quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Acessibilidade

Silvio Furtado

Acessibilidade. Palavra bonita! Mas o que quer dizer mesmo? Acessibilidade é o direito do cidadão com qualquer deficiência: física, visual, auditiva, motora, cognitiva ou de comunicação, de participar em condições de igualdade. Significa poder utilizar, com segurança e autonomia, total ou assistida, os espaços, edificações, mobiliários, equipamentos, transportes, informação e comunicação.

Acontece que isso é muito mais amplo que parece. É fácil para o poder público fazer discurso anunciando medidas para garantir a acessiblidade. É digamos assim, politicamente correto. Mas o difícil é colocar essas medidas em prática e garantir a tão falada acessibilidade.

Criar acessibilidade é romper barreiras.

É preciso muito mais que rebaixar guias de meio-fio, construir rampas de acesso, comprar ônibus com elevador, demarcar vagas de estacionamento para deficientes e idosos... É garantir escola para crianças especiais. As pessoas portadoras de necesidades especiais precisam também de livros em braile, cadeiras especiais em teatros, cinemas, ônibus e ógãos públicos. Mas o mais importante é que seu direito á acessibilidade seja respeitado. O que ele mais precisa é de uma vida sem obstáculos.

O cidadão portador de necessidades especiais necessita da garantia de seu direito á acessibilidade a edificações, a elevadores de passageiros, a ônibus e trens, no transporte aéreo, em veículos automotores, em filas de bancos, supermercados, órgãos públicos e privados em geral. E é nesse momento que a mão do governo é essencial. Pois somente através de muita fiscalização se vence essa batalha.

É comum observarmos nas cidades o desrespeito ao cidadão deficiente. Começando pelos órgãos públicos que não garantem o atendimento preferencial e com direito á acessibilidade nas suas edificações. E que não pune o munícipe que tem uma calçada fora dos padrões, por exemplo.

Vagas de estacionamento reservadas para deficientes e idosos? Em Cuiabá temos muitas mas, o difícil é garantir que estejam a disposição de quem realmente precisa. A educação, ou melhor, a falta de educação dos motoristas faz com que a vida dessas pessoas seja um tormento quando se precisa estacionar em nossas ruas e avenidas.

Isso se aplica, também, a estabelecimentos privados, como supermercados e shopings, onde é muito mais difícil se conseguir uma vaga disponível, pois nesses locais raramente se vê fiscalização por parte dos órgãos de trânsito, então o abuso é constante.

Acessibilidade é conviver com a diferença e respeitá-la. Precisamos estimular o diálogo entre a sociedade civil e os governos municipais, estaduais e federal para a implantação de políticas que promovam, realmente, a acessibilidade. E assim, tirá-la, definitivamente do papel.

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