sábado, 16 de maio de 2009

Trânsito seguro. Direito do cidadão, dever do Estado.

A muito tempo defendo a volta da fiscalização eletrônica no trânsito de Cuiabá. Não dá mais para conviver com o abuso e desrespeito de motoristas que, com a certeza da impunidade, colocam em risco a própria vida e a de terceiros.

Basta observar por alguns minutos o trânsito para constatar este fato. Motoristas avançam sinal vermelho com a maior naturalidade, fecham os cruzamentos, não respeitam a travessia dos pedestres nas faixas a eles destinadas, não respeitam o limite de velocidade nem em frente de escolas e hospitais... É a realidade!

Cuiabá conta com mais de cem conjuntos semafóricos em funcionamento. Fiscalizar todos eles com homens, agentes fiscais, é difícil devido o baixo efetivo. A solução imediata seria instalar os fotossensores, os populares semáforos com câmeras. Estes equipamentos inibiriam o avanço de sinal vermelho como também o fechamento dos cruzamentos, além de dar segurança aos pedestres em sua travessia. Precisamos urgentemente dessa tecnologia.

O trânsito em condições seguras é um direito de todos e dever do poder público, a este cabendo, no caso a Prefeitura de Cuiabá, adotar medidas destinadas a assegurar esse direito. Portanto a prefeitura não pode se eximir dessa responsabilidade. Não é uma questão de prerrogativa, de querer ou não, é uma obrigação. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, os órgãos de trânsito respondem no âmbito de suas respectivas competências, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro em seus programas. A prioridade deve ser a defesa da vida. Sempre!

Portanto, torcemos para que a Prefeitura de Cuiabá, através de projetos e estudos técnicos, estude a possibilidade da volta da fiscalização eletrônica. Será a vitória do bom senso na luta contra a impunidade no trânsito.

Silvio Furtado de Mendonça Filho

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