O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou o município de São Gonçalo a indenizar em R$ 155 mil, por danos morais, ao militar da Aeronáutica Fábio Bahia, que receberá R$ 85 mil, e a sua família, cujos pais receberão R$ 35 mil cada um. A decisão é da 8ª Câmara Cível.Em 2003, Bahia dirigia sua moto na rodovia Amaral Peixoto quando perdeu o controle do veículo após passar por um quebra-molas irregular e sem sinalização instalado pela prefeitura.
De acordo com testemunhas, o obstáculo era pontiagudo e teria ocasionado vários outros acidentes.“Não se pode atribuir à própria vítima qualquer responsabilidade pela sua queda, sendo infundada a afirmação do município de que o autor não obrou com o cuidado necessário, até porque nem sequer havia sinalização no local”, afirmou a desembargadora Norma Suely Quintes, relatora do processo.
De acordo com o tribunal, Bahia sofreu traumatismo craniano grave, tornando-o totalmente incapaz para o trabalho. “Restou devidamente comprovado pela prova testemunhal que no local em que ocorreu o acidente havia quebra-molas instalado de forma irregular, sendo este o causador do acidente que vitimou o autor”, disse a magistrada.
Sábado, 18 de outubro de 2008
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