quinta-feira, 31 de julho de 2008

O exército de cavalos de aço

No dia-a-dia do trânsito, o que mais se vê são motos, motos e muito mais motos. A motocicleta, veículo motorizado de duas rodas, é um meio de transporte bastante utilizado devido ao baixo consumo de combustível e por ter um preço mais acessível que a maioria dos automóveis. Modelos de até 150 cc são oferecidos em longa escala, sem entrada e com parcelas fixas de R$ 170,00, ou seja, com parcelas de aproximadamente 40% do salário mínimo brasileiro o cidadão sai da concessionária com sua magrela.

Até aí tudo bem.O cidadão consegue adquirir seu veículo próprio, mérito da economia estável, que a anos proporciona crescimento econômico. O problema é que essa farta oferta de crédito e o galopante crescimento nas vendas das motocicletas, coloca mensalmente milhares de novos motoristas nas ruas das cidades brasileiras. Um verdadeiro exército. Exército de cavalos de aço. Muitas vezes esses novos motoristas são despreparados para a batalha que é o cotidiano do trânsito.

O trânsito é cruel e não perdoa erros. Motoqueiros despreparados, irresponsáveis e imprudentes, colocam suas vidas e de terceiros em risco ao cometer barbaridades sobre duas rodas. É comum flagarmos a todo instante, motoqueiros furando sinal vermelho, pulando canteiro central, transitando sobre calçadas e passarelas, pilotando sem capacete, falando ao celular, transportando crianças e até bebês (fazendo o chamado sanduíche, onde a criança fica espremida entre dois adultos), enfim uma série de irregularidades.

Mas o que evitar que mais motoqueiras invadam as ruas? Restringir o crédito, apesar de ter sido cogitado até pelo governo, é inviável em uma democracia em pleno crescimento econômico.

O que precisa ser feito é preparar o cidadão para que ele seja um bom condutor, seja de automóvel ou de motocicleta. Exigir um bom curso de formação teórica e prática, com rigor, para que ao adquirir a sua CNH ele seja um bom condutor, com conhecimento de legislação de trânsito, direção defensiva e primeiros socorros e principalmente que seja um condutor com responsabilidade e conhecedor da máquina que terá em suas mãos, que se for mal utilizada pode matar.

Não queremos um exército de cavalos de aço se degladiando com automóveis e pedestres. Não queremos um exército de cavalos de aço matando e morrendo em batalhas que duram dia e noite, em guerra eterna.

Queremos um exército de motoqueiros que seja ordeiro, civilizado, que caminhe, ou melhor, que transite em harmonia com os outros componetes do trânsito, automóveis, ônibus, caminhões e pedestres.

A motocicleta é um instrumento que proporciona ao cidadão um deslocamento mais barato e rápido e se usado com responsabilidade tem muito mais pontos positivos do que negativos.

Reflitam, motociclistas!


Silvio Furtado

Convênio aumenta efetivo de policiais militares para fiscalizar trânsito em Cuiabá

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, assinou nesta quinta-feira (31.07) o convênio junto à Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que prevê o retorno da Polícia Militar às ações de fiscalização de trânsito em Cuiabá. A idéia é aproximar a PM dos "amarelinhos", com o objetivo de melhorar o trabalho de fiscalização e aumentar a segurança a esses servidores.

Segundo Diógenes Curado, o convênio vai permitir uma melhor fiscalização no trânsito da capital. “Sempre procuramos fazer o melhor trabalho quando se fala em fiscalização. Com este convênio não poderia ser diferente. É importante ressaltar também que o trabalho da Polícia Militar junto aos “amarelinhos” aumentará a segurança em toda a cidade”, disse.

Durante a assinatura do documento, o presidente do Detran/MT, Teodoro Moreira Lopes, ressaltou a importância da ação. “Este é o princípio da melhoria na fiscalização do trânsito na Capital”.

Também estiveram presentes na reunião o secretário Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU), Elismar Bezerra, a comandante Geral adjunta da Polícia Militar, coronel Lilian Tereza Vieira, e o chefe do Comando I (Cuiabá), coronel Osmar Lino Farias.

Fonte: Site Mato Grosso Mais

segunda-feira, 28 de julho de 2008

Rabello anuncia que pretende municipalizar o transporte coletivo

Rabello anuncia que pretende municipalizar o transporte coletivo.

