A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) notificou e multou 1237 donos de terrenos baldios em situação irregular, em Cuiabá, até o dia 15 de outubro. 1085 propriedades foram autuadas por terreno sujo e 152 multadas por não cumprirem com a determinação de limpeza.
O trabalho, que está sendo realizado em parceria com o Ministério Público, visa à segurança pública e à prevenção de queimadas urbanas. A Secretaria verifica os cuidados que são de responsabilidade de dono, como limpeza, construção de muro e calçada. A multa é repassada ao proprietário que, após dez dias da notificação, não atendeu as solicitações.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Osmário Forte Daltro, a atual gestão trabalha pela vigilância. "A ação da prefeitura busca evitar que terrenos sujos e com mato estimulem a violência e se transformem em focos de incêndio", esclarece.
Os grandes terrenos pela área central da cidade e os bairros com mais lotes vazios foram os primeiros a serem fiscalizados. Somente no bairro Santa Rosa, 400 terrenos foram notificados e 140 multados. Os valores dependem da irregularidade e a multa pode variar de R$ 300,00 a mais de R$ 2 mil.
Os fiscais circulam pelos bairros e levantam o número de terrenos e a localização exata dos que estão irregulares. Em um segundo momento, identificam os proprietários. Segundo a Coordenação de Fiscalização, todo o procedimento é demorado porque alguns bairros possuem áreas invadidas, dificultando a identificação do proprietário.
Queimadas- Os donos de terrenos que sofreram queimadas também são multados. 817 autos de infração foram registrados pela Diretoria de Gerenciamento Urbano da Smades e estão sendo acompanhados pelo Ministério Público e Juizado Volante Ambiental. Como provocar queimadas é crime, as notificações estão sendo processadas como crime ambiental. As multas podem variar de R$ 2 mil a R$ 6 mil.
O secretário afirma que a fiscalização trabalha o ano todo e não somente no período de funcionamento do Quadrante-programa da prefeitura que combate queimadas urbanas.
"Estamos nos empenhando para conscientizar as pessoas a manterem os terrenos limpos, pois além dos malefícios à saúde, o terreno sujo é foco propício a queimadas. E queimada é crime. Todos precisam fazer a sua parte”, conclui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário