MT abre concurso com salários de até R$ 10 mil

O Governo de Mato Grosso autorizou nesta quinta-feira (23.07) o edital para a realização de concurso público do Estado para o preenchimento de 10.022 vagas em 15 carreiras e 31 cargos, que vão atender 17 órgãos e 11 Núcleos Sistêmicos. A autorização foi assinada pelo governador Blairo Maggi em solenidade no Salão Nobre ‘Secretário Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás. O concurso terá validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois, para fazer o chamamento.

O edital será publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 27 de julho, que circula na próxima terça-feira (28.07). Técnicos da secretaria de Estado de Administração (SAD), responsáveis pela coordenação do concurso, adiantam que as inscrições serão abertas na semana seguinte à publicação do edital e a previsão de realização da prova é para o próximo mês de setembro. Todas as provas serão realizadas no mesmo dia, assim cada candidato poderá se inscrever para apenas uma vaga.

As vagas são para atender a Auditoria Geral (15), Departamento Estadual de Trânsito (300), Corpo de Bombeiros (60), Polícia Militar (1.000), Polícia Judiciária Civil (260), Instituto de Defesa Agropecuária (313), Instituto de Terras de Mato Grosso (27), Órgãos e Núcleos Sistêmicos (400), e Secretarias de Justiça e Segurança Pública (1.490), Meio Ambiente (100), Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (250), Infraestrutura (45), Comunicação Social (10), Desenvolvimento Rural (40) e Educação (5.500).

“Num modo geral esse concurso supre as nossas necessidades neste momento. Até porque nós temos na Seduc (Educação) uma média anual de 500 a 600 casos de profissionais aposentados. Isso acaba gerando uma demanda, todos os anos, por novas contratações”, revelou o secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes. O governador Blairo Maggi assinalou também que há outras secretarias que já não têm mais servidores públicos de carreira, que também se aposentaram ao longo dos últimos anos, e que essas secretarias estão atuando com um grande número de pessoas comissionadas.

O concurso deverá suprir também as necessidades de todas as delegacias do Estado de Mato Grosso que hoje não têm delegado. “Neste concurso, 100% delas serão contempladas. Então, este concurso é o maior das duas ou três últimas décadas de Mato Grosso, e vem para preencher exatamente onde o Estado tem dificuldade”, completou o chefe do Executivo estadual, ressaltando ainda que “não é estoque de gente concursada, mas é realmente a necessidade que o Estado tem”.



Para o secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, além de suprir as necessidades, o concurso vem resolver também o problema em relação aos contratados do órgão. A Sejusp assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Tribunal de Contas do Estado para a abertura de concurso. Situação parecida com a do Indea, segundo o presidente do órgão, Decio Coutinho. “De certa forma, mais uma vez o governo dá uma resposta efetiva a essas reivindicações abrindo esses números de vagas que são essenciais para o desenvolvimento dos nossos trabalhos”, disse.

OPORTUNIDADE

Os salários variam entre R$ 465,00 (nível fundamental) e R$ 10.013,80 para delegado, nível superior. De acordo com a SAD, é o maior concurso do Centro-Oeste já realizado este ano e também o maior gerador de emprego. Para o servidor comissionado do Cerimonial do Governo do Estado há 6,5 anos, Geison Moreira, 28, esta é a oportunidade que não só ele, mas muitos dos colegas esperavam, para se efetivar e continuar trabalhando com o serviço que gostam.

O assessor de imprensa da Casa Militar, William Fidelis, é mais um dos servidores contratados no Governo de Mato Grosso que não quer perder a oportunidade. A primeira pesquisa feita pela Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso, no ano passado, apontou que "a disputa por uma vaga em concursos públicos vem crescendo a cada dia. São quase 10 milhões de candidatos no triênio (2005/ 2006/ 2007) em todo o território nacional", uma vez "que houve um aumento de 27% do funcionalismo público, fruto de um número cada vez maior de concurso em todas as esferas (municipal, estadual e federal)".

Assinaram ainda a autorização o vice-governador Silval Barbosa e secretários de Estado, Eumar Novacki (Casa Civil e Comunicação Social) e Geraldo de Vitto (Administração). Participaram da solenidade também a secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Terezinha Maggi, secretário e dirigentes dos demais órgãos com vagas no concurso, senadora Serys Slhessarenko, deputados estaduais e servidores estaduais civis e militares.

PROCON-MT

Durante a solenidade o governador Blairo Maggi anunciou ainda 22 vagas para a Superintendência de Defesa do Consumidor - Procon-MT, que serão inclusas no edital.

QUANTITATIVO DE VAGAS E VALORES SALARIAIS
Nível Superior Cargos Nº Vagas Valor Salarial (R$)
Analista Administrativo de Defesa e Agropecuária Florestal. 06 2.731,50
Analista do Meio Ambiente 100 2.414,21
Auditor 15 6.388,80
Delegado 60 10.013,01
Escrivão 140 1.878,97
Fiscal de Defesa e Agropecuária e Florestal 163 2.731,50
Gestor Governamental 50 4.800,00
Investigador 60 1.878,97
Perito Oficial Criminal 60 4.837,25
Professor Educação Básica 3000 1.575,00
Técnico da Área Instrumental Do Governo 300 2.414,21
Técnico em Desenvolvimento Econômico 182 2.414,21
Técnico do Serviço do Trânsito 16 2.414,21
Técnico do Sistema Prisional 110 3.017,76
Técnico do Sistema Socioeducativo 66 3.017,76
Técnico Fundiário 18 2.414,21
TOTAL CARGOS: 16 4.346


Nível Médio Cargos Nº Vagas Valor Salrial (R$)
Agente da Área Instrumental Do Governo 100 872,42
Agente em Desenvolvimento Econômico 213 872,42
Agente de Serviço de Trânsito 284 1.041,21
Agente Fiscal de Defesa Agropecuária Florestal I 47 1.165,12
Agente Fiscal de Defesa Agropecuária Florestal II 97 1.165,12
Agente Fundiário 9 1.029,77
Agente Orientador do Sistema Socioeducativo 280 1.042,50
Agente Prisional 825 1.042,50
Assistente do Sistema Prisional 165 1.042,50
Assistente do Sistema Socioeducativo 54 1.042,50
CBM 60 1.588,01
PM 1.000 1.588,01
Técnico Administrativo Educacional 500 630,00
Técnico em Necropsia 20 1.520,56
TOTAL CARGOS: 14 3.654


Nível Fundamental Cargos Nº Vagas Valor Salarial (R$)
Apoio Administrativo Educacional 2000 465,00
TOTAL CARGOS: 01 2000

Fonte: Secom-MT

Mais de 2,5 mil CNH's podem ser suspensas pelo Detran no Estado

Atualmente Mato Grosso tem 2.599 condutores infratores transitando com CNHs (Carteiras Nacional de Habilitação) em processo de suspensão pelo Departamento Estadual de Trânsito. São 1.825 relacionados à infrações específicas e 774 por infrações somatórias.

Conforme os dados fornecidos pelo Detran, os motoristas cometem quatro infrações freqüentes que os levam a perder o direito de dirigir. Entre as principais está em conduzir embriagado, que mesmo com a aplicação da Lei Seca, a bebida é a causa da maioria dos acidentes de trânsito. Em decorrência da disso, os condutores realizam manobras perigosas ao volante.

Dirigir sem carteira e com veículo irregular estão na lista como principais incidências entre os motoristas suspensos por soma de pontos. Também consta a falta de documentação, avançar o sinal vermelho como andar sem o sinto de segurança e sem capacete.

Além disso, há infrações isoladas que prevêem a suspensão da CNH como conduzir veículos com habilitação suspensa, o que é considerada infração gravíssima. O condutor flagrado nesta situação recebe multa de R$ 957,65, tem a habilitação suspensa e é aberto processo administrativo para cassação do documento.

