Silvio Furtado
Sabemos que o excesso de velocidade nas vias urbanas e rodovias brasileiras é uma das principais causas de acidentes de trânsito no país. Nas cidades, além do excesso de velocidade, o que mais causa acidentes é o desrespeito ao sinal vermelho do semáforo.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em vigor, estabelece em seu art.1.º, § 2.º que o trânsito seguro é direito de todos e DEVER dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito (aqui se encaixa a Prefeitura de Cuiabá como órgão executivo municipal), a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.
Assim, a autoridade responsável pelo trânsito, dentro de sua circunscrição e suas competências, deve criar condições para o trânsito seguro. Para isso o ideal seria que a Prefeitura de Cuiabá implantasse equipamentos de fiscalização eletrônica de veículos nos locais de risco, protegendo a vida de todos.
A fiscalização eletrônica é indicada, pois inibe a circulação de veículos em velocidades incompatíveis com a segurança de motoristas e pedestres, inibe o avanço do sinal vermelho do semáforo, melhora a mobilidade e a qualidade de vida do cidadão nas cidades, buscando a eliminação do número de vítimas graves e fatais e reduzindo os danos e perdas dos acidentes que não puderam ser evitados.
São indicados diversos tipos de equipamentos na fiscalização eletrônica.
Os Fotossensores são equipamentos eletrônicos instalados em locais definidos e em caráter permanente, que detectam o avanço ao sinal vermelho e a parada do veículo sobre a faixa de pedestre na mudança de sinal luminoso. Esse equipamento seria muito útil nos conjuntos semafóricos de Cuiabá, haja vista, termos semáforos eletrônicos modernos, mas geralmente sendo desrespeitado pelos condutores, principalmente de motocicletas. Em Cuiabá poderiam ser instalados nos conjuntos semafóricos da área central, bem como nas avenidas de grande fluxo como Rubens de Mendonça, Miguel Sutil, Fernando Correa da Costa, Carmindo de Campos, Beira Rio e outras.
A Lombada Eletrônica é adequada para vias que necessitem de fiscalização permanente para assegurar a circulação de veículos dentro do limite máximo de velocidade regulamentado. A estrutura ostensiva da Lombada Eletrônica contribui para condicionar os condutores a respeitar a velocidade, sendo indicada para áreas com restrição de visibilidade e de conflito pedestres x veículos. Poderia ser instalados em frente às escolas, shoppings, hospitais, universidades, entre outros.
Os Radares Fixos – conhecidos como Pardais – são medidores de velocidade instalados em locais definidos e em caráter permanente. A infração é registrada por uma máquina fotográfica, acoplada a um microcomputador, onde é gravada a imagem digitalizada do veículo detectado acima da velocidade permitida. Seria ideal em Cuiabá nas Avenidas Fernando Correa da Costa, Miguel Sutil, Edna Affi, República do Líbano e outras que a equipe técnica detectar através de estudo e projeto.
Aliados á fiscalização eletrônica, os fiscais municipais de trânsito poderiam focar seu trabalho em atividades operacionais, atendimentos a munícipes condutores e pedestres, acompanhamento de eventos públicos, projetos educacionais para o trânsito, interdições e operações emergenciais, como colisões, atropelamentos e outros sinistros. E na fiscalização, poderiam atuar mais efetivamente na repressão ao estacionamento irregular, coisa muito comum na capital.
Em Cuiabá temos ferrenhos defensores da não implantação da fiscalização eletrônica. Porém é prerrogativa do município instalar os equipamentos. Se houver decisão nesse sentido, se os equipamentos forem instalados respeitando a Lei, com contrato e licitação legítimos, ninguém poderá fazer nada contra, a não ser respeitar. E é isso que a população ordeira de Cuiabá espera do próximo prefeito.
Trânsito seguro é direito de todos e DEVER do órgão executivo de trânsito, por isso eu como cidadão cuiabano defendo a instalação da fiscalização eletrônica e acredito que não estou sozinho nessa luta.
Silvio Furtado de Mendonça Filho
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