sexta-feira, 8 de maio de 2009

Fábrica de multas ou indústria da impunidade?

Mais um obreiro da esbórnia traz a tona a velha discussão a respeito de aumento de arrecadação por conta de multas. Especialmente no que diz respeito a multas de trânsito. Primeiro, porque multa não foi feita para aumentar arrecadação. É para punir quem transgride. E neste País instituiu-se uma espécie de irmandade do contra. É o pessoal que reclama da suposta ''indústria da multa''. Chamo a essa irmandade de ''indústria da impunidade''.

Na maioria, são pessoas que nem abusam da velocidade, cumprem as leis de trânsito, mas morrem de medo de serem multadas nos momentos de exagero. E caem na cantilena dos infratores contumazes, transgressores que pretendem a impunidade. Saem em defesa da suposta tese de que há setores da sociedade querendo lucrar com as multas sem perceber que protegem os infratores. Se tem alguém querendo lucrar, é o pessoal que infringe a lei e ri de quem a cumpre. Veja nas ruas, avenidas e estradas os neuróticos apressadinhos que ultrapassam sem respeitar as regras de boa direção, que dão fechadas violentas e induzem outros motoristas aos acidentes.

Esses criminosos de trânsito dificilmente se envolvem em acidentes. Quando se envolvem, são acidentes violentíssimos. Consideram-se ases do volante. E provocam mortes com seu comportamento de risco. Quando são multados, reclamam. Não são poucos. Por isso, quando surgem radares fotográficos e blitze de autoridades de trânsito, rebelam-se. Dizem que seus direitos não estão sendo respeitados. Ora, desreitados estamos sendo todos nós que acatamos a lei e somos submetidos aos caprichos dos playboyzinhos com veículos turbinados.

Trafego muito em estradas e me deparo com esses idiotas motorizados a toda hora. São irresponsáveis e traiçoeiros. Geram terror no trânsito e quase nunca são punidos. Culpam os caminhoneiros por acidentes violentos. Mas são os veículos de passeio que mais provocam acidentes a uma proporção de 3 para 1. É só verificar as estatísticas. Há caminhoneiros que abusam, sim. Mas sua quantidade é muito menor que o mito.

Enfim, queria tratar das multas e dos supostos excessos de quem multa. A Sociedade precisa ficar atenta e impedir abusos dos poderes competentes, se estes estiverem de fato abusando. Mas nunca podemos esquecer que as autoridades precisam multar para que os alucinados parem de provocar mortes no trânsito. Multa não deve ser pensada como instrumento para aumentar arrecadação. Mas também não se pode generalizar. Se tem excesso de multas, é bem provável que estejam acontecendo excessos de quem é multado. Em um país onde o suborno e as carteiradas dão jeitinho a tudo, o rigor da lei não faz mal a ninguém. Pelo contrário, pode ajudar a moralizar as relações entre as pessoas.


Leo Gonsaga Medeiros

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