Somente este ano 69 Carteiras de Habilitação foram cassadas pelo Detran em Mato Grosso, entre o mês de janeiro a junho deste ano. O levantamento do Detran revela também que 145 condutores estão com a carteira suspensa pelas irregularidades cometidas no trânsito.

Fonte: Site Olhar Direto

Frota com mais de 10 anos pode ficar isenta

Assembléia Legislativa aprovou ontem uma emenda que prevê a isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros fabricados há mais de 10 anos. De autoria do deputado Percival Muniz, a emenda foi inclusa na Mensagem 26 do Poder Executivo, que introduz alterações na Lei 7.301. Ela dispõe sobre o cancelamento de débitos fiscais pertinentes ao IPVA.

Segundo o deputado, a isenção trará benefícios que irá refletir, de forma direta na vida da população. “Vai melhorar significativamente a qualidade da frota de veículos que circulam pelo Estado, pois o dinheiro que é gasto no pagamento do IPVA poderá ser revertido para manutenção”, disse esperar.

A emenda de Muniz visa beneficiar os proprietários que utilizam esse tipo de automóvel, principalmente para trabalhar, e prevê que a isenção fique condicionada à prévia aprovação do veículo na vistoria realizada Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A medida deve entrar em vigor ainda neste mês.

O deputado Percival Muniz (PPS) comemorou a aprovação da emenda, de sua autoria, que prevê a isenção do pagamento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) para carros fabricados há mais de 10 anos. A emenda de Muniz foi inclusa na Mensagem 26 do Executivo, que introduz alterações na Lei que dispõe sobre o cancelamento de débitos fiscais pertinentes ao IPVA, a Lei 7.301.

Fonte: Jornal Diário de Cuiabá

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Flanelinha não, guardador de carros

Ao sair de casa com o carro para trabalhar, fazer compras ou simplesmente dar uma volta pela cidade com a família, você decide deixar o carro na rua, para não pagar estacionamento. Porém, mesmo que sejam apenas 10 minutos depois, lá vem ele, o flanelinha, com olhar meio ameaçador, pedindo dinheiro por ter "cuidado" do automóvel. Você, com receio de ter o patrimônio arranhado ou danificado, é obrigado a pagar o valor que ele pede.

Essa é uma cena comum em qualquer grande centro do Brasil, uma vez que a atuação dos flanelinhas está cada vez mais constante. Até nas áreas de estacionamento rotativo eles estão.

Flanelinha é o apelido dado a uma figura popular muito comum nos grandes centros urbanos. É um agente da economia informal que ganha dinheiro através de pequenos serviços aos motoristas, indicando vagas (lugares) disponíveis, auxiliando na manobra de estacionamento ou olhando pelos carros estacionados em vias públicas. Esse dinheiro pode ser conseguido mediante consentimento do motorista ou por coerção.

O problema é que normalmente o motorista não pede o "serviço" mas os flanelinhas sempre estão lá para cobrar. A suposta ajuda e proteção que oferecem não existe, pois eles não têm preparo nem qualificação necessários para proteger um veículo. Se algum incidente ocorrer com os veículos que eles julgam proteger, quem responderá pelo prejuízo, já que o serviço é ilegal? Esse tipo de ação é crime contra a liberdade individual, contra o patrimônio, ameaça e constrangimento.

Os flanelinhas chegam e se apossam dos estacionamentos públicos, loteiam as ruas como se estivessem privatizando essas áreas, mas quem lhes concede autorização para tais atos? Quem os legitima? Ninguém. Um flanelinha não tem autoridade legal para oferecer seus serviços. Então por que eles atuam livremente pelas ruas e avenidas?

