada pelos Poderes Públicos competentes.

A lei disciplina a divulgação de marcas, distribuição, venda, publicidade ou propaganda de produtos e serviços, bem como outras atividades promocionais ou de comércio de rua, consumo de mercadorias, alimentos e bebidas no interior dos locais oficiais de competição, nas suas imediações e principais vias de acesso, inclusive sobre o consumo de bebidas alcoólicas.

Ficou assegurada ainda a continuidade das atividades comerciais já existentes e regularmente instaladas em áreas compreendidas pelas zonas de restrição comercial de 2 km entorno da Arena Pantanal, Centros de Treinamento e locais oficiais de competição.

A lei estadual ainda confirma a redução de preço, meia-entrada ou qualquer outra forma já aplicável sobre os preços dos ingressos da categoria 4, que é restrita a brasileiros e reúne os ingressos de valor mais acessível, com possibilidade de meia entrada para idosos, estudantes e beneficiários do Bolsa Família.

Fonte: Midia News

sexta-feira, 12 de abril de 2013

STF declara inconstitucionais lei e decreto de MT sobre parcelamento de multas de trânsito

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente nesta quinta-feira (11) uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra a lei 8.027/ 2002 e o decreto 3.404/ 2004, ambos de Mato Grosso. A legislação questionada diz respeito ao parcelamento de débitos de multas de trânsito.

A procuradoria argumentou que “o parcelamento de multas constitui matéria relativa a trânsito, cuja competência legislativa foi reservada privativamente à União, conforme previsto na Constituição Federal”.

Durante o processo, o estado de Mato Grosso, representado pelo governo estadual e pela Assembleia Legislativa, se manifestou pela improcedência da ação sob a alegação de que “as normas impugnadas não tratam sobre trânsito e transporte, mas dispõem sobre a melhor forma de ingresso de receitas para os cofres públicos provenientes de infrações de trânsito -- restritas as de competência do estado-membro”.
CGTB ajuíza Adin no STF contra lei estadual por suposta discriminação

A Advocacia Geral da União se manifestou pelo “não conhecimento” da ação em relação ao decreto e pela “procedência” para declarar a inconstitucionalidade da lei 8.027. Os ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello votaram pela improcedência da ação, que estava sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. 

Para Mello, "o parcelamento é um esforço do poder público para arrecadar as multas e as regras não tratam de trânsito propriamente dito mas sobre receita". O caso tramitava desde 2006 no STF.

De autoria dos deputados Sebastião Rezende, Hermínio Barreto e Zé Carlos do Pátio, a lei, assinada pelo então governador Blairo Maggi (PR), autoriza o poder Executivo a parcelar débitos de multas de trânsito. O decreto aborda os “procedimentos adotados no departamento estadual de trânsito em relação ao parcelamento das penalidades de multa decorrentes de infrações de trânsito”.


Fonte: Olhar Direto

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Permissão Internacional para Dirigir

