O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta quinta-feira (3) que pretende enviar ao Congresso Nacional em breve um pacote de propostas de mudanças para endurecer a legislação de trânsito e diminuir as mortes nas estradas do país.
Uma idéia é apertar o cerco aos motoristas que forem flagrados dirigindo em alta velocidade ou que sejam reincidentes. “Uma alternativa seria multá-los no valor correspondente ao veículo do infrator. Mas isto é apenas uma hipótese”, lembrou o ministro.
Também estão em estudo medidas como a diminuição do limite de álcool no sangue permitido para conduzir veículos e “penalidades dacronianas” para motoristas reincidentes. “Tem que haver tratamento mais duro na ponta repressiva”, disse.
Tarso Genro informou que um grupo de trabalho está elaborando a proposta que será encaminhada ao Congresso. Ele ressaltou que o pacote poderá ser fechado em 20 dias.
Segundo o ministro, ainda não foi definida a proposta de redução no limite de álcool no sangue permitido para dirigir. Ele ressaltou, no entanto, que a idéia pode ser reduzir o consumo de álcool permitido pela legislação pela metade ou até mais.
Atualmente, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o limite é de 0,6 grama de álcool por litro de sangue. “Isso será objeto de estudo. Não vai prevalecer o meu gosto ou opinião. Vamos fazer um estudo científico e apresentar propostas rigorosas”, disse.
A PRF informou que os flagrantes de motoristas que insistem em beber e dirigir aumentaram 154% de 2006 para 2007. Os casos saltaram de 2.412 para 6.128 no período.
Outra proposta que, segundo o ministro, poderá ser incluída no pacote é a que prevê o seqüestro e apreensão de veículos no caso de motoristas reincidentes que tenham provocado mortes. E a aplicação de multas mais rigorosas.
A PRF informou, nesta quinta-feira, que 6.840 pessoas morreram e 75.006 ficaram feridas em 122.985 acidentes nas rodovias federais do país em 2007.
Na comparação com 2006, houve crescimento de 10,89% no número de mortes. Houve aumento, também, no total de feridos e de acidentes no período.
Em 2006, 69.624 pessoas ficaram feridas em acidentes. Em 2007, foram 75.006 - um crescimento de 7,73%. Já o total de acidentes aumentou 9,04%, de 112.788 em 2006 para 122.985 em 2007.
Cálculos divulgados pela Polícia Rodoviária, baseados em estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontam prejuízo de R$ 10,6 bilhões com acidentes nas estradas federais em 2007.
Durante a divulgação dos dados, a PRF chamou a atenção para a imprudência dos motoristas – que resulta em mortes.
Levantamento preliminar feito com base em informações referentes aos últimos cinco anos informa que 80,75% dos acidentes acontecem em pistas em bom estado de conservação, 71,4% em retas, 53,6% durante o dia e 63% com tempo seco.
“É claro que ninguém vai dizer que o buraco não causa acidente. Mas não causa acidentes graves”, disse o inspetor Alexandre Castilho, do departamento de comunicação social da PRF.
Fonte: www.globo.com
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