A Polícia Militar diz que nada pode fazer enquanto os flanelinhas não infringirem a Lei. Mas coerção é legal? Intimidar e ameaçar o cidadão é legal? Constantemente nos vimos reféns dessas pessoas. Sem contar as suspeitas de que os flanelinhas usam e traficam drogas.

O nome flanelinha vem do uso de uma flanela pelos trabalhadores. Anos atrás era bastante comum o uso de flanelas por estes indivíduos, mas agora só restou o nome, a flanela foi esquecida. E também não são mais crianças e sim adultos de 25, 30 e até mais de 40 anos. Ah, eles não gostam de ser chamados de flanelinhas.

- Flanelinha não dotô, eu sou guardador de carro.

Sílvio Furtado de Mendonça Filho

Jornal A Gazeta

Trânsito, educação e a Copa do Mundo

O povo de Cuiabá está preparado e educado para receber a Copa do Mundo de 2014, no que se refere ao quesito trânsito? Festas, projetos, deslumbramentos e ufanismos a parte, creio que ainda não nos fizemos esta pergunta. Muito se tem falado sobre grandes obras que mudariam a “cara” da cidade e transformariam nosso futuro. Ótimo que isso aconteça!

Mas a pergunta que fica é: o povo está preparado e educado, quando o assunto é trânsito, para receber um evento dessa magnitude? Basta dar uma volta pela cidade para ver que, infelizmente, ainda não. Claro que há exceções, mas o desrespeito ao próximo e a si mesmo impera em nossas ruas e avenidas. E não adianta culpar o Estado dizendo que o sistema de ensino é ruim, não! O que falta no trânsito não é a educação das escolas, mas aquela educação que vem de berço.

Imagine um sueco, um belga ou canadense andando pelas nossas calçadas cheias daquelas famosas caçambas de entulhos. O que pensariam? Imagine esses mesmos cidadãos pisando despreocupados numa faixa de pedestres (nas poucas que temos) e atravessando ruas e avenidas. Ficariam vivos pra contar a história da Copa do Pantanal? Por falar em pedestres, quanta gente mal educada anda por ai também, não é? Circulam no meio da rua, não usam as faixas, atravessam olhando para as nuvens e parecem não se preocupar com as próprias vidas. Um absurdo!

Outro absurdo é chegarmos ao ponto de agentes de trânsito ficarem parados em pontos de faixa, quase que implorando aos motoristas para deixar alguém atravessar. Outro dia quase fui atropelado ao pisar numa faixa da Avenida 31 de Março - pasmem, por um carro de auto-escola. Imagine cidadãos desses países que citei passando por isso? O que pensariam de nós?

Imagine turistas alugando carros e dirigindo por ai, cumprindo à risca o que aprenderam sobre respeito, direção defensiva, velocidade, leis e boa educação. Será que eles, ao pararem antes de uma faixa de pedestres para dar passagem a um transeunte (como de costume em qualquer país civilizado), não acabariam ofendidos pelo condutor de trás, ou simplesmente não se envolveriam em um acidente?

O que pensariam de nós ao ficarem sem saber para aonde ir, parados em um dos vários cruzamentos e rotatórias - sem o menor sentido - que temos e olhando gente mal educada fechando passagem? Essa é a imagem que queremos passar? Claro que haverá obras para melhorar o fluxo, mas se continuarmos a usar a lei de Gerson, obra alguma irá resolver.

Ufanistas de plantão irão gritar: “se não gosta daqui vá embora, seu pau rodado”. Já ouvi isso várias vezes, de gente tapada que não enxerga o que é patente. Moro aqui há 20 anos e não se trata de gostar ou não. É mais complexo do que isto. É sobre comportamento. Não é a cidade que está em questão, mas as atitudes (no trânsito) de pessoas que vivem nela.

A parte boa é que podemos mudar este quadro. Basta não aceitar mais conviver com a política do “jeitinho” e de querer levar vantagem sempre. O custo social disso é muito grande, mais de 200 mortes por ano. Dessas, 90% causadas por pura irresponsabilidade. A fiscalização é falha? Sim, concordo. As vias são falhas e com buracos? Sim, concordo também. Mas muito mais falha é a consciência de quem está ao volante ou a de pedestre que anda por aí, digamos... “contando estrelas”.

Com o advento da Copa, grandes obras serão feitas e nos encherão de orgulho. Estaremos em melhores condições para enfrentar o futuro, é claro. Tais obras nos colocarão acima da maioria das cidades de porte semelhante no Brasil, viva! Mas adianta mudar o que está abaixo dos pés se não mudar o que está acima do pescoço? Até 2014 cinco anos vão passar. O equivalente a um curso de graduação. É tempo suficiente para nos graduarmos no quesito que diferencia uma cidade rica e desenvolvida de uma cidade pobre e atrasada. A educação.

ANDRÉ MICHELLS é jornalista, assessor de imprensa do Detran-MT e apresentador de TV

Copa, trânsito e o meio ambiente

Esquecidas as “tricas e futricas” acerca da paternidade da escolha de Cuiabá como uma das anfitriãs da Copa do Mundo, em 2014, reinando agora serenidade, pois, vencido o ciúme, oportuno dizer: esta conquista se deve a inúmeros fatores políticos, geográficos e econômicos, merecendo especial crédito o planejamento consistente, empreendido sem tardança, pelo Senhor Governador para que o sonho de todos se materializasse.

Não menos importante para o sucesso deste primeiro passo, dado rumo à conquista do Projeto Copa 2014, foi o empenho, o trabalho e o apoio incondicional de todos os cuiabanos, os mato-grossenses e brasileiros. De forma que, doravante, todos serão co-responsáveis pelo sucesso ou pelo fracasso de tal empreita.

Não se pode esquecer que muito há que se fazer até o apito inicial da partida de estréia, posto que, de concreto, com a Fifa, restou apenas assinado um protocolo de intenções para que alguns jogos da Copa se realizem na cidade de Cuiabá. Nada mais!

As dificuldades para realização da Copa em Cuiabá somente serão vencidas com muito, mas muito trabalho coletivo. Mas o mais importante para o sucesso é o engajamento do cidadão, pois é ele o espírito da Copa. É preciso uma efetiva preparação para receber os visitantes, não só com infra-estrutura que é muito importante, mas também com carinho, paz, entusiasmo e muita eficiência na prestação dos serviços.

Sorteios definirão as cidades onde serão realizados os jogos da futura Copa. Japão versus Estados Unidos, em Cuiabá, - quem sabe o porvir? Jogos no Verdão meu irmão! Que boqueirão para o turismo e para os negócios! Quantas pessoas estarão conosco no estádio para se divertirem? Podem ser os irmãos da Argentina, do Paraguai, da Bolívia ou do Peru! Não é legal e divertido ir a uma Copa do Mundo, ainda mais pertinho de você?

A Copa também será muito boa para o meio ambiente, desde que sejam tomadas as decisões certas, eliminando-se assim, os engarrafamentos do trânsito de Cuiabá. A dificuldade de locomoção na cidade é dramática, não tem mais essa de “hora do rush”, é difícil se locomover a qualquer hora do dia ou da noite.

Ecológico eliminar os engarrafamentos? Sim! Imagine você, então, um veículo com o seu motor funcionando desnecessariamente por uma hora! Um litro e meio (gasolina/álcool/diesel) queimados a esmo, por exemplo; agora imaginem vocês milhares de motores funcionando (caminhões, ônibus, carros, motocicletas), todos os dias, veículos parados por conta da falta de planejamento viário na área urbana. Imaginou? Ou, apenas lembrou do seu dia a dia em Cuiabá! Quantos litros de combustível são, portanto, inutilmente queimados? Quanta energia é desperdiçada?

Melhorar o trânsito em Cuiabá contribuiria, e muito, para a Copa do Pantanal e para o meio ambiente.

