Prefeito de Cuiabá é proibido de fazer anúncio em jornais

Prefeito de Cuiabá é proibido de fazer anúncio em jornais

O prefeito de Cuiabá e candidato à reeleição, Wilson Santos (PSDB), deve parar de fazer propaganda eleitoral por meio de peças publicitárias veiculadas em quatro jornais de Mato Grosso. A determinação é do juiz Rondon Bassil Dower Filho, da 37ª Zona Eleitoral de Cuiabá. Segundo ele, o prefeito faz propaganda particular ao publicar anúncios institucionais sobre a Prefeitura. Cabe recurso.

O juiz determinou que o prefeito não use mais o símbolo de sua gestão nas propagandas institucionais. A multa estipulada por publicação é de R$ 5 mil.

Segundo a promotora Lindinalva Rodrigues Corrêa, autora da ação, configura-se propaganda eleitoral implícita as peças divulgando a construção de um posto de saúde. Ao colocar o símbolo da atual administração, Santos faz também propaganda na divulgação de um show com bandas locais, de acordo com ela.

Outra peça publicitária divulga os feitos do Projeto Siminina contendo comentários elogiosos do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, sobre a atuação do prefeito. A terceira peça cita ações desenvolvidas na área da saúde pública também com a logomarca da gestão de Wilson Santos.

A promotoria citou o artigo 37, parágrafo 1º da Constituição, que veda na propaganda institucional o uso de nomes, símbolos e imagens que promovam agentes públicos, principalmente em ano eleitoral. “A publicidade institucional deveria servir tão somente para divulgação de atos, obras e programas de forma impessoal, cumprindo-se o disposto no artigo 37 da CF, que exige que tais divulgações obedeçam aos princípios de impessoalidade, moralidade e publicidade”, destacou a promotora.

O juiz Rondon Bassil afirmou que é certo que a propaganda institucional pode ser veiculada até três meses antes do pleito. No entanto, no período permitido, a publicidade deve se ater aos limites estabelecidos pelo artigo 37 da Constituição.

"Há indícios de que a publicidade da administração municipal vem ultrapassando o caráter educativo, informativo ou de orientação social, bem como, há sinais de que na propaganda questionada vem sendo utilizado símbolo que remete à atual gestão do prefeito municipal. Tal ação está em desacordo com a Lei 9.504/97 comprometendo a paridade de ‘armas’ que deve existir entre outros candidatos", justificou.

Bassil determinou que o prefeito Wilson Santos e os jornais Diário de Cuiabá, Folha do Estado, A Gazeta e Mato Grosso Extra apresentem no prazo de 48 horas os contratos dos anúncios, sob pena de configuração de crime de desobediência.

Representação eleitoral 178/2008

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2008

Exame psicotécnico não pode desclassificar candidato

Exame psicotécnico não pode desclassificar candidato

É ilegal a utilização de exame psicotécnico para desclassificar candidato a concurso público, sem que lhe seja concedido direito de defesa. O entendimento é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ). O órgão concedeu mandado de segurança a um candidato que foi reprovado na avaliação psicológica no Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros. A decisão foi unânime. No Mandado de Segurança Individual, a defesa do candidato alegou que ele participou do concurso de ingresso no Curso de Formação de Oficiais e foi aprovado na primeira fase.

Entretanto, foi reprovado na segunda fase, consistente de teste de avaliação psicológica, que o impediu de prosseguir nas demais fases do certame. De acordo com o relator do recurso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, o exame psicotécnico não pode ser utilizado como prova eliminatória, em concurso público, "pois o candidato não tem efetivamente acesso à prova, ficando dessa maneira impedido de recorrer do resultado, isso sem se mencionar que se trata de um critério extremamente subjetivo". O relator explicou ainda que já existe posição consolidada no Supremo Tribunal Federal, baseada no fato de que o exame não pode ser aferido unicamente em entrevista, com aplicação e análise sigilosa, sem direito a recurso administrativo. "Aliás, anota-se que parte dessa conclusão está embasada nos direitos e garantias Constitucionais e outra na subjetividade da análise do entrevistador", observou o relator.

O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores presentes ao julgamento: Juracy Persiani (1º vogal), Márcio Vidal (2º vogal), José Ferreira Leite (6º vogal) Mariano Alonso Ribeiro Travassos (7º vogal) e José Silvério Gomes (8º vogal).

Fonte: Midia News

Muitos sãos estão sujeitos a ‘dia de fúria’

Globalização, modernidade, individualismo, capitalismo, competição e compromissos são considerados hoje, por especialistas e psicólogos, os principais fatores que levam pessoas a cometerem atos de violência no trânsito. Portanto, a idéia de que somente um indivíduo com algum distúrbio mental possa vir a agir com intransigente é equivocada.

O profissional que faz a avaliação psicológica de candidatos a condutores pelo Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran), Célio Helio Batista, explica que, durante a prova, diversos quesitos são analisados em cada um que requer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). São observados personalidade, raciocínio, tensão e fator intelectual. Ele diz que há uma variação conforme a idade e o grau de escolaridade e que podem alterar o percentual desses quesitos.

É por meio da avaliação que o psicólogo consegue identificar as diversas formas de reação de cada candidato a determinadas situações que possa enfrentar no trânsito. E, assim, identificar possíveis portadores de distúrbios, que serão ou não aprovados no exame.

Porém, de acordo com Batista, a maior dificuldade no trânsito atualmente não é a presença de pessoas desequilibradas, e sim, de seres considerados normais, que obtiveram aprovação no exame psicotécnico do Detran, e que cometem atos de extrema violência motivados pelo cotidiano acelerado, individualista e extremamente concorrente.

“Cada pessoa tem o seu próprio mundo e o considera como único. Elas não procuram pensar no outro, somente nelas mesmas. O ritmo de vida hoje é muito acelerado. Já o tempo e espaço são cada vez mais curtos. Então, a briga por esse espaço e tempo se torna cada vez mais perigosa e inconseqüente”, opina.

O professor e coordenador do Núcleo de Estudos de Violência e Cidadania da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Naldson Ramos da Costa, compartilha da mesma opinião. Segundo ele, a ausência de uma estrutura urbanística que comporte a frota de veículo atual, ou seja, a falta de espaço nas ruas, e a idéia de prestígio são fatores preponderantes para um trânsito violento vivido nas grandes capitais, e que, em Cuiabá, é potencializado pelo calor.

“Circular nas cidades tornou-se um ato difícil. Hoje, percorrer pequenos trajetos em curto espaço de tempo é praticamente impossível, por causa do trânsito lento. De forma que, um pneu furado, um carro pifado ou uma simples batida se transformam em situações drásticas”, pondera. O estudioso ainda diz que, quando o indivíduo por alguma razão, ainda anda armado, a violência é potencializada podendo chegar ao fator extremo e gerar a “morte de alguém”.

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Obter carteira não é garantia de serenidade

Em Cuiabá, até a última sexta-feira, foram expedidas 86.157 Carteiras de Habilitação (CNH), o que representa mais condutores nas ruas. Mas para o psicólogo Célio Batista, o documento não é garantia de que essas pessoas não vão cometer algum ato involuntário no trânsito. “Há situações que o sujeito surta, e perde a cabeça e acaba agindo de forma arbitrária”.

De acordo com a supervisora do Serviço de Atendimento Imediato (SAI) - responsável por realizar perícia técnica em acidentes e tentar promover um acordo entre as partes -, Fernanda Moreira Rondon, somente no mês de março o SAI registrou 140 chamadas. No entanto, em 87 casos, ou seja, em 67%, foi estabelecido algum tipo de acordo.

