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quarta-feira, 26 de junho de 2013

Brasil acordado


Meio a sério, meio de brincadeira, comentei aqui algumas vezes que a inesperada Copa do Pantanal teria sido um estratagema do Bom Jesus de Cuiabá para dar uma sacudida no cuiabano forçando-o a assumir sua cidade, seu presente e seu futuro, lutar por ela preparando-a para o Tricentenário aproveitando as oportunidades do mega evento global e de sua centralidade numa das regiões mais produtivas do planeta. Cada vez mais me convenço ser esta impressão mais séria do que pensava, e também mais ampla já que o suposto artifício sacudiu não só Cuiabá, mas todo o Brasil. Esperava que a Copa fosse um elemento perturbador nesse conluio crônico de mal tratos à coisa pública no país, e que puxaria outros assuntos, como a mobilidade urbana, a segurança e a saúde pública, pois os jogos não ocorrem isolados de seus contextos. 


Atiraram no que viram e acertaram o que não viram, algo que jamais queriam acertar. Se soubessem, nunca iriam atrás de Copa alguma. Sem querer, ao sediar a Copa o Brasil colocou-se em destaque na imensa vitrine midiática mundial com compromissos grandiosos com data marcada, assumidos não só consigo mesmo, diante de todo o planeta. O grande benefício imediato da Copa para o Brasil foi mostrar ao mundo e aos próprios brasileiros que o país está encalacrado em um modelo político-administrativo enrolado, perdulário, corrupto e incapaz criado ao longo dos anos a pretexto de combater a corrupção – que campeia mais solta do que nunca - incapaz de realizar qualquer projeto com data marcada. Se a Copa pudesse ser prorrogada, por certo já estaria lá por 2038 - provisoriamente, é claro. Para atender datas fixas, como a Copa ou as tragédias urbanas brasileiras de cada verão, a única saída está em soluções bizarras como o Regime Diferenciado de Contratações, que nada mais é do que uma lei autorizando o descumprimento da lei. Triste mas necessária conclusão. 


Não se trata apenas de obras. Nada anda no país, a não ser a corrupção e a irresponsabilidade pública. Além da burocracia absurda, o Brasil foi fatiado entre grupos vorazes, na maioria das vezes travestidos em grandes e importantes causas. O bem comum é o que menos importa e quando importa é só às vésperas das eleições. O desrespeito ao público atingiu as raias do deboche cada dia mais ultrajante, como as manobras “pizzaiolas” sobre o julgamento dos mensaleiros, a PEC-37 ou o aumento da remuneração que se deram, na mesma legislatura, os vereadores de Cuiabá, muito bem anulado semana passada pela Juíza Maria Erotides. Ou ainda o escárnio logístico com Mato Grosso, o maior produtor de alimentos do Brasil, responsável por um superávit comercial de US$ 13,0 bilhões para o país ano passado. 

Nada anda no país, a não ser contra o interesse público, e o povo enfim saiu às ruas. A tarifa do transporte foi a gota d’água e a Copa ofereceu seu palco midiático internacional onde não há como fugir aos holofotes mundiais. O país carece urgente ser passado inteiro a limpo e tudo é prioritário. A Republica precisa ser reproclamada. O povo em sua maioria tem dado nas ruas demonstrações de que está consciente e preparado para construir essa nova ordem com muita civilidade e respeito ao concidadão e ao bem comum, inclusive repelindo o perigo dos vândalos, caçadores de cadáveres e outras ações oportunistas. O recuo no aumento nas tarifas foi uma primeira vitória. O passe livre pode ser a próxima, uma verdadeira revolução nos conceitos de mobilidade urbana e na qualidade de vida das cidades brasileiras. Logo talvez a tão esperada reforma política, mas que seja verdadeira. E seguir em frente. O Brasil não pode adormecer de novo. 



JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é professor universitário

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Dilma propõe 5 pactos e plebiscito para constituinte da reforma política

Presidente reuniu 27 governadores e 26 prefeitos de capitais em Brasília. Encontro foi motivado pelas reivindicações surgidas nos protestos de rua.


A presidente Dilma Rousseff propôs na tarde desta segunda-feira (24) aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais convidados por ela para reunião no Palácio do Planalto a adoção de cinco pactos nacionais (por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação).
Em relação ao segundo pacto, a presidente apresentou a proposta de convocação de um plebiscito para que o eleitorado decida sobre a convocação de um processo constituinte específico destinado a fazer a reforma política.
"Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está", declarou a presidente.
A reunião com governadores e prefeitos foi convocada como forma de resposta à série de manifestações que levaram milhares às ruas em protesto contra aspectos da conjuntura política, econômica e a qualidade dos serviços públicos.
Economia
O primeiro pacto apresentado pela presidente a governadores e prefeitos foi por responsabilidade fiscal, estabilidade da economia e controle da inflação . "Este é um pacto perene para todos nós", declarou.

Segundo a presidente, o pacto pela preservação dos fundamentos da economia "é uma dimensão especialmente importante no momento atual, quando a prolongada crise econômica mundial ainda castiga as nações"
Reforma política
No capítulo da reforma política, Dilma propôs aprofundar a participação popular por meio de um debate sobre a convocação de um plebiscito.
De acordo com a presidente, o processo constituinte seria específico para estabelecer regras da reforma política. Uma reforma política pode produzir mudanças na forma de escolha de governantes e parlamentares, financiamento de campanhas eleitorais, propaganda na TV e no rádio e outros pontos.
Segundo Dilma, o debate da reforma política "entrou e saiu" várias vezes da pauta nas últimas décadas.
"É necessário que nós [...] tenhamos a iniciativa de romper um impasse. Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita", disse.
Corrupção
A presidente defendeu um combate "contundente" à corrupção e disse que, para isso, é necessário endurecer a legislação, de modo a que a corrupção dolosa seja classificada como crime hediondo, "com penas severas".
Saúde
Para melhorar os serviços públicos de saúde, Dilma pediu aos governadores e prefeitos para "acelerar" os investimentos já contratados em hospitais, unidades de pronto-atendimento e unidades básicas de saúde e ampliar a adesão de hospitais filantrópicos ao programa do Ministério da Saúde que troca dívidas por mais atendimento.
Ela disse que o governo quer incentivar a ida de médicos para as cidades que mais necessitam de atendimento de saúde, e, quando não houver brasileiros disponíveis, contratar médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS).
"Gostaria de dizer à classe médica brasileira que não se trata nem de longe de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de uma ação emergencial, localizada, tendo em vista a dificuldade que estamos enfrentando para encontrar médicos em número suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas remotas do país ou nas zonas mais pobres das nossas grandes cidades", afirmou Dilma, para quem o Brasil é um dos países que menos emprega médicos estrangeiros.
A presidente também disse que o programa de ampliação de vagas em cursos de medicina, classificado por ela como "o maior da história", vai resultar na criação de 11.447 novas vagas de graduação e 12.376 novas vagas de residência médica para estudantes brasileiros até 2017.
Transportes
Para o problema do transporte público, apontado com um dos fatores que determinaram a eclosão da onda de manifestações pelo país, Dilma falou em dar um "salto de qualidade".
Ela destacou a desoneração fiscal do setor promovida pelo governo federal, o que, segundo afirmou, permitiu a redução das tarifas de ônibus em 7.23% e a de metrô e dos trens em 13,25%.
"Estamos dispostos agora a ampliar desoneração do PIS-Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por metrô e trens. Esse processo pode ser fortalecido pelos estados e municípios com a desoneração dos seus impostos. Tenho certeza que os senhores estarão sensíveis a isso", afirmou, dirigindo-se a governadores e prefeitos.
Ela também anunciou a destinação de mais de R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana.
"Essa decisão é reflexo do pleito pela melhoria do transporte coletivo no país, onde as grandes cidades crescem e onde no passado houve a incorreta opção de não se investir em metrôs", declarou.

Fonte: G1