DIOGO EGIDIO SACHS, advogado

Especial sobre trânsito na TVCA

A TVCA começou uma série de reportagens sobre o trânsito em Cuiabá. No primeiro dia (06/07) enfocou o desrespeito ás leis de trânsito. Mostrou o quanto se 'fura' sinal vermelho em Cuiabá... Como também a quantidade de motoristas que não usam o cinto de segurança e dirigem falando ao celular e o pior de tudo é que todos acham normal.

Mostrou os fiscais de trânsito multando carros nas calçadas e também os infratores revoltados por serem multados... Como que pode? Os infratores discutindo com os fiscais. É uma inversão de valores... O errado é o certo? Pelo menos para os infratores sim.

Resumindo, a matéria foi muito boa e continuará durante toda semana. Espero que as autoridades vejam e resolvam de uma vez por todas intensificar a fiscalização, fazer concurso para mais fiscais e finalmente intalar a fiscalização eletrônica no trânsito, em especial câmeras nos semáforos. Quem sabe agora - com a futura copa do mundo de 2014 - o prefeito resolva mudar alguma coisa.

A TVCA disponibiliza diariamente os vídeos da matéria especial no site. Sempre que estiverem disponíveis vou posta-los aqui.

1º dia:

http://rmtonline.globo.com/addons/video_player.asp?em=2&v=12712

Silvio Furtado.

Sobre o teleférico da Chapada dos Guimarães

Yuri Bastos divulga Nota sobre teleférico de Chapada

O secretário de Estado de Desenvolvimento do Turismo, Yuri Bastos Jorge, divulgou nesta segunda-feira, 6, uma Nota de Esclarecimento a respeito da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Estadual de Chapada dos Guimarães contra a instalação do teleférico em Chapada dos Guimarães. Confira a íntegra da Nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO Em relação à Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Estadual de Chapada dos Guimarães em desfavor do Governo de Mato Grosso, venho a público esclarecer os seguintes fatos:

1º. Como guardião da lei, o representante do MPE deveria ter mais respeito e cautela ao fazer acusações infundadas ou sem prova contra este secretário pelos meios de comunicação;

2º. As obras de instalação do teleférico ainda nem começaram, pois a empresa contratada está no local realizando todos os estudos técnicos necessários para fundamentar o pedido de licenciamento ambiental junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Somente após a aprovação destes estudos é que daremos início às obras. Isto significa dizer que não há obras do teleférico em Chapada dos Guimarães;

3º. O projeto do teleférico, assim como todos os outros projetos destinados a dotar a região de Chapada dos Guimarães de atrativos turísticos condizentes com a beleza exuberante do local, foram orientados e aprovados pelo órgão ambiental mais rigoroso e respeitado do País: o Instituto Chico Mendes, do Governo Federal;

4º. Na contra mão da evolução turística, social e econômica de Chapada dos Guimarães, o representante do MPE não questiona apenas a instalação do teleférico, mas de todos os projetos propostos. Tal fato, tão somente busca colocar em dúvida a lisura e a competência dos técnicos do Instituto Chico Mendes e da empresa que elaborou os projetos do Parque Nacional do Iguaçu – que hoje é exemplo de qualidade ambiental e de atração de turistas do mundo inteiro;

5º. A escolha do local para o teleférico foi exclusivamente técnica e obedeceu a critérios turísticos, ambientais e financeiros;

6º. Ainda em relação à escolha do local a ser usado para a instalação do teleférico, o Estado sendo parte interessada, poderia simplesmente fazer uso do poder discricionário e desapropriar as áreas. No entanto, sem movimentar a máquina administrativa e o Poder Judiciário, dois (02) proprietários da região de influência do teleférico, repito, dois proprietários, fizeram a doação das áreas ao Estado, o que significa economia aos cofres públicos e agilidade na execução do projeto;

