Está confirmada para o dia 1º de fevereiro a entrega dos 705 equipamentos para manutenção de rodovias a todos os 141 prefeitos de Mato Grosso. Os caminhões, pás carregadeiras, escavadeiras e motoniveladoras foram adquiridas pelo Governo do Estado por meio de um financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 241 milhões, não constando a participação de recursos oriundos por meio de emendas parlamentares. A data da entrega foi escolhida tendo em vista que as empresas vencedoras da licitação possuem até o dia 30 de janeiro para finalizar o fornecimento dos maquinários.
Os recursos foram pelo governo contratados junto ao BNDES/Finame, um fundo para aquisição de máquinas e/ou equipamentos novos de fabricação nacional. As aquisições são assim de propriedade do Governo do Estado e fazem parte da garantia do financiamento.
O secretário ressalta que tal operação de crédito não era possível ser realizada antes de 2009 devido ao total comprometimento da receita do Estado por dívidas deixadas por gestões anteriores. “Nós aumentamos a arrecadação diminuindo a carga tributária, não permitimos que o custeio do Estado crescesse e pagamos as dívidas dos outros governos rigorosamente em dia, e mesmo quitamos antecipadamente algumas. Estes fatores fizeram com que Mato Grosso pudesse novamente buscar recursos, com a vantagem de ter uma imagem consolidada de bom pagador e conseguir assim melhores taxas de juros e prazo mais alongado”, enfatiza Moraes.
O financiamento junto ao BNDES será quitado em 20 anos. No geral, são 408 caminhões e 297 máquinas do tipo pá carregadeira, escavadeira hidráulica e motoniveladora. Cidades de pequeno porte devem ser contempladas com quatro máquinas e as maiores com 10. Os 15 consórcios intermunicipais receberão três patrulhas.
DÍVIDAS PAGAS
Em 2009 a Secretaria de Fazenda quitou a última parcela do contrato firmado com o Instituto San Paolo di Torino em novembro de 1997 para financiamento de obras e serviços do Programa de Perenização de Travessias (pontes), dentre elas a ponte Sérgio Motta, que liga Cuiabá a Várzea Grande. Para quitar o empréstimo, o Governo do Estado desembolsou US$ 73,3 milhões, sendo US$ 55,4 milhões com amortização e US$ 17,9 milhões com juros, o equivalente a R$ 182,5 milhões.
Também em 2009 o governo terminou o pagamento de R$ 22,1 milhões emprestados em 1999 junto à União para o ressarcimento das perdas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Do total, somente na gestão do governador Blairo Maggi, foram pagos R$ 18,4 milhões.
Além de várias outras dívidas pagas, o Governo Blairo Maggi renegociou o parcelamento de débitos provenientes das entidades da administração indireta estadual junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), nos moldes da Lei nº 11.941/2009. O resultado foi a redução de praticamente R$ 400 milhões de dívidas, de um montante de R$ 664 milhões, ou seja, 60%.
As dívidas são da Companhia de Saneamento do Estado (Sanemat), Centro de Processamento de Dados (Cepromat), Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat), Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso (Imeq).
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