A supervisora conta que já presenciou várias brigas entre os condutores. “Houve uma vez que a nossa equipe chegou no local e os motoristas estavam se agredindo. Uma outra em que um dos envolvidos no acidente ameaçou um dos nossos peritos com uma faca”, relata. Ela lembra ainda de outra situação em que uma senhora, com mais de 65 anos, agrediu um técnico e rasgou a lauda do acidente. “Tudo porque ela estava errada”, diz.

Conforme Fernanda, na maioria dos casos registrados pelo SAI, o condutor que está errado é sempre o mais exaltado. “Ele tenta, de toda forma, justificar o erro, e muitas vezes não aceita o resultado da perícia”, afirma. (DC)

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Morte de jovem cuiabano em SP mostra situação

No final do mês passado, o país ficou estarrecido com as circunstâncias da morte do jovem cuiabano Alexandre Andrade Reys, de 18 anos. Ele foi morto após uma discussão no trânsito da capital paulista, onde morava com a mãe há alguns anos. De acordo com o pai, Heitor Geraldo Reys, Alexandre estava no banco de trás do carro e, quando desceu, foi atingido à bala na cabeça pelo condutor do outro veículo envolvido na confusão.

O assassino, o comerciante Ismael Vieira da Silva, de 23 anos, se apresentou à polícia após o flagrante. De acordo com a mãe de Alexandre, Thays da Silva Andrade, na reconstituição do crime, o acusado demonstrava ironia, deboche e total segurança de impunidade.

O pai está acompanhando o caso, conforme ele, apesar da forma com que a polícia vem investigando o fato, ele acredita e luta para que o culpado da morte do filho seja condenado. “Ele se apresentou somente depois do flagrante, já tem antecedente criminal, já confessou o crime e agora alega que foi em legítima defesa. Quero ver de perto até onde a polícia vai dar ouvido para esse assassino.”

Considerado pela família como um rapaz caseiro e pelos amigos, um garoto alegre e tranqüilo, Alexandre foi mais uma vítima da intransigência das pessoas no trânsito das grandes cidades.

No dia 21 de dezembro de 2007, um homem cometeu uma tentativa de homicídio, na avenida Beira Rio, em Cuiabá. Em plena luz do dia, um condutor que tentava ultrapassar outro veículo, inconformado, acabou atirando três vezes em direção ao carro que impedia a sua passagem.

Conforme testemunhas, um rapaz que aparentava cerca de 25 anos foi atingido na região da cabeça e foi conduzido ao Pronto-Socorro de Várzea Grande. O agressor fugiu sem deixar pistas. (DC)

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TRÂNSITO EM CUIABÁ - 1 acidente ocorre a cada 4h

A cada quatro horas um acidente de trânsito é registrado em Cuiabá, deixando mortos ou feridos. Somente entre janeiro e maio deste ano os três Centros Integrados de Segurança e Cidadania (Cisc), registraram 972 acidentes de trânsito entre colisões, atropelamentos, abalroamentos e choques mecânicos. A área de abrangência do Cisc Oeste (Verdão) é o recordista em número de acidentes, totalizando 477, que deixaram 484 pessoas feridas com 17 mortos. Destes acidentes, 279 envolveram motocicletas, o que corresponde a 58% das ocorrências. Entre as vias onde mais se registram acidentes estão a avenida Beira Rio, durante os dias úteis e com maior incidência de motos. Aos finais de semana, os "filhinhos de papai" engrossam a lista dos acidentados e transformam as avenidas centrais, como a Getúlio Vargas, Rubens de Mendonça (CPA), Dom Bosco, Mato Grosso e Tenente-coronel Duarte em verdadeiros corredores da morte.

A reportagem de A Gazeta fez um levantamento detalhado, por ocorrências, em cada um dos Ciscs para fazer a radiografia da violência que impera no trânsito de Cuiabá, que tem uma frota circulante de 201.545 veículos registrados até o mês de abril, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT). Deste total, 48.360 são motos, o que corresponde a 24% da frota.