Várzea Grande, 28/07/2008 - 14:18. Da Assessoria


O transporte coletivo e a saúde pública mais uma vez dominaram as discussões de outra entrevista concedida pelo candidato Walter Rabello [PP]. Desta vez foi ao programa Chamada Geral da Rádio Cuiabana FM. Durante uma de entrevista Rabello respondeu perguntas do analista político Alfredo Menezes, do jornalista Marcos Coutinho, dos ouvintes via telefone e do próprio apresentador do programa.

Nós já dizíamos lá atrás, quando eu presidi a CPI do Transporte Coletivo na Câmara, que não era preciso aumentar o preço da tarifa do coletivo em Cuiabá, pois tive acesso á planilha de preço e nós descobrimos que ela foi superfaturada e essa máfia que provamos existir continua atuando no transporte coletivo”, apontou Walter.

O candidato pepista ainda manifestou sua intenção de “municipalizar ao menos parte” do transporte coletivo cuiabano como forma de melhor a qualidade dos serviços ao usuário e de reduzir o valor da tarifa. “A CPI provou que é possível sim reduzir o preço sem comprometer a qualidade final”, garantiu Rabello, acrescentando que “o atual prefeito aceitou essa situação porque foi e continua sendo subserviente”.

Do Jardim Paraná, uma ouvinte que se identificou como Priscila quis ouvir a opinião e as propostas de Walter Rabello quanto á Saúde e á Educação, especialmente para bairros mais afastados do centro da cidade, o que ele reside.

Nós lembramos muito bem quando o atual prefeito prometeu durante a campanha passada que ele, se eleito fosse, tiraria as portas das policlínicas de Cuiabá, para dar melhor atendimento ao povo. Mas ele foi ainda mais além, não tirou só as portas não e sim tirou o médico, o enfermeiro, o remédio os equipamentos, tirou tudo”, respondeu prometendo que na gestão Walter Rabello o atendimento á sociedade tanto na Saúde, como na educação será “verdadeiramente como quer o povo”.

O candidato progressista insistiu em dizer que há dinheiro nos cofres da prefeitura para garantir esses serviços e que bairros mas afastados como o Jardim Paraná, terão educação e saúde garantidas dentro da própria região, com a construção de salas de aulas e mais duas unidades do Pronto Socorro na Capital, sendo um na região da Morada da Serra.

Ainda quanto á educação, Rabello afirmou sua intenção de manter o CuiabáVest, mas com mudanças, ou seja “ otimizando mais os mais 97% dos professores que têm curso superior, ampliando o campo de ensino e a grade de conteúdo oferecido.

Violência no trânsito deixa 41 mortos em Cuiabá e VG

Violência no trânsito deixa 41 mortos em Cuiabá e VG
Morre a segunda vítima de acidente provocado por um motorista, que também morreu

Acidente ocorrido na sexta-feira, no Distrito Industrial matou duas pessoas da mesma famíliaSilvana Ribas Da Redação


Em dois meses 41 pessoas morreram em acidentes de trânsito no perímetro urbano, na Grande Cuiabá. Na madrugada de ontem duas pessoas morreram depois que um veículo colidiu contra um poste de iluminação pública. O acidente aconteceu na avenida Júlio Campos, em Várzea Grande. O veículo Saveiro, placa JYQ-1084, bateu violentamente contra um poste que foi derrubado. Os dois ocupantes morreram na hora. Nilson Gonçalo Curvo, 53, e a passageira Clarice Maria da Silva, 36. O acidente aconteceu próximo ao hotel Trevo, por volta das 4h50 da manhã. A ocorrência foi atendida pela equipe de policiais civis do Cisc Parque do Lago.
Na tarde de sábado morreu a segunda vítima do acidente registrado na manhã de sexta-feira (25), na rodovia BR 364, no acesso ao Distrito Industrial de Cuiabá. Sofia Maria Coelho Lusvarghi, 44, não sobreviveu ao acidente no qual morreu o marido Luís Otávio Ravagnani Lusvarghi, 47. Ele ficou preso entre as ferragens da caminhonete Blaizer. Os bombeiros levaram 15 minutos para retirá-lo do veículo e ele morreu logo após ser encaminhado ao Pronto-Socorro de Cuiabá. Os filhos do casal Giovana Lusvarghi, 14, e Bruno Lusvarghi, 18, apesar dos ferimentos não corriam risco de morte. A namorada de Bruno, Ana Paula de Souza, 17, também teve ferimentos graves. A família reside em Rondonópolis e veio passar o fim de semana em Cuiabá. Segundo testemunhas, o motorista colidiu de frente com uma carreta carregada de milho, depois de forçar a ultrapassagem em outras dez carretas que seguiam em fila. Com o impacto, a carreta acabou desgovernada e tombou, mas o motorista Benitto Brugalli, 51, não se feriu.
Ontem, por volta das 14 horas, um veículo acabou perdendo o controle e capotando diversas vezes, atravessando a cerca de uma fazenda, na rodovia MT 010, que demanda ao distrito da Guia. O veículo Saveiro, placas KAS 7366 seguia sentido Cuiabá-Guia, quando na altura do quilômetro 30 "voou" e saiu da pista. Segundo policiais civis do Cisc Verdão, três pessoas que estavam no veículo tiveram ferimentos leves, conforme informaram os familiares dos ocupantes.

quarta-feira, 23 de julho de 2008

Lei seca não pega em Cuiabá


Lei seca não pega em Cuiabá; uma das cinco capitais campeãs de mortes no trânsitoVárzea Grande, 23/07/2008 - 15:33. Folha Online



A lei seca ainda não pegou nas cinco capitais brasileiras campeãs nas taxas de mortalidade no trânsito, informa reportagem de Ricardo Sangiovanni publicada na edição desta quarta-feira da Folha de S.Paulo (a íntegra da reportagem está disponível para assinantes do jornal ou do UOL). Em duas dessas cidades, não há bafômetros. Nas outras, as blitze, quando ocorrem, são tímidas.
"O problema se reflete nos índices de acidentes após a lei, que se mantiveram --ou até aumentaram-- na maior parte dos casos", afirma o texto.




Porto Velho (RO), Macapá (AP), Palmas (TO), Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS) registraram, em 2006, de 26 a 29 mortos no trânsito a cada 100 mil habitantes, segundo o Ministério da Saúde. São índices próximos aos das cidades africanas, que em 2004 tiveram média de 28,3 mortos -considerada alarmante pela Organização Mundial da Saúde.



Na semana passada, o ministério informou que caíram em 24% as operações de resgate no país nos primeiros 20 dias após a lei, que entrou em vigor em 20 de junho. Foram levados em conta apenas 14 das 144 unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. As capitais campeãs em mortes não estão na lista.

sexta-feira, 11 de julho de 2008

Motorista perde controle e bate em agente de trânsito

Homem fica irritado com multa e com ajuda de dois amigos espancaram agente

Um agente de trânsito de Cuiabá foi espancado na área central da Capital quando emitia multa a motorista que permaneceu com o veículo estacionado por mais de 10 minutos sobre a calçada. O fato ocorreu por volta das 9h30, na Rua Campo Grande, depois que o condutor da caminhonete S-10, azul escura, placa KEI-0658, e dois homens promoveram uma sessão de socos e chutes contra o agende de trânsito M.A.N., 37. Ele foi atirado contra o chão e pisoteado pelo trio que ainda empurrou um outro agente que viu a agressão e veio em socorro do colega. Somente este ano a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTU) de Cuiabá já registou sete casos envolvendo agressões contra os "amarelinhos".

O agente de trânsito agredido e o colega foram até o Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do bairro Verdão para prestar queixa contra os agressores. O trio fugiu e ainda deixou para trás parte da carcaça de um telefone celular que derrubaram durante a agressão e um recibo de doação para a Federação Mato-grossense de Boxe. Por causa do recibo a vítima acredita que o grupo pratica este tipo de luta, já que foram extremamente agressivos no ataque.

Segundo relato do agente o ataque aconteceu nas proximidades de uma agência da Cemat. A caminhonete S-10 estaria no local há mais de 10 minutos. O agente se aproximou e como não havia ninguém no veículo passou a confeccionar o auto de infração. O motorista se aproximou e disse que estava só fazendo um lanche nas imediações. Quando foi advertido das penalidades de estacionar na calçada. O motorista se alterou e chamou o agente de "ignorante". Quando o agente fez menção de acionar a Polícia Militar, passou a ser agredido pelo trio. Foi atingido por socos no corpo e rosto, derrubado e na delegacia apresentava as marcas da agressão inclusive no uniforme.