7º. O que devemos chamar de estranho é o fato do promotor de justiça ingressar com ação apenas contra um dos proprietários que fizeram a doação. Em nosso entendimento, o promotor deveria vir a público e dizer por que não ingressou com ação contra o outro doador;

8º. Caso os proprietários que possuam terra na região do teleférico façam investimentos em empreendimentos no local, como um restaurante ou qualquer outro que tenha cunho turístico, isto deve ser visto como ponto positivo, vez que aumentaria o potencial atrativo do teleférico, inclusive com o aumento do nível de emprego e renda para a região;

9º. A área do Mirante, na qual o representante do MPE sugeriu que fosse instalado o equipamento, além de não ser o melhor local, também é de propriedade privada. Adicionalmente, já temos o projeto de colocar ali o Centro Geodésico da América do Sul. Por sinal, esta obra também recebeu posicionamento contrário deste promotor. Ademais, em qualquer lugar que venhamos a instalar o teleférico ou qualquer outro investimento no segmento turístico haverá enorme benefício aos proprietários de áreas vizinhas. Basta usar a lógica!

10º. Um exemplo clássico deste fenômeno sócio-econômico acontece quando o Governo do Estado ou o Governo Federal constroem e pavimentam uma rodovia. O Governo estará beneficiando diretamente os proprietários de terra do entorno dessas obras e rodovias; quando se constrói e doa casas populares (CPA I, II, III e IV, Tijucal, Osmar Cabral, Pedra 90), também está beneficiando os particulares e a comunidade. São obras de grande alcance social, exatamente como a obra do teleférico;

11º. Reconhecemos o empenho do promotor Jaime Romaqueli ao longo dos anos para coibir empreendimentos irregulares em Chapada dos Guimarães. Mas ao impedir os investimentos que visam a desenvolver o turismo e a gerar emprego e renda, o promotor está trilhando o caminho inverso de outras grandes cidades turísticas (Foz do Iguaçu, Atibaia, Rio de Janeiro, etc.), onde turismo e belezas naturais coexistem harmonicamente. Atitude totalmente contrária ao desenvolvimento turístico, social e econômico do povo chapadense.

YURI BASTOS JORGE SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Abaixo a matéria sobre a ação do Ministério Público:

MP propõe ação impedindo obras de teleférico em Chapada

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães, ingressou hoje, com ação civil pública contra o Estado de Mato Grosso e Antônio Checchin Júnior, proprietário da área onde serão construídas as obras do teleférico.

Segundo o MP, o Estado já realizou licitação para a construção do teleférico, mas não houve nenhum estudo sobre o impacto que tais estruturas causarão ao meio ambiente. Até o momento, não existe nem mesmo o licenciamento para a realização das obras.

Para o representante do Ministério Público em Chapada dos Guimarães, Jaime Romaquelli, a área escolhida para a construção do teleférico não comporta a instalação de acessos para veículos de grande porte, sem causar graves e irreversíveis danos ao meio ambiente. Ele afirma que já existe um pedido indeferido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente para a construção de diversas unidades destinadas a pousadas e restaurante na área em questão.

“Paralelo a isso, inobstante o indeferimento da licença, o requerido Antônio Chechin Júnior iniciou está desenvolvendo às pressas as instalações comerciais pretendidas no local. O que causa estranheza é que a região dispõe de outros locais que poderiam abrigar uma estrutura desse tipo sem maiores danos”, ressaltou o promotor de Justiça.

Romaquelli apresenta como opção, o Mirante do Centro Geodésico. “Esse ponto de visitação é constituído por terras devolutas, pertencentes ao Estado. Uma parte plana logo abaixo desse local, onde poderia ser fixada uma das extremidades do teleférico, também é constituído de áreas devolutas”, informou.

Na ação civil pública, o MP requer a paralisação das obras de edificações que se encontram em andamento na propriedade de Antônio Checchin Júnior e que o Estado seja proibido de instalar no local qualquer estrutura relacionada a máquinas e equipamentos do teleférico.

Site: Olhar Direto