Na área de atuação do Cisc Planalto, que abrange a região Norte, foram 292 acidentes de trânsito que deixaram 341 pessoas feridas. Cinco morreram. Do total de acidentes, 91 envolveram motocicletas. Segundo o delegado Simael Ferreira, que é responsável por estes inquéritos, uma das vias mais críticas e que vem contribuindo para o aumento das estatísticas é a avenida Dante de Oliveira (antiga Trabalhadores). Por ser uma via de grande tráfego de veículos, inclusive de transporte coletivo, precisa ser urgentemente duplicada. "Eu mesmo já presenciei pelo menos seis acidentes aqui, diante da delegacia". Aponta o excesso de velocidade dos motoristas e a indisciplina como os principais motivos de acidentes. Outro fator que tem contribuído para acidentes, tem sido o trânsito de veículos pesados do tipo trator, escavadeiras, entre outros, principalmente nos horários de pico. Bem cedo, entre 6h30 e 7h30 e ao final da tarde, por volta das 18 horas. "A lei é clara e diz que este tipo de transporte que não supera os 30 km horários precisa ser transportado sobre caminhões. Quando não se envolvem em acidentes eles o provocam indiretamente".

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Estrada do Moinho registra alto índice de ocorrência com vítima

Duas pessoas morreram em decorrência de um acidente que envolveu duas motocicletas, ocorrido no dia 1º de fevereiro, na avenida Arquimedes Pereira Lima, a antiga Estrada do Moinho. A cozinheira Márcia da Costa Andrade, 35, seguia para o trabalho quando uma outra moto, com dois jovens ,fez uma ultrapassagem indevida e colidiu frontalmente com ela. Márcia morreu na hora e o jovem de 17 anos, que pilotava a moto do patrão, sem habilitação, morreu dias depois, em decorrência dos ferimentos. O acidente aconteceu em um trecho da via bem sinalizado, onde é proibida ultrapassagem.

A avenida Arquimedes Pereira Lima é uma das que tem alto índices de acidentes, que são atendidos pelos Cisc Planalto (até a divisa com a ponte do Coxipó) e pelo Cisc Sul, no trecho até a rodovia BR-364. Somente este ano o Cisc Sul registrou 203 acidentes em sua área, destes, 37 se transformaram em inquéritos policiais, o que ocorre quando há vítimas fatais ou com lesões graves, que deixam seqüelas.

O delegado Ênio Carlos Lacerda aponta o excesso de velocidade e a falha na formação de condutores como alguns dos principais fatores que tem contribuído para o grande número de acidentes. Principalmente em relação às motocicletas, onde uma população cada vez mais jovem está envolvida e vem morrendo. "Acho que é preciso que as autoridades de trânsito cobrem das auto-escolas este melhor preparo dos alunos antes de emitir uma Carteira de Habilitação", argumenta Lacerda. (SR)

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Presidente do Detran defende o retorno dos radares em Cuiabá

A volta da fiscalização eletrônica no trânsito é visto como uma das melhores maneiras de reduzir a violência do trânsito em Cuiabá. Segundo Teodoro Moreira Lopes, presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), hoje, entre as capitais do país, apenas Cuiabá e outras duas (Boa Vista Rio Branco), não contam com este tipo de equipamento. "São justamente as capitais onde há maior proporção de acidente em relação à população" argumenta Lopes. O presidente do Detran concorda que enfrenta uma grande resistência por parte de alguns setores para instalar novamente os equipamentos, pelo "ônus político" que isto pode trazer, principalmente em um ano eleitoral. "Mas eu assumo este ônus porque a volta dos equipamentos é uma necessidade técnica e de preservação da vida", afirma.

Outra decisão que envolveu Conselho Permanente de Fiscalização Integrada de Trânsito (CPFIT), na sexta-feira (6), foi a aprovação da proposta de realizar blitz na madrugada, que deve começar em 15 dias. A princípio serão blitz educativas de conscientização, nos principais bairros e na área central, tanto em Cuiabá como em Várzea Grande. Entre os alvos estão bares, restaurantes e lanchonetes, além de outros pontos estratégicos, aponta Lopes. A decisão de realizar a ação nas madrugadas foi tomada depois da constatação, por meio de boletins de ocorrência, de um aumento da violência no trânsito durante o período que vai de meia-noite às 6h, grande parte relacionada a relação entre álcool e volante. (SR)

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Fiscalização do uso do capacete começa hoje

Fiscalização do uso do capacete começa hoje
Redação/MatoGrossoMais

A partir de hoje (01/06) está valendo a multa para quem for pego fora das normas. Começa a partir deste domingo a entrar em vigor a fiscalização dos adesivos refletivos e da certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) nos capacetes, de acordo com a Resolução 270/08 do Contran. A ausência dos itens indicados é considerada grave infração grave — com multa de R$ 127,69, cinco pontos na CNH e retenção do veículo para regularização.A medida vale para os equipamentos fabricados a partir de 1° de agosto de 2007. Por isso, o consumidor deve estar atento à existência de um selo de certificação na parte externa ou na etiqueta interna do capacete. Já os adesivos, devem estar colados nas partes laterais e traseira. (Fotos: Divulgação)

Trânsito em Cuiabá e VG é um caos, garante professor

Trânsito em Cuiabá e VG é um caos, garante professor
Grande Cuiabá tem frota de 215,3 mil veículos, mas municípios não estão preparados para amenizar problema

O trânsito na Grande Cuiabá está à beira de um colapso. Quem avalia é professor do curso de Engenharia Civil da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Eldemir Pereira de Oliveira.

Ele argumenta que não basta ter um governo atento ao sistema de transporte, mas a cidade precisa de políticas públicas nas quais estejam estabelecidas metas para a continuidade das ações, independente do partido ou gestor que administre."É preciso criar no cuiabano uma cultura de transporte. Isso passa por investimentos de curto e longo prazo, bem como um trabalho educativo dos motoristas e pedestres".

Nas ruas de Cuiabá e Várzea Grande trafegam cerca de 215,3 mil veículos. O número representa o crescimento de 20% em relação a frota de veículos registrada em 2005 pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Mato Grosso. Significa dizer que em três anos e quatro meses 35,1 mil novos veículos foram colocados nas ruas das duas cidades.

Para sanar o problema é necessário incluir o trânsito no planejamento urbano das cidades. A descentralização das atividades produtivas na área central é uma das opções apontadas. Um exemplo apresentado pelo professor é Curitiba que, na década de 70, tinha a estrutura parecida com Cuiabá.

Na administração de Jaime Lerner, o município investiu maciçamente na estrutura física com a reestruturação de vias, zoneamento e uso do solo e sistema de transporte coletivo. Curitiba tinha na época 600 mil habitantes e era fortemente pressionada pelo êxodo rural e o baixos índices de industrialização.

A situação econômica, à época, era idêntica a de Cuiabá e quantidade de habitantes também. De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Capital de Mato Grosso tinha 526,8 mil habitantes em 2007.

O modelo adotado por Lerner foi a ocupação dos espaços vazios com corredores de transporte. Essas avenidas seriam como linhas de acesso a determinadas atividades produtivas, com as características definidas em legislação urbana.

Uma área destinada a transporte de cargas e industrias, por exemplo, não estaria próximo de comércio e serviços. Desta forma, as empresas saem da área central para instalarem se nos espaços afins.

A vias de acesso também seguem o mesmo principio: sair da área central. Curitiba, que hoje é referência em logística de transporte urbano, concentrou os esforços na formatação de alternativas para que as pessoas cheguem a qualquer parte da cidade sem passar pelo centro.