Custo da construção do estádio Verdão será menor

O custo de execução da obra do novo estádio Verdão (Governador José Fragelli) deverá ficar abaixo do previsto na licitação vencida pelo consórcio formado entre as construtoras Santa Bárbara Engenharia S/A e Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A. Isso porque o valor total estimado em R$ 342,06 milhões deve baixar com a desoneração de PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Importação (II) de materiais, bens e serviços

Cerca de 1.300 itens são detalhados na proposta original que ganhou a licitação de construção viços utilizados na construção dos estádios de futebol, conforme preconizado na Medida Provisória (MP) 497, publicada ontem (28) no Diário Oficial da União. Segundo informações da diretoria da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Pantanal (Agecopa), uma reunião está agendada para a próxima segunda-feira (2 de agosto), na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), para detalhar quais serão os produtos e serviços incluídos na renúncia fiscal.

“Essa medida vem em boa hora, mas poderia ter sido aprovada antes da licitação da obra, teria economizado [recurso público]”, opinou o diretor de Orçamento e Finanças da Agecopa, Jefferson de Castro.

SEM NÚMEROS - A assessoria de imprensa do consórcio Santa Bárbara e Mendes Júnior não soube informar à reportagem da Folha do Estado qual o montante poupado na execução da obra diante da nova medida, até o fechamento desta edição. A proposta original apresentada pelo consórcio detalhava custos de 1,3 mil itens. Neste ano, serão economizados R$ 35 milhões com a renúncia fiscal aplicada a todos os estádios que irão sediar a Copa das Confederações em 2013 e a Copa do Mundo em 2014. Até 2014, a renúncia fiscal deve ser de R$ 350 milhões. A medida vigorará de 28 de agosto de 2010 a 30 de junho de 2014.

Outros benefícios - A Medida Provisória editada ontem pelo governo incentiva ainda a exportação, isentando de impostos a importação de matérias-primas que serão usadas na fabricação de produtos destinados ao mercado externo. Além de isentar a importação, a MP permite que os produtos passem a ser vendidos também no Brasil sem prejuízo do exportador.

Fonte: Folha do Estado

Com britador começa nova fase na Arena Multiuso

As obras do novo estádio Verdão vão entrar em sua segunda fase. Já está no canteiro de obras da Arena Multiuso o britador móvel trazido pela empresa Destroy - terceirizada para fazer a demolição - que vai reciclar aproximadamente 20 mil m3 de concreto resultantes da demolição do antigo Verdão. Estes resíduos começam a ser britados nesta sexta-feira, trabalho que deve estar concluído em 60 dias. Segundo o engenheiro Marcelo Oliveira, que supervisiona a obra pela Agecopa, a chegada deste equipamento vai agilizar conclusão do aterro de toda a área onde se situava o gramado e o fosso do antigo estádio.

“A demolição já foi concluída com a remoção da última estrutura de alvenaria, o antigo túnel de acesso ao Verdão. O aterro já está bem adiantado e com o britador poderemos reciclar todo o material de concreto que será reutilizado na formação da sub-base, que precede a implantação das fundações da nova Arena”, disse Oliveira.

O diretor de Infra-estrutura da Agecopa, Carlos Brito, destacou que os princípios de sustentabilidade ambiental que norteiam a maior obra já realizada em Mato Grosso, impõem o reaproveitamento de todo o material na própria obra, necessário para a obtenção da certificação LEED – sistema que atesta as construções ecoeficientes. Esta determinação de fazer uma Arena a partir dos princípios de sustentabilidade ambiental vem sendo aplicada desde o início dos trabalhos.

“Foi assim com a cobertura e a iluminação do Verdão, repassados a outros estádios da Capital e interior, com as ferragens que serão recicladas em uma siderúrgica para recolocação na Arena, com o gramado que foi replantado em três mini-estádios de Cuiabá e até com a terra preta que sustentava o gramado e será usada para o replantio de árvores no entorno da Arena. Agora vamos reaproveitar o concreto britado para ser reutilizado como aterro. Desta forma, economizamos recursos públicos e evitamos qualquer tipo de poluição”, destacou Brito.

Segundo o engenheiro Marcelo Oliveira, este índice de reaproveitamento de materiais é inédito em obras já realizadas em MT. “Estamos tomando todos os cuidados possíveis para garantir esta certificação ambiental, gerando uma Arena verde que obedece a estes requisitos em todas as etapas de sua construção”, finalizou o engenheiro da Agecopa.

Fonte: Assessoria Agecopa Foto: Agecopa

Colocação de caçambas terá regras

Em algumas ruas da cidade, os conteiners atrapalham quem tenta andar nas calçadas; em outros pontos, o embaraço se dá para os motoristas na rua

Em pouco mais de 300 metros da rua Cerejas, no Bosque da Saúde, em Cuiabá, três caçambas atrapalham o trânsito de pedestres, que precisam andar pela pista de rolamento. O risco de atropelamentos é grande, já que o movimento de veículos é intenso.

O problema se estende por outros cantos da cidade. Para regularizar a situação, a Prefeitura de Cuiabá elabora uma portaria que vai regulamentar e disciplinar a colocação, transporte e destinação de resíduos da construção civil e volumosos (como galhos de árvores e móveis).

O trabalho faz parte do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que envolve as secretarias municipais de Trânsito (SMTU), Meio Ambiente (Smades) e Infra-Estrutura (Seminfe). À SMTU cabe fazer o cadastro das empresas e fiscalizar a colocação das caçambas nas vias públicas. Entre a capital e Várzea Grande, 30 firmas atuam no setor.

Responsável pela implantação do sistema e fiscal da SMTU, Rogério Taques informa que nenhum equipamento ou mercadoria pode ser depositado sem autorização da autoridade de trânsito ou ser colocado em espaço público atrapalhando a passagem de pedestres e motoristas. Essa determinação segue o artigo 245 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Já o artigo 246 do Código considera infração de trânsito obstaculizar a via indevidamente”, frisou.

Ele explica que a colocação de caçambas ou containers segue a legislação de trânsito porque está diretamente ligada ao uso do espaço destinado ao fluxo de carros (rua) ou pedestres (calçadas). Na capital, há a Lei Municipal 4957/2007 que disciplina a colocação destes tipos de equipamentos. Mas, há a necessidade de regulamentação, o que será feito com a portaria criando uma ferramenta para fiscalização.

A regra geral determina que a caçamba deve ser colocada dentro do próprio canteiro de obras. Como muitas vezes isso não é possível se permite que coloque na rua desde que ocupe o mesmo espaço de um veículo. Porém, em uma pista de mão-dupla pode atrapalhar todo o trânsito.

“Existe a discussão, em situação excepcional, de se colocar na calçada desde que deixe liberado 1,5 metro para o trânsito do pedestre”, disse Taques reforçando que regras como estas é que se pretendem estabelecer com a portaria, cuja minuta já está pronta.

Para implantação do sistema, segundo Taques, o município tem buscado experiências de outras cidades como Fortaleza, que conta com um sistema interligado, de acordo com a Resolução 248/2007 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que dispõe sobre a autuação, notificação e aplicação de penalidades nos casos de infrações cometidas por pessoas físicas ou jurídicas sem a utilização de veículos, expressamente mencionadas no CTB e estabelece as informações mínimas que deverão constar do Auto de Infração específico.

A perspectiva é que a partir de agosto próximo seja feita uma campanha educativa com abordagem, inclusive, dos motoristas que transportam resíduos para garantir a destinação correta do material. A partir de 1º de setembro, inicie a fiscalização e, havendo irregularidades, emitidos auto de infração. “Vamos atuar e remover não só caçambas, mas mercadorias, cones, cavaletes em vias públicas”, afiançou.

Hoje, conforme Taques, em caso de reclamação ou denúncia a empresa é acionada para providenciar a retirada imediata do equipamento. Se não retira em 24 horas (quando esse prazo é dado) a caçamba é recolhida para o pátio da SMTU.


Fonte: Diário de Cuiabá

Sinalização melhora fluxo de veículos

Prefeitura instalou placas de proibido estacionar ao longo da importante avenida de Cuiabá; nem todos os moradores aprovam a medida

Os motoristas precisam ficar atentos a recentes alterações feitas pela Prefeitura na rua Presidente Marques. Na semana passada, a Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) aplicou nova sinalização proibindo o estacionamento de veículos na lateral esquerda da via, uma das mais movimentadas responsáveis por levar o fluxo da região do CPA ao Centro. Embora tenham objetivo de melhorar o fluxo de veículos, as medidas também geram reações negativas.

Com a proibição do estacionamento em uma das faixas, o fluxo na Presidente Marques ganha em pista de rolamento, mas nem todos os moradores consideram a mudança de todo positiva – especialmente os moradores das poucas residências que ainda perduram no local, hoje dominado por comércio e condomínios de classes média e alta.

“Judiaram da gente”, reclama a moradora Ana Maria Fernandes, há 58 anos morando no local. Para ela, as mudanças feitas na sinalização acabaram com um problema para gerar outro.

Ela conta que, antes, os veículos estacionavam dos dois lados da rua e, por isso, o fluxo de veículos ficava restrito a uma faixa só. Assim, em horários como 15h o local já ficava congestionado, mas, pelo menos, moradores como ela ainda tinham onde deixar o carro quando seus portões eram interditados por outros.

Agora, os veículos já não param em frente à casa. Em compensação, moradores com mais de um carro perderam o espaço na rua. Além isso, com a abertura de mais uma pista de rolamento, os motoristas aproveitam para pisar pesado no acelerador, e virou um perigo tentar sair da garagem para levar as crianças na escola.

Alteração semelhante à da Presidente Marques foi implementada poucos dias antes na avenida Marechal Deodoro, paralela. Segundo o diretor de trânsito da SMTU, Dativo Rodrigues, as mudanças feitas nessas duas vias são parte de um projeto de revitalização da sinalização no Centro da cidade que, quando necessário, aplicará alterações das regras, como nos casos das duas já citadas.

Outro reforço será na sinalização da Faixa Verde. São tentativas de melhorar o trânsito em vias importantes, mas mal projetadas. Na Marechal Deodoro, por exemplo, comerciantes e moradores enviaram um abaixo-assinado à Prefeitura por não concordarem com a restrição ao estacionamento em um lado da pista.

Fonte: Diário de Cuiabá

Buenos Aires cria sistema de delação de infrações pela web

Os motoristas de Buenos Aires começaram a semana mais desconfiados. Qualquer pessoa agora é um guarda de trânsito em potencial e pode multar os infratores com um simples e-mail à prefeitura da capital argentina.

O sistema de denúncias pela internet só exige a foto do carro flagrado em situação irregular e a identificação do "dedo-duro", que pode ser chamado para confirmar as informações.

No primeiro dia, a prefeitura recebeu 99 e-mails e aplicou 35 multas. A maioria era de casos de veículos estacionados irregularmente em cima da calçada.

Grande parte das denúncias foi descartada porque não permitia a identificação da placa do carro ou não continha o nome e número de documento de quem fez a acusação.

O principal objetivo da medida é coibir o estacionamento em fila dupla, o uso irregular de vagas para deficientes físicos e a invasão de faixas de pedestres.

Críticas

Como a denúncia de infrações por cidadãos comuns já era prevista na legislação local, o único trabalho da prefeitura foi divulgar o endereço eletrônico no qual recebe as fotos.

Para a oposição e especialistas, o sistema tenta compensar a incapacidade de fiscalização do órgão de trânsito municipal.

Os críticos também não concordam em exigir a identificação de quem denuncia, porque constrange e pode gerar conflitos, segundo eles.

A administração da capital argentina diz que a iniciativa tenta promover uma mudança cultural, para que os "cidadãos se envolvam na resolução dos problemas da cidade e não deixem tudo na mão do Estado".

O órgão responsável pela fiscalização das via urbanas admite que não tem condições de estar presente em todos os bairros da cidade.

Fonte: Folha.com (publicado em 17/06/10)

Aeroporto Internacional Marechal Rondon

Licitação para a ampliação do aeroporto sai no dia 15

O edital de licitação para ampliação da área de desembarque do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, será aberto no próximo dia 15. No valor de R$ 2,7 milhões, a reforma é o primeiro passo para a ampliação do terminal aeroportuário visando à Copa do Mundo em 2014.

As obras estão previstas para começar no segundo semestre deste ano e, segundo o superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Sérgio Kennedy, a entrega acontecerá no primeiro semestre de 2011. A expansão do desembarque, atualmente, é um dos pontos emergenciais do aeroporto.

O projeto de ampliação estava previsto para ser executado em novembro de 2008, antes mesmo da escolha de Cuiabá como uma das 12 cidades-sedes da Copa 2014, porém, por problemas relacionados à licitação, foi adiado. "Demos um upgrade [atualização] no projeto e estamos lançando o primeiro passo para melhorar nosso aeroporto, já que, atualmente, o local não comporta a demanda", disse Kennedy, em entrevista ao MidiaNews.

A Infraero ainda prevê, para o próximo ano, a abertura de outro edital, no valor de R$ 85 milhões, para adequação do sistema viário de acesso ao aeroporto, remanejamento da atual área administrativa, instalação de pontes de embarque, reforma e ampliação do atual estacionamento.
No contexto desse edital, previsto para ser lançado no segundo semestre de 2013, segundo Sérgio Kennedy, o terminal estaria preparado para a eventualidade de Cuiabá ser escolhida como uma das sedes da Copa das Confederações. O evento serve de preparativos para o Mundial de 2014, como o diretor de Infraestrutura da Agecopa, Carlos Brito, informou ao site, na semana passada.

"Apesar da entrega oficial prevista para 2013, nosso objetivo é que, até o fim de 2012, o aeroporto esteja pronto. Com certeza, estaremos preparados para receber a Copa das Confederações", afirmou o diretor da Infraero.

Atualmente, o terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Marechal Rondon tem uma área de 5.460 m²; com a ampliação, chegará a 18.550 m². Hoje, a demanda de passageiros chega a 1,4 milhão anualmente; após as obras, a expectativa é de 2,17 milhões. Os dados são da Infraero.

Fonte: MidiaNews