O Detran informou que o veículo pertence a Plínio José de Siqueira Neto, morador do bairro Morada do Ouro, em Cuiabá.

Supostos agressores dizem que se defenderam do fiscal de SMTU

A penalidade para que estaciona um veículo na calçada, que é para o trânsito de pedestres, é a perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação e multa de R$ 127, segundo Código de Trânsito Brasileiro. Ontem o presidente da Federação Mato-grossense de Boxe, Sebastião da Silva Borges confirmou que realmente era dele o recibo deixado pelos agressores no local. Afirmou que Plínio José de Siqueira Neto é advogado e ontem teria relatado a ele os fatos que ocorreram envolvendo o agente de trânsito. Com ele estariam dois outros estudantes de direito, um deles que faz parte da diretoria da Federação.

Na versão contada a Borges, o advogado teria dito que a agressão partiu do agente de trânsito, que não concordou que ele e os amigos ficassem com a caminhonete sobre a calçada por cinco minutos, até que terminassem o lanche que faziam. Segundo o relato, reagiram ao fato do agente de trânsito ter ameaçado chamar a polícia e retirá-los do local algemados.

Ontem, no Cisc Verdão foi emitido uma intimação em regime de urgência para Plínio, que terá que comparecer ao Cisc ainda esta manhã, às 9 horas, para prestar depoimentos sobre a agressão.(SR)

Fonte: Gazeta Digital

segunda-feira, 7 de julho de 2008

Tecnologia combaterá inadimplência IPVA



Tecnologia combaterá inadimplência IPVA



A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso vai utilizar " tecnologia de ponta" para combater a inadimplência relativa ao Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Por determinação do secretário Éder de Moraes, a pasta fará a locação de equipamentos para utilização nas vias de trânsito de Cuiabá e do interior do Estado, interligado com a central da base de dados do Detran, através da leitura das placas dos veículos por fotometria, ou seja, a placa será fotografada e em questões de segundos o computador informa as características do veículo, inclusive o pagamento ou não do imposto.


"Nosso objetivo é combater com eficácia a inadimplência nesse tributo que está superior a 30%. Com esse equipamento, caso o veículo esteja com o IPVA atrasado, serão tomadas as medidas que a lei determina, inclusive, apreensão do veículo", alertou. Para ele, não é possível que a grande maioria dos contribuintes paguem em dia, enquanto outros apostem na sorte ou na ineficiência estatal em detrimento dos bons pagadores.

Os contribuintes poderão evitar dissabores futuros procurando o portal da Sefaz (http://www.sefaz.mt.gov.br)/, link IPVA, e parcelando os débitos vencidos em até seis vezes, regularizando assim as pendências, pois a partir de agosto a sistemática começará a funcionar. "A operação será chamada de "Blitz da Cidadania e o foco é IPVA em atraso dos últimos cinco anos. O equipamento fotografa e acumula várias informações que permitirá durante a blitz fazer os encaminhamentos necessários", explicou.


Os valores arrecadados com o IPVA são distribuídos entre o Estado (que retém 50%) e os municípios que ficam com a outra metade. Não há uma destinação específica para a utilização desses recursos. O dinheiro é aplicado de acordo com as prioridades estabelecidas no Orçamento do Estado e das Prefeituras.

quinta-feira, 3 de julho de 2008

CNH sem foto deve ser recadastrada

O Detran estadual está convocando os condutores habilitados com a velha pgu cnh sem foto para que compareçam ao Detran para recadastrar o documento e atualizar os dados. O objetivo é incluir as informações no registro nacional de condutores habilitados renach, possibilitando assim, mais eficácia na identificação.

A resolução do conselho nacional de trânsito que prevê o recadastramento, foi publicada no dia 13 de maio no diário oficial da união. Os condutores com os exames de sanidade física e mental vencidos até a data de publicação têm até 10 de agosto para recadastrar. Já os condutores com exames que vencem após 10 de agosto deverão se recadastrar no prazo de 30 dias, a contar da data de vencimento dos exames.