A Resolução 168, elaborada pelo Conselho Nacional de Trânsito e em vigor desde junho de 2005, estabeleceu novas regras relacionadas à área de habilitação, entre elas, a emissão da Permissão Internacional para Dirigir pelo Departamento de Trânsito de cada estado (Detrans). Em março de 2006, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) estabeleceu as regras para a emissão do documento.
O que é a Permissão Internacional para Dirigir?
- É o documento necessário para o motorista brasileiro dirigir legalmente nos países que fazem parte do tratado de reciprocidade da Convenção de Viena (ver lista). Apenas motoristas que possuem a Carteira Nacional de Habilitação podem requerer a PID.
É possível dirigir com a PID no Brasil?
- Não. Em território nacional, a PID não substitui a carteira de motorista.
Qual o prazo de validade da PID?
- A PID perde a validade na mesma data que a CNH do motorista. Os prazos de validade de ambos os documentos são iguais.
Quanto tempo leva para o Detran-MT emitir a PID?
- A PID é emitida 24 horas depois do motorista entregar a documentação exigida para a realização do serviço.
É possível tirar a PID com a carteira de motorista vencida?
- Não. Nesse caso, o motorista deverá solicitar a renovação da CNH antes de requerer a PID.
Quem tem CNH emitida em outro estado do Brasil pode tirar a PID no Detran-MT?
- Os motoristas com CNH emitida em outro estado do Brasil, antes de solicitar a PID, devem providenciar, no próprio Detran-MT, a transferência do cadastro para o estado do MT. Depois de concluída a transferência, o próximo passo é requerer a emissão de nova CNH pelo departamento. Em seguida, o motorista pode solicitar a PID.
Quem tem carteira de motorista sem foto pode tirar a PID?
- Não. Os motoristas que possuem carteira sem foto devem solicitar uma nova Carteira Nacional de Habilitação, com foto, conforme modelo atual, antes da emissão da PID.
O motorista que perdeu a CNH pode tirar a PID no Detran-MT?
- Não. Antes é preciso tirar segunda via da CNH.
O motorista pode aproveitar que vai tirar a PID e atualizar os dados descritos na CNH?
- Não. Não pode haver diferença entre as informações apresentadas na CNH e na PID. Caso necessite alterar alguma informação que conste na carteira, tal como acerto de número de CPF, categoria, nome (de solteiro para casado), por exemplo, o motorista deverá antes entrar em contato com o Tele-atendimento do Detran para agendar o serviço adequado ao caso dele. Somente depois de concluída esta etapa, ele poderá solicitar a PID.
O que o motorista deve fazer para pagar a taxa de serviço da PID?
- A taxa deve ser paga em qualquer agência Banco do Brasil ou, via internet, no site do banco. O motorista deve selecionar o serviço Renovação de CNH/ PID.
Em caso de roubo ou furto, o que o usuário deve fazer?
- Pagar nova taxa de renovação/PID em qualquer agência Itaú e agendar o serviço por telefone.
Relação de países onde a LICENÇA INTERNACIONAL DE CONDUÇÃO será aceita:
  1. África do Sul (V)
  2. Albânia (V)
  3. Alemanha (V)
  4. Angola (R)
  5. Argélia (R)
  6. Argentina (A) (V)
  7. Austrália (R)
  8. Áustria (V)
  9. Azerbaijão (V)
  10. Bahamas (V)
  11. Bahrein (V)
  12. Bielorrússia) (V)
  13. Bélgica (V)
  14. Bolívia (A) (V)
  15. Bósnia e Herzegovina (V)
  16. Bulgária (V)
  17. Canadá (R)
  18. Cabo Verde (R)
  19. Cazaquistão (V)
  20. Chile (A) (V)
  21. Colômbia (R)
  22. Coreia do Sul (R)
  23. Costa do Marfim (V)
  24. Costa Rica (R)
  25. Croácia(V)
  26. Cuba (V)
  27. Dinamarca (V)
  28. El Salvador (R)
  29. Equador (R)
  30. Eslováquia(V)
  31. Eslovênia (V)
  32. Espanha (R)
  33. Estados Unidos(R)
  34. Estônia (V)
  35. Filipinas (V)
  36. Finlândia (V)
  37. França (V)
  38. Gabão (R)
  39. Gana (R)
  40. Geórgia (V)
  41. Grécia (R)
  42. Guatemala (R)
  43. Guiana (V)
  44. Guiné-Bissau (R)
  45. Haiti (R)
  46. Holanda (R)
  47. Honduras (R)
  48. Hungria (V)
  49. Indonésia (R)
  50. Irã (V)
  51. Israel (V)
  52. Itália (V)
  53. Kuwait (V)
  54. Letônia (V)
  55. Líbia (R)
  56. Lituânia(V)
  57. Luxemburgo (V)
  58. Macedônia(V)
  59. Marrocos(V)
  60. México (R)
  61. Moldávia (V)
  62. Mônaco(V)
  63. Mongólia (V)
  64. Montenegro (V)
  65. Namíbia (R)
  66. Nicarágua(R)
  67. Níger (V)
  68. Noruega(V)
  69. Nova Zelândia (R)
  70. Panamá (R)
  71. Paquistão (V)
  72. Paraguai (A) (V)
  73. Peru (A) (V)
  74. Polônia (V)
  75. Portugal (R)
  76. Reino Unido (R)
  77. República Centro-Africana (V)
  78. República Democrática do Congo(V)
  79. República Checa (V)
  80. República Dominicana (R)
  81. Romênia (V)
  82. Rússia (V)
  83. San Marino(V)
  84. São Tomé e Príncipe (R)
  85. Senegal (V)
  86. Sérvia (V)
  87. Seychelles (V)
  88. Singapura (R)
  89. Suécia (V)
  90. Suíça (V)
  91. Tajiquistão (V)
  92. Tunísia (V)
  93. Turcomenistão (V)
  94. Ucrânia(V)
  95. Uruguai (A)(V)
  96. Uzbequistão (V)
  97. Venezuela(R)
  98. Zimbabwe(V)
Siglas de acordo ou convenção com o Brasil: