Ministério da Justiça vai encaminhar ao Congresso pacote de medidas.Propostas devem ser apresentadas ao ministro Tarso Genro na quinta-feira.
O Ministério da Justiça deve propor mudanças no Código Nacional de Trânsito para que haja punições mais rigorosas para motociclistas que cometerem infrações de trânsito, inclusive a aplicação de multas mais pesadas, informou nesta terça-feira (29) o secretário executivo do ministério, Luiz Paulo Barreto. O ministro da Justiça, Tarso Genro, já havia dito que também iria sugerir mudanças nas multas para motoristas.
As sugestões devem fazer parte do pacote de medidas que será enviado ao Congresso Nacional para endurecer a legislação de trânsito. Segundo Barreto, o pacote, que está sendo elaborado por um grupo de trabalho do ministério, deverá ser apresentado ao ministro da Justiça na quinta-feira (31).
“Pensa-se em um aumento das multas. Há um estudo de que se pode aumentar o valor da multa de acordo com a infração”, disse.
“O ministério está estudando esse assunto [mais rigor para motociclistas]. Os motociclistas são parte da nossa atenção, principalmente porque são vitimas de grande parte de acidentes com mortes”, disse.
O secretário confirmou ainda que, entre as medidas que serão apresentadas pelo governo, está a que prevê um aumento do percentual de multas, em geral, para motoristas infratores.
“Vários estudos que têm chegado ao ministério indicam que o aumento de multas pode coibir a infração, a prática de delitos de trânsito e salvar vidas. Se esses estudos apontam isso, o ministério tem uma tendência de estudar e implementar medidas nesse sentido sim”, declarou.
Fonte: www.globo.com
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