O recadastramento deverá ser feito exclusivamente pelo portador do documento. Se a atualização do cadastro não for realizada conforme os prazos estabelecidos a cnh será cancelada, sendo necessário um novo processo de habilitação. As pgus são carteiras como a da foto ao lado, e eram comuns até o início dos anos 90.

quarta-feira, 2 de julho de 2008

Praça 8 de Abril será reformada após 30 anos de construção

O prefeito Wilson Santos lançou hoje (02-07), no final da manhã, as obras de revitalização da Praça 8 de abril, localizada entre as avenidas Getúlio Vargas e Estevão de Mendonça, no Centro de Cuiabá. A Prefeitura vai investir na reforma cerca de R$ 770 mil, com recursos próprios, e o prazo de conclusão é de 120 dias.

Concebido pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano (IPDU), comandado pela arquiteta Adriana Bussiki Santos, o projeto prevê colocar em forma arquitetônica a poesia do saudoso poeta Silva Freire, denominado "Praça 8 de Abril – Reencontro com Rondon, Urgente". "Na ponta da Praça onde se faz o encontro entre as duas avenidas haverá um monumento identificando o crescimento e desenvolvimento da cidade. No interior será construído um espaço de múltiplo uso, para apresentações culturais", explicou a arquiteta e primeira-dama de Cuiabá.

Ela ressaltou ainda que a reforma terá a presença forte da água, como fonte de vida, a iluminação também será especial, "aproveitando programa Reluz, implantado pelo prefeito Wilson Santos, que irá iluminar 100 por cento da cidade", disse.

O prefeito Wilson Santos ressaltou que a reforma obedece rigorosamente a poesia de Silva Freire. "Vamos tirar da poesia todo sentimento do poeta e sem dúvida a praça vai se tornar um ambiente mais seguro, pois este é um logradouro mais badalado e freqüentado de Cuiabá", observou o prefeito. Ele informou também que a Prefeitura firmou uma parceria com a comunidade empresarial da região, para que após a reforma, a Associação dos Comerciantes da Praça 8 de Abril (Ascombril), cuide da praça.

O secretário de Infra-Estrutura (Seminfe), Josué de Souza, vê a revitalização da praça como um resgate histórico. "É mais uma obra de grande impacto na região, onde a Praça será transformada num grande espaço cultural", disse Souza informando que as obras estão em ritmo acelerado.

A solenidade contou com a participação dos empresários da região, Carmem Aguiar Crispiano (Carmem Enxovais), Fernando Quaresma (Restaurante Chopão), Caio Cezar (Droga Chick), e dos secretários, Mário Olímpio (Cultura), Carlos Nascimento (Educação), Osmário Daltro (Meio Ambiente), Moisés Dias (Trabalho e Turismo), doutor Fernando Figueiredo (Procurador-adjunto), Andelson Gil do Amaral (Governo), Elismar Bezerra (Trânsito), Pedro Sinohara (Esportes), Flávio Garcia (Adjunto – Comunicação), Maristela Okamura (Regional Norte), Wagner Gouveia (Chefe de Gabinete), jornalistas Dirceu Carlino e Lauristela Guimarães, pastora Gisela Guth (Assessora), Ricardo Siqueira (Procon), Luiz Mário (Auditoria), e convidados.

Outras informações:

(65) 3051-9054/9019


PMC

Empresários comemoram reforma da Praça 8 de abril

Durante o lançamento das obras de revitalização da Praça 8 de Abril, empresários da região elogiaram a atual administração por atender os pedidos dos moradores e comerciantes. O presidente da Associação dos Comerciantes da Praça 8 de Abril (Ascombril), e proprietário da Droga Chick, Caio Cezar Sandoval, disse que hoje está realizando um sonho de 17 anos de luta.

"Graças ao dinamismo da atual administração teremos uma praça toda revitalizada, onde irá valorizar os comércios, e os imóveis, pois a Praça é uma das mais movimentadas de Cuiabá. É a realização de um sonho de todos nós", disse Caio.

Para a proprietária da loja Carmem Enxovais, localizada na avenida Estevão de Mendonça, Carmem Aguiar Crispiano, a reforma traz comodidade para os clientes. "É tudo de bom, estávamos precisando, os clientes não tinham onde estacionar. Agradecemos a atual gestão que foi a única que atendeu o nosso pedido", ressaltou a empresária.

PMC

O proprietário do Restaurante Chopão, Fernando Quaresma, disse que a reforma já devia ter acontecido há muitos anos atrás. "É tardio, mas muito bem vinda e o prefeito está cumprindo um compromisso com a comunidade. Teremos uma nova e moderna praça".

Outras informações:(65) 3051-9054/9019

terça-feira, 1 de julho de 2008

Suspenso ato que vedava cobrança de estacionamento


Suspenso ato que vedava cobrança de estacionamento
01/07/2008 14:09- ESTACIONAMENTO

O Juízo da Segunda Vara Cível da Comarca de Várzea Grande deferiu pedido de liminar em mandado de segurança do Pantanal Shopping contra ato administrativo do Procon de Cuiabá que suspendia a cobrança de taxa de estacionamento, até que seja julgado o mérito da ação judicial. O pleito foi impetrado depois do expediente desta segunda-feira (30/06) e apreciado no plantão unificado. A decisão é do juiz plantonista Marcos José Martins de Siqueira, na comarca de Várzea Grande, que determinou ainda que o feito seja distribuído para uma das varas de fazenda pública da Comarca da Capital para seguir a tramitação normal.

A concessão da liminar, conforme o Juízo, deveu-se pelo fato de que a conclusão acerca da cobrança em duplicidade do estacionamento não está ancorada em prova contundente. “Logo, se no procedimento administrativo não houve um esgotamento das provas que justifiquem a decisão do Procon, nasce aí outra arbitrariedade, qual seja, ofensa aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”, afirmou.

O condomínio civil do Pantanal Shopping questionou no mandado de segurança ato praticado pelo diretor executivo do Procon Municipal de Cuiabá, que determinou que o condomínio se abstivesse de cobrar em duplicidade pelo uso das vagas do estacionamento, no prazo de vinte e quatro (24) horas, sob pena de aplicação subsidiária da pena de suspensão do serviço e sua interdição temporários. Em seus argumentos narrou que o ato é arbitrário e insubsistente, pois intervém no seu direito de propriedade, bem como impõe uma gratuidade não contemplada em lei.

Na apreciação do recurso, o magistrado concluiu que, no caso em questão, inexiste norma legal impeditiva da cobrança pretendida pelo impetrante, lembrando que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu a inconstitucionalidade da Lei Municipal N.º 4.838, de 15 de março de 2006, que impunha uma limitação ao determinar que a contraprestação originalmente onerosa (cobrança do estacionamento) se torne gratuita nos primeiros trinta (30) minutos.

O juiz Marcos Siqueira ressaltou ainda que a proteção dos interesses dos usuários ou consumidores do condomínio shopping center não se pode confundir com o conceito da função social da propriedade, direito constitucional garantido para utilização na forma da lei. E consignou que o impetrante cobra pelo estacionamento, responsabiliza-se pela guarda do veículo, ficando sujeito a pagar indenização em caso de furto ocorrido nas suas dependências, de acordo com a Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça.

Hoje em dia, até mesmo as áreas públicas, como as ruas, estão sendo monitoradas por câmaras e outros sistemas de segurança e tudo isso tem um custo, que normalmente é suportado pelos próprios beneficiários diretos desse tipo de serviço. No caso em questão, quem se beneficia do estacionamento é o consumidor (...)”, completou.

Para o magistrado, o risco de dano irreparável ou difícil reparação é visível na perspectiva de que, paralisada a cobrança dos serviços de estacionamento, os valores cujo recebimento ficar frustrado durante o tempo que durar até o julgamento do mérito da questão, corresponderiam a prejuízo irrecuperável ou de difícil reparação, caso viesse a ser reconhecido definitivamente o direito postulado.

Na decisão, foi determinado também a notificação da competente autoridade coatora para cumprir a ordem e prestar as informações necessárias no prazo de dez dias, ante a urgência com que a medida precisa ser cumprida, além de remessa dos autos ao Ministério Público. No final da manhã, os outros dois shoppings de Cuiabá, Goiabeiras e Três Américas, também entraram com pedidos de liminar, que foram deferidos nos mesmos termos da decisão referente ao Pantanal